DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
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Polpas de Frutas, sabor Cupuaçu (496 Kg). Para o município de Jutaí:
(ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe Amarela, pacote com 1 Kg (359
pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe Branca, pacote de 1 Kg
(717 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (597 Kg);
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (478 Kg); (ID-128624) Polpas de
Frutas, cupuaçu (717 Kg). Para o município de Lábrea: (ID-129173) Farinha
de Mandioca, Classe amarela, pacote com 1 Kg (648 pacotes); (ID-129215)
Farinha de mandioca, Classe branca, pacote com 1 Kg (1.296 pacotes);
(ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (1.081 Kg); (ID-129285) Filé de
Peixe, espécie pirarucu (864 Kg). Para o Município de Manacapuru:
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (2.432 Kg). Para o Município de
Manaus: (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (4.924 Kg); (ID-129285)
Filé de Peixe, espécie pirarucu (43.939 Kg). Para o município de Manicoré:
(ID-129173) farinha de Mandioca, Classe amarela, pacote com 1 Kg (686
pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe branca, pacote com 1
Kg (72 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (1.144 Kg);
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (915 Kg); (ID-128624) Polpas de
Frutas, cupuaçu (1.372 Kg). Para o Município de Maraã: (ID-129173) Farinha
de Mandioca, Classe amarela, pacote com 1 Kg (290 pacotes); (ID-129215)
Farinha de Mandioca, Classe branca, pacote com 1 Kg (580 pacotes);
(ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (483 Kg); (ID-129285) Filé de
Peixe, espécie pirarucu (387 Kg); (ID-128624) Polpas de Frutas, cupuaçu
(580 Kg). Para o município de Maués: (ID-129173) Farinha de Mandioca,
Classe amarela, pacote com 1 Kg (68 pacotes); (ID-129215) Farinha de
Mandioca, Classe branca, pacote com 1 Kg (1.715 pacotes); (ID-129285)
Filé de Peixe, espécie pirarucu (1.144 Kg). Para o Município de Nhamundá:
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (411 Kg). Para o Município de
Nova Olinda do Norte: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe amarela,
pacote com 1 Kg (60 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe
branca, pacote com 1 Kg (520 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie
pescada (802 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (642 Kg).
Para o Município de Novo Airão: (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada
(17 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (304 Kg). Para o
Município de Novo Aripuanã: (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada
(721 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (577 Kg); (ID-128624)
Polpas de Frutas, cupuaçu (865 Kg). Para o Município de Parintins:
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (2.555 Kg). Para o Município de
Presidente Figueiredo: (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (472
Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (377 Kg). Para o Município
de Rio Preto da Eva: (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (471 Kg);
(ID- 129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (377 Kg). Para o Município de
São Gabriel da Cachoeira: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe
amarela, pacote com 1 Kg (743 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca,
Classe branca, pacote com 1 Kg (1.486 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe,
espécie pescada (1.239 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu
(991 Kg); (ID-128624) Polpas de Frutas, cupuaçu (1.486 Kg). Para o
Município de São Paulo de Olivença: (ID-129283) Filé de Peixe, espécie
Pescada (855 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (684 Kg);
(ID-128624) Polpas de Frutas, sabor Cupuaçu (1.026 Kg). Para o município
de Santa Isabel do Rio Negro: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe
amarela, pacote com 1 Kg (239 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca,
Classe branca, pacote com 1 Kg (477 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe,
espécie pescada (397 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (318
Kg); (ID-128624) Polpas de Frutas, cupuaçu (477 Kg). Para o Município de
Santo Antônio do Içá: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe amarela,
pacote com 1 Kg (467 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe
branca, pacote com 1 Kg (934 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie
Pescada (779 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (623 Kg);
(ID-128624) Polpas de Frutas, cupuaçu (934 Kg). Para o município de
Tabatinga: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe Amarela, pacote com
1 Kg (899 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe branca,
pacote com 1 Kg (1.797 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie
Pescada (1.497 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu (1.198 Kg);
(ID-128624) Polpas de Frutas, cupuaçu (1.797 Kg). Para o Município de
Tapauá: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe amarela, pacote com 1
Kg (328 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe branca, pacote
com 1 Kg (656 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (547
Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (437 Kg). Para o Município
de Tefé: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe amarela, pacote com 1
Kg (545 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe branca, pacote
com 1 Kg (89 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (2.575
Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (2.060 Kg); (ID-128624)
Polpas de Frutas, cupuaçu (89 Kg). Para o Município de Tonantins:
(ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe amarela, pacote com 1 Kg (201
pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe branca, pacote com 1
Kg (401 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (334 Kg);
(ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (267 pacotes). Para o Município
de Uarini: (ID-129173) Farinha de Mandioca, Classe amarela, pacote com 1
Kg (244 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, Classe branca, pacote
com 1 Kg (487 pacotes); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie pescada (406
Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (325 Kg). Para o Município
de Urucará: (ID-129285) Filé de Peixe, espécie pirarucu (354 Kg), em
atendimento ao Memo. n°. 167/2022-GAE/SEDUC, Termo de Referência,
Parecer n°. 2.584/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho
que passam a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 29.09.2022 até
29.09.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 3.047.075,10 (três milhões, quarenta e sete mil, setenta e
cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005,
12.361.3283.2768.0004, 12.362.3283.2705.0004, 12.361.3283.2768.0006,
12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0006, 12.362.3283.2705.0007,
12.361.3283.2768.0008, 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0008,
12.362.3283.2705.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0005,
12.361.3283.2768.0008, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0004,
12.362.3283.2705.0008, 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0003, 12.362.3283.2705.0003,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0009, 12.362.3283.2705.0009 e
12.362.3283.2705.0004; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 15.09.2022 a Nota de Empenho n°.
0005145 no valor de R$ 6.776,00 (seis mil, setecentos e setenta e seis reais),
a NE n°. 0005146 no valor de R$ 18.837,00 (dezoito mil, oitocentos e trinta e
sete reais), a NE n°. 0005147 no valor de R$ 18.550,00 (dezoito mil,
quinhentos e cinquenta reais), a NE n°. 0005148 no valor de R$ 8.559,50
(oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), a NE
n°. 0005149 no valor de R$ 8.673,00 (oito mil, seiscentos e setenta e três
reais), a NE n°. 0005150 no valor de R$ 8.382,50 (oito mil, trezentos e oitenta
e dois reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0005151 no valor de R$ 8.526,00
(oito mil, quinhentos e vinte e seis reais), a NE n°. 0005152 no valor de R$
12.274,50 (doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos),
a NE n°. 00005153 no valor de R$ 6.923,00 (seis mil, novecentos e vinte e
três reais), a NE n°. 0005154 no valor de R$ 11.942,00 (onze mil, novecentos
e quarenta e dois reais), a NE n°. 0005155 no valor de R$ 6.352,50 (seis mil,
trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0005156
no valor de R$ 6.678,00 (seis mil, seiscentos e setenta e oito reais), a NE n°.
0005157 no valor de R$ 4.630,50 (quatro mil, seiscentos e trinta reais e
cinquenta centavos), a NE n°. 0005158 no valor de R$ 10.412,50 (dez mil,
quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0005159 no valor
de R$ 4.459,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), a NE n°.
0005160 no valor de R$ 7.168,00 (sete mil, cento e sessenta e oito reais), a
NE n°. 0005161 no valor de R$ 10.220,00 (dez mil, duzentos e vinte reais), a
NE n°. 0005162 no valor de R$ 16.901,50 (dezessete mil, novecentos e um
reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0005163 no valor de R$ 355.715,50
(trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e cinquenta
centavos), a NE n°. 0005164 no valor de R$ 16.345,00 (dezesseis mil,
trezentos quarenta e cinco reais), a NE n°. 0005165 no valor de R$ 18.784,50
(dezoito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), a NE
n°. 0005166 no valor de R$ 18.417,00 (dezoito mil, quatrocentos e dezessete
reais), a NE n°. 0005168 no valor de R$ 355.449,50 (trezentos e cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a NE
n°. 0005169 no valor de R$ 9.124,50 (nove mil, cento e vinte e quatro reais
e cinquenta centavos), a NE n°. 0005170 no valor de R$ 8.438,50 (oito mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0005173
no valor de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais). O valor de R$
1.547.705,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e
cinco reais e sessenta centavos) correspondente ao restante do Termo de
Contrato, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade
orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.018900/2022-60.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108670#8#110736/>
Protocolo 108670
<#E.G.B#108671#8#110737>
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2017.
DATA DA ASSINATURA: 03.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por excepcionalidade,
do contrato por mais seis (06) meses, contados de 03.10.2022 até
03.04.2023, para dar continuidade aos serviços de locação de transporte
escolar fluvial (lancha) e rodoviário (micro-ônibus, van e perua), com
fornecimento de combustível e motorista, para atender aos alunos do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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