DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
12
21
TABATINGA
INEIDA FERNANDES DE 
ALMEIDA
12.09.2022 a 
31.12.2022
22
TABATINGA
GISELLE TENAZOR JEAN
12.09.2022 a 
31.12.2022
23
TABATINGA
JOSE FERNANDES 
MENDONCA
12.09.2022 a 
31.12.2022
24
TABATINGA
MARIA ROSINEIDE 
MARTINS DA SILVA
12.09.2022 a 
31.12.2022
25
TABATINGA
MARQUIZETE BRITO DA 
SILVA
12.09.2022 a 
31.12.2022
26
TABATINGA
PEDRO GILBERTO SILVEIRA 
DE QUADROS
12.09.2022 a 
31.12.2022
27
URUCURITUBA
HELENA ROLIM DOS 
SANTOS GARCIA
14.09.2022 a 
31.12.2022
28
URUCURITUBA
LEONILDES DE CASTRO 
SOARES
14.09.2022 a 
31.12.2022
29
URUCURITUBA
PAULO MARTINHO DA SILVA 
E SILVA
15.09.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108733#12#110799/>
Protocolo 108733
<#E.G.B#108739#12#110805>
PORTARIA GSE 804, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.031213/2022-30/SEDUC/SIGED
SULENY DA SILVA MELO, Cargo Professor, no município de Manaus/
AM, referente aos períodos de 01/03/1995 a 30/11/1995, 01 a 31/03/1996, 
01/05/1996 a 31/07/1996, 01 a 30/09/1996, 01/11/1996 a 31/12/1996, 
01/04/1997 a 31/12/1997; e de 01/01/1998 a 28/02/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108739#12#110805/>
Protocolo 108739
<#E.G.B#108742#12#110808>
PORTARIA GSE Nº 804, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031426/2022-62 
-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/5829,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) LUCIMAR LOPES FERREIRA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula n° 213621-0C, lotado na Escola Estadual Rosina 
Ferreira, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, nos 
turnos matutino e vespertino, a contar de 13/09/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108742#12#110808/>
Protocolo 108742
<#E.G.B#108745#12#110811>
PORTARIA GS Nº 1125, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARCI DIAS DE 
OLIVEIRA, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula n° 143.495-0B, Membra 
da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. nº 026/2022-CRDM/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 7º, do Decreto 24.843, de 07 de março 
de 2005, a servidora CARMEN LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME, 
PEDAGOGO PD20.MSC-II, Matrícula n° 136.521-5D, Membra Suplente, 
para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 
03/10/2022 a 01/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108745#12#110811/>
Protocolo 108745
<#E.G.B#108747#12#110813>
PORTARIA GSE 802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030366/2022-60/SEDUC/SIGED
LAURA CAMARA, Cargo Professor Serviços Prestados, matrícula nº 
001437-0A, no município de Manaus/AM, referente aos períodos de 
01/03/1997 a 28/02/1998; e de 11/03/1999 a 31/07/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108747#12#110813/>
Protocolo 108747
<#E.G.B#108752#12#110818>
PORTARIA GSE 808, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade, 
que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019467/2022-80/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor MÁRIO GUEDES MAQUINÉ, 
Professor PF20.ESP-III e Professor Integrado, matrícula nº 134.943-0B/D, 
do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, lotado nas Escolas Estaduais Professor Jorge Karam 
Neto e Manuel Rodrigues de Souza, da Coordenadoria Distrital de Educação 
05, município de Manaus/AM, durante o período de 02/07/2022 a 02/10/2022;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108752#12#110818/>
Protocolo 108752
<#E.G.B#108754#12#110820>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO