DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
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Luis de Almeida dos Santos (matrícula: 009.259-2I). Prazo: 05.10.2022 a 
05.11.2022. Manaus, 06.10.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#108682#14#110748/>
Protocolo 108682
<#E.G.B#108683#14#110749>
ESPÉCIE: 32ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 05.10.2022. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: Termo Aditivo de Suplementação financeira do 
Contrato de Gestão nº 01/2021 “Administração da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três 
milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
FT:01210000, NE nº 2022NE0000644, em 05.10.2022, no valor de R$ 
3.000.000,00 (três milhões de reais). Manaus, 05.10.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#108683#14#110749/>
Protocolo 108683
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#108755#14#110821>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 025/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico n.º 856/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.00
0086/2022-62-FESP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, à empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 45.030.413/0001-57, para os itens 01, 03, 04, 
05, 06, 07, 08 09, 10, com o valor total de R$ 24.397,80 (Vinte e quatro mil, 
trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); referente à aquisição 
de Equipamentos e Materiais de Musculação (Parte 4) para atender às 
necessidades de material de estruturação do Centro de Treinamento 
Operacional SSP/AM e do Núcleo de Musculação da Base Arpão, para 
a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/
SSP-AM, Termo de Adesão n.º 07/2020. III - DETERMINAR a emissão das 
Notas de Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras 
indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 05 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#108755#14#110821/>
Protocolo 108755
<#E.G.B#108650#14#110716>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 16.09.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a 
empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA; OBJETO: prorrogação 
do prazo de entrega do material, de 16.09.2022 para 11.10.2022; 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 67 (sessenta e sete) 
dias, de 16.09.2022 a 22.11.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
57, § 1º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública. Manaus, 16 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#108650#14#110716/>
Protocolo 108650
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#108640#14#110706>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 129/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias ao servidor: Aluízio Barbosa de 
Lima Junior - Subgerente. Período: 21/09/2022. Trecho: Manaus(AM)
Manaquiri(AM)Manaus(AM)Careiro Castanho(AM)Manaus(AM). Objetivo: 
Realizar escolta em razão do recambiamento dos apenados Emerson 
Gabriel Carvalho dos Santos e Josias Bento de Souza. Manaus-Am, 05 de 
outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108640#14#110706/>
Protocolo 108640
<#E.G.B#108641#14#110707>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 130/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Aluízio Barbosa de 
Lima Junior - Subgerente e Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III. 
Período: 27/09/2022. Trecho: Manaus(AM)Manacapuru(AM)Manaus(AM). 
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de 
apenados. Manaus-Am, 05 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108641#14#110707/>
Protocolo 108641
<#E.G.B#108643#14#110709>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 131/2022/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente e Keyla Maria 
Pinheiro Prado - Chefe de Departamento. Período: 07/11 a 09/11/2022. 
Trecho: 
Manaus(AM)Tabatinga(AM)Manaus(AM). 
Objetivo: 
Compor 
equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados. Manaus-AM, 
05 de outubro de 2022.  
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108643#14#110709/>
Protocolo 108643
<#E.G.B#108652#14#110718>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 010/2022-SEAP. ASSINATURA: 
30/09/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO 
- ITD. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários 
para Secretária de Administração Penitenciária - SEAP. VIGÊNCIA: 
01/10/2022 A 01/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 761.745,60. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Fonte: 121; 
2022NE0000988, de 30/09/2022; no Valor de R$ 58.532,40. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Fonte: 
121; 2022NE0000989, de 30/09/2022; no Valor de R$ 9.892,80, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Fonte: 121; 
2022NE0000990, de 30/09/2022; no Valor de R$ 4.946,40. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. 01.01.041101.003321/2022-81.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2020- 
SEAP. ASSINATURA: 30/09/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 
do Contrato nº 012/2020-SEAP, VIGÊNCIA: 01/10/2022 A 01/10/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 840.687,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.122.0001.2001.0001; ND: 33903301; 2022NE0000987, de 29/09/2022; 
Fonte: 0121 no Valor de R$ 70.057,32. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.01.01. 
041101.3237.2022-68, Manaus, 06 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108652#14#110718/>
Protocolo 108652
<#E.G.B#108653#14#110719>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021- 
FUPEAM. ASSINATURA: 23/09/2022. PARTES: Fundo Penitenciário 
do Estado do Amazonas - FUPEAM e a empresa MARCO AURÉLIO DE 
MELLO FERREIRA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
e a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços do 
contrato nº 010/2020-FUPEAM. VIGÊNCIA: 24/09/2022 A 23/11/2022. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.005984/2022- 30. Manaus, 
06 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108653#14#110719/>
Protocolo 108653
<#E.G.B#108696#14#110762>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO