DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
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Professor. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/07 a 12 de setembro de 
2022. Objetivo: Planejar junto a comunidade a execução do Curso de 
Agente Indígena nas Escolas. Nome/Cargo: Atemilson da Silva Barbosa/
Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/08 e 09 de setembro de 
2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPE e Cordenação de Educação 
Ambiental para ação no município de Iranduba. Nome/Cargo: 1. Maria 
da Conceição Oliveira Rodrigues/Pedagoga. Nome/Cargo: 2. Rosalina 
Moraes Lobo/Secrétaria Executiva Adjunta de Gestão. Destino/Período: 
Mao/Careiro da Varzea/Mao/10 e 11 de setembro de 2022. Objetivo: 
Acompanhar a equipe do Ministerio da Comunicação na organização da 
entrega dos computadores nas Escolas. Nome/Cargo: Jairo Silva de 
Araújo/Professor. Destino/Período: Mao/Brasilia/Mao/17 a 26 de setembro 
de 2022. Objetivo: Representar o Estado do Amazonas em Competição 
Nacional para trazer idéias as aulas de Educação Física. Nome/Cargo: 
Michel do Nascimento Vieira/ Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/
Mao/19 a 22 de setembro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do 
DEPPE e Cordenação de Educação Ambiental para ação no município 
de Iranduba. Nome/Cargo: Narly Goes Gurgel do Amaral/Professora. 
Destino/Período: Mao/Coari/Mao/20 a 22 de setembro de 2022. Objetivo: 
Realizar treinamento de Prestação de Contas na modalidade convênio por 
Emenda Parlamentar no convenio 09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108679#10#110745/>
Protocolo 108679
<#E.G.B#108717#10#110783>
PORTARIA GSE 813, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030453/2022-18/SEDUC/SIGED
JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA MENDONÇA, Cargo PROFESSOR 
REGIME ESPECIAL, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 
01/09/97 a 31/10/97; 01/12/97 a 31/12/97; 01/01/98 a 31/12/98 e de 01/07/99 
a 31/12/99.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108717#10#110783/>
Protocolo 108717
<#E.G.B#108722#10#110788>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 443/2022-GTRANS/
SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome/Cargo: 1.João Monteiro de Souza Junior/Professor. Nome/
Cargo: 2.Janssen Jeffreys Ferreira da Silva/Professor. Nome/Cargo: 
3.Rhyana Silva Araújo/Aluna. Nome/Cargo: 4.Lilian de Souza Carvalho/
Aluna. Nome/Cargo: 5.Benjamin da Silva Oliveira/Aluno. Nome/Cargo: 
6.Maria Paula Lima Falcão/Aluna. Nome/Cargo: 7.Karoline Reis dos 
Santos/Aluna. Nome/Cargo: 8.Luanne Cristiny Pereira Ramos/Aluna. 
Nome/Cargo: 9.Gustavo Lenno Vasconcelos de Oliveira/Aluno. Nome/
Cargo: 10.Maria Eduarda Silva Lopes/Aluna. Nome/Cargo: 11.Sarah 
Letícia Costa Mesquita/Aluna. Nome/Cargo: 12. João Vitor de Oliveira 
Araújo/Aluno. Nome/Cargo: 13.Dgerson Bernardes Carvalho Filho/
Aluno. Nome/Cargo: 14.Gilson Lima Damasceno Filho/Aluno. Nome/
Cargo: 15.Esther Sammya Pessoa da Silva/Aluna. Destino/Período: 
Mao/Fortaleza/Mao/06 a 10 de outubro de 2022. Objetivo: Representar o 
Amazonas e o Desporto Escolar no Troféu Norte e Nordeste de Atletismo 
Sub-16 em Fortaleza-CE. Nome/Cargo: Michel do Nascimento Vieira/
Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/10 e 11 de outubro de 
2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE e Coordenação Ambiental 
no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108722#10#110788/>
Protocolo 108722
<#E.G.B#108726#10#110792>
PORTARIA GSE 791, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.029761/2022-09/SEDUC/SIGED
JOSE EFRAIM FERREIRA AMAZONAS, Cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 001.430-3A/B, no município de Manaus/AM, referente aos períodos 
de 13/03/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/03/1998, 01/08/1998 a 
31/12/1998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/05/1999 a 31/12/1999, e de 
13/03/2000 a 28/02/2001 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108726#10#110792/>
Protocolo 108726
<#E.G.B#108729#10#110795>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 
21.02.2020, e edição de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 
28.06.2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista 
o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO, e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28.08.2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28.06.2000, conforme Memo nº 145/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
JORDANIA MOTA DE 
ARRAES
16.09.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
AUTAZES
JOSENIL DE 
OLIVEIRA MELO
01.04.2022 a 
31.12.2022
02
IPIXUNA
OTACILENE PEREIRA 
DA CUNHA
14.06.2022 a 
31.12.2022
03
IRANDUBA
JANILSON MARQUES 
DA SILVA
19.09.2022 a 
31.12.2022
04
PAUINI
ISABEL BEATRIZ 
PALACIOS SOSA
25.07.2022 a 
31.12.2022
05
SANTA ISABEL 
DO RIO NEGRO
JUAREZ POHOROA-
BIETERI YANOMAMI
16.09.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108729#10#110795/>
Protocolo 108729
<#E.G.B#108731#10#110797>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO