DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 7
para atender aos estudantes do Ensino Fundamental II (6° ao 9°) da
Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em
atendimento ao Memo. n°. 534/2022-GER/SEDUC, Termo de Referência,
Parecer n°. 2.892/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho,
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Inexigibilidade
de Licitação n°. 013/2022, com fundamento no art. 25, I da lei 8.666/93,
Portaria GS n°. 1.123, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas
em 30.09.2022. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de três (03)
meses, contados de 06.10.2022 a 06.01.2023, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 16.687.920,00 (dezesseis
milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.361.3283.2548.0011; Natureza
da Despesa: 33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em
05.10.2022 a Nota de Empenho nº. 0005933 no valor de R$ 8.343.960,00
(oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta reais)
e a NE n°. 0005934 no valor de R$ 8.343.960,00 (oito milhões, trezentos e
quarenta e três mil, novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028009/2022-32.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108667#7#110733/>
Protocolo 108667
<#E.G.B#108668#7#110734>
TERMO DE CONTRATO Nº 130/2022
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL
EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a
prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de material didático pedagógico,
sendo: (ID-140318) Livro com o título de Interculturalidade e Diversidade
Amazônica (63.380 unidades) para atender aos alunos da 1° série do
Ensino Médio da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 533/2022-GER/SEDUC, Termo
de Referência, Parecer n°. 2.786/2022-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade de Licitação n°. 014/2022, com fundamento no art. 25,
I da lei 8.666/93, Portaria GS n°. 1.122, publicado no Diário Oficial do
Estado do Amazonas em 30.09.2022. PRAZO: O prazo de vigência e
entrega será de três (03) meses, contados de 06.10.2022 a 06.01.2023,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$
9.380.240,00 (nove milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e quarenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011;
Natureza da Despesa: 33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido
emitidas em 05.10.2022 a Nota de Empenho nº. 0005931 no valor de R$
4.690.120,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil, cento e vinte reais)
e a NE n°. 0005932 no valor de R$ 4.690.120,00 (quatro milhões, seiscentos
e noventa mil, cento e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028003/2022-65.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108668#7#110734/>
Protocolo 108668
<#E.G.B#108669#7#110735>
*TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS N° 20/2022-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto e a empresa R. V. ONO - ME, publicado no DOE
de 12.08.2022, Publicações diversas, Pág. 18. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.028101.016964/2022-27. Manaus, 05
de outubro de 2022.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108669#7#110735/>
Protocolo 108669
<#E.G.B#108670#7#110736>
TERMO DE CONTRATO Nº 129/2022
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE CARAUARI-ASPROC. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas
Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, para atender o
calendário escolar do ano de 2022, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela
Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos normativos,
sendo fornecido: Para o município de Alvarães: (ID-129283) Filé de Peixe,
espécie Pescada (458 Kg) e (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu
(366 Kg). Para o município de Anori: (ID-129173) Farinha de Mandioca,
classe amarela, pacote com 1 Kg (19 pacotes); (ID-129215) Farinha de
Mandioca, classe branca, pacote com 1 Kg (38 pacotes); (ID-129283) Filé de
Peixe, espécie Pescada (367 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie de
Pirarucu (293 Kg); e, (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu, tipo
pasteurizada (38 Kg). Para o município de Atalaia do Norte: (ID-129173)
Farinha de Mandioca, classe amarela, pacote com 1 Kg (334 pacotes);
(ID-129215) Farinha de Mandioca, classe branca, pacote com 1 Kg (668
pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (556 Kg); (ID-129285)
Filé de Peixe, espécie Pirarucu (445 Kg); e, (ID-128624) Polpa de Frutas,
sabor Cupuaçu (668 Kg). Para o município de Autazes: (ID-129283) Filé de
Peixe, espécie Pescada (896 Kg); e, (ID-129285) Filé de Peixe, espécie
Pirarucu (717 Kg). Para o município de Barcelos: (ID-129173) Farinha de
Mandioca, classe amarela (284 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca,
classe branca (568 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada
(473 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie de Pirarucu (379 Kg); e,
(ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (568 Kg). Para o município de
Barreirinha: (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (702 Kg). Para o
município de Benjamin Constant: (ID-129173) Farinha de Mandioca, classe
Amarela (392 pacotes); (ID-129283) Farinha de Mandioca, classe Branca
(783 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (653 Kg);
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (522 Kg); e, (ID-128624) Polpa
de Frutas, sabor Cupuaçu (1.076 Kg). Para o município de Beruri:
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (371 Kg); e, (ID-128624) Polpa
de Frutas, sabor Cupuaçu (01 Kg). Para o município de Boca do Acre:
(ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (1.008 Kg); (ID-129285) Filé de
Peixe, espécie Pirarucu (806 Kg); e, (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor
Cupuaçu (1.209 Kg). Para o município de Borba: (ID-129283) Filé de Peixe,
espécie Pescada (1.003 Kg); e, (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu
(802 Kg). Para o município de Caapiranga: (ID-129173) Farinha de
Mandioca, classe Amarela, pacote com 1 Kg (213 pacotes); (ID-1291215)
Farinha de Mandioca, classe Branca, pacote com 1 Kg (425 pacotes);
(ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (354 Kg); (ID-129285) Filé de
Peixe, espécie Pirarucu (283 Kg); e, (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor
Cupuaçu (425 Kg). Para o município de Canutama: (ID-129173) Farinha de
Mandioca, classe Amarela, pacote 1 Kg (228 pacotes); (ID-129215) Farinha
de Mandioca, classe Branca, pacote com 1 Kg (456 pacotes); (ID-129283)
Filé de Peixe, espécie Pescada (380 Kg); e, (ID-129285) Filé de Peixe,
espécie Pirarucu (304 Kg). Para o município de Carauari: (ID-129261)
Abóbora (456 Kg); (ID-129265) Banana Pacovã (342 Kg); (ID-129267)
Batata Doce (456 Kg); (ID-129270) Cará (228 Kg); (ID-129173) Farinha de
Mandioca, classe Amarela (684 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca,
classe Branca (1.368 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada
(1.140 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (912 Kg); (ID-129277)
Macaxeira (684 Kg); (ID-129182) Melancia (3.418 Kg); e, (ID-128624) Polpa
de Frutas, sabor Cupuaçu (1.368 Kg). Para o município de Careiro:
(ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (833 Kg); e, (ID-129285) Filé de
Peixe, espécie Pirarucu (666 Kg). Para o município de Careiro da Várzea:
(ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (534 Kg); e, (ID-129285) Filé de
Peixe, espécie Pirarucu (427 Kg). Para o município de Coari: Filé de Peixe,
espécie Pescada (2.421 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu
(1.937 Kg); e, (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (2.905 Kg). Para
o município de Codajás: (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (926
Kg); e, (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (741 Kg). Para o
município de Eirunepé: (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (1.382
Kg); e, (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (1.105 Kg). Para o
município de Fonte Boa: (ID-129173) Farinha de Mandioca, classe Amarela,
pacote com 1 Kg (397 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, classe
Branca, pacote com 1 Kg (794 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie
Pescada (662 Kg); e, (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (529 Kg).
Para o município de Humaitá: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe
Amarela, pacote com 1 Kg (695 Kg); (ID-129215) Farinha de mandioca,
Classe Branca, pacote com 1 Kg (1.390 Kg). Para o município de Iranduba:
(ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (1.286 Kg); (ID-129285) Filé de
Peixe, espécie Pirarucu (1.029 Kg). Para o município de Itacoatiara:
(ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (2.627 Kg); e, (ID-129285) File
de Peixe, espécie Pirarucu (2.101 Kg). Para o município de Itapiranga:
(ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe Amarela, pacote com 1 Kg (05
pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe Branca, pacote com 1
Kg (10 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (342 Kg);
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (273 Kg). Para o município de
Juruá: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe Amarela, pacote com 1 Kg
(248 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe Branca, pacote
com 1 Kg (496 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (413
Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (331 Kg); (ID-128624)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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