DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 9
Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio, Fundamental e Mediado por 
Tecnologia, pertencentes à zona rural e ribeirinha do Município de Manaus, 
de acordo com o Memo. nº. 340/2022-GTRANS/DELOG, Projeto Básico e 
Parecer n°. 2.872/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.447.419,85 (três 
milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dezenove 
reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2747.0011 
e 12.361.3283.2746.0011; Natureza da Despesa: 33903399, tendo sido 
emitidas em 03.10.2022 a Nota de Empenho n°. 0005843 no valor de R$ 
385.822,61 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais 
e sessenta e um centavos) e a NE n°. 0005844 no valor de R$ 303.661,36 
(trezentos e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis 
centavos). O valor de R$ 1.378.967,94 (um milhão, trezentos e setenta e oito 
mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O 
valor de R$ 1.378.967,94 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, novecentos 
e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.018136/2022-23.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108671#9#110737/>
Protocolo 108671
<#E.G.B#108672#9#110738>
ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO 
CONTRATO Nº 29/2021
Publicado no DOE 34838, Publicações do Poder Executivo - Seção II - 
pág. 28, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa AXXE CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
ONDE SE LÊ: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 
29/2021.
LEIA-SE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 
29/2021.
ONDE SE LÊ: (...) VALOR GLOBAL: R$ 19.291.604,52 (dezenove milhões, 
duzentos e noventa e um mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois 
centavos) (...).
LEIA-SE: (...) VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.720.404,36 (quatro milhões, 
setecentos e vinte mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos) 
(...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108672#9#110738/>
Protocolo 108672
<#E.G.B#108673#9#110739>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 40/2022.
DATA DA ASSINATURA: 04.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE PARINTINS-SAAE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de 
Contas tem por objeto o Pagamento por serviço de abastecimento de água 
para escolas estaduais no município de Parintins/AM, referente ao período de 
setembro/2021, no valor de R$ 23.803,96 (vinte e três mil, oitocentos e três 
reais e noventa e seis centavos), conforme parecer Nº 0302/2022 ASSJUR/
SEDUC. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é 
de R$23.803,96 (vinte e três mil, oitocentos e três reais e noventa e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33909224; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 18.04.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0002038 no valor de R$ 23.803,96 (vinte e três mil, 
oitocentos e três reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.02484/2022-89.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108673#9#110739/>
Protocolo 108673
<#E.G.B#108674#9#110740>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 39/2022.
DATA DA ASSINATURA: 04.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE MAUÉS -SAAE. OBJETO: pagamento referente ao valor total 
de R$ 8.954,92 (oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e 
dois centavos), conforme constam nas faturas de água referente aos meses 
de janeiro e fevereiro e março de 2022, emitidas pela empresa prestadora 
de serviços SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/
MAUÉS-AM, sobre o consumo de água das escolas estaduais do município 
de Maués- AM, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Educação 
e Desporto - SEDUC, de acordo com parecer Nº 1.205/2022 ASSJUR/
SEDUC. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é 
R$ 8.954,92 (oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33909306; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 09.06.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0003361 no valor R$ 8.954,92 (oito mil, novecentos 
e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0012730/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108674#9#110740/>
Protocolo 108674
<#E.G.B#108675#9#110741>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 37/2022.
DATA DA ASSINATURA: 04.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o Sr. PAULO SEBASTIÃO KANAMARY. 
OBJETO: Pagamento/exercícios anteriores de serviços prestados, referente 
a fornecimento de gêneros alimentícios, que atendeu as necessidades das 
Escolas Estaduais Indígenas do Município de Atalaia do Norte/AM objeto do 
contrato nº 74/2020, cujo prazo de vigência expirou em 05/08/2021. Notas 
Fiscais: nº 703789 e 703806, emitidas em 22/07/2021, no valor total de R$ 
4.189,20 (Quatro mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), despesa 
amparada pelo parecer de nº 1.900/2022 da Assessoria Jurídica da SEDUC. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.189,20 (Quatro mil, cento e oitenta e nove reais 
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008; Natureza da 
Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 
15.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0004536 no valor de R$ 4.189,20 (Quatro 
mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015268/2022-01.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108675#9#110741/>
Protocolo 108675
<#E.G.B#108677#9#110743>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 38/2022.
DATA DA ASSINATURA: 04.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: - Pagamento por serviço de 
abastecimento de água para escolas estaduais nos municípios de Atalaia 
do Norte e Nova Olinda do Norte, referente ao período de novembro/2021, 
no valor de R$ 1.635,14 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e catorze 
centavos), conforme parecer Nº 2.711/2021 ASSJUR/SEDUC. VALOR 
GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é R$ 1.635,14 
(um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e catorze centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909306; Fonte 
de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 20.04.2022 a Nota de Empenho 
n°. 0002455 no valor R$ 1.635,14 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e 
catorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.0018311/2021-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108677#9#110743/>
Protocolo 108677
<#E.G.B#108679#9#110745>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 429/2022-GTRANS/
SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Suelen Gonçalves Silveira/Assessora de Comunicação. 
Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao/11 a 13 de julho de 2022. Objetivo: 
Realizar a cobertura Jornalística da inauguração do CETE. Nome/
Cargo:Clemilson Candido Moraes/Motorista. Destino/Período: Mao/
Iranduba/Mao/29 de agosto a 01 de setembro de 2022. Objetivo: Conduzir 
servidores do DEPPE e Cordenação de Educação Ambiental para ação no 
município de Iranduba. Nome/Cargo: Adriellen Tertulino dos Santos/
Acessora. Destino/Período: Mao/Barcelos/Mao/31 de agosto a 02 de 
setembro de 2022. Objetivo:Fiscalizar os Contratos 97/2021 referente a 
construção de Escola. Nome/Cargo: Angelo Roberto de Sousa Mortagua/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO