DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 17
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#108738#17#110804>
PORTARIA SEMA N.º 114/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, CONSIDERANDO, 
seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com 
as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor, ARNOLDO 
SEBASTIÃO DO CARMO VELLOSO, matricula:158.334-4B, Quinquênio: 
2016/2021, período: 3.10.2022 a 31.12.2022, através do processo: 
Nº01.01.030101.004879/2022-68 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE. Manaus, 6 de outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#108738#17#110804/>
Protocolo 108738
<#E.G.B#108743#17#110809>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO N°: 
01.01.030101.000862/2021-50 - SIGED. Data: 22/09/2022. Partes: 
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA e a empresa 3N Serviços 
Empresarial Eireli. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de 
empresa especializada em adequação acústica da sala de reunião do 2º 
pavimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com fornecimento 
de materiais e mão de obra, conforme Projeto Básico. Valor: O valor 
total do presente Contrato é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos 
reais), que inclui todas as despesas ordinárias diretas e indiretas 
decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, 
encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais 
incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao 
cumprimento integral do objeto da contratação. Vigência: A vigência do 
presente Termo de Contrato é de 75 (setenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu 
extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0001; 
Fonte Recurso: 02010000; Natureza da Despesa: 33903916; Evento: 
400091; Modalidade: 1 - Ordinário, referente à Nota de Empenho N.°: 
2022NE0000016, emitida em 01/09/2022, no valor de R$15.400,00 
(quinze mil e quatrocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 6 de outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#108743#17#110809/>
Protocolo 108743
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#108614#17#110680>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010176/2022-40, referente ao PE 959/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 959/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; 
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 
3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 2; UNI 
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108614#17#110680/>
Protocolo 108614
<#E.G.B#108616#17#110682>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008852/2022-15, referente ao PE 782/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 782/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA 
- item(ns) 9; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 4, 5, 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; FIGUEIREDO 
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10, 
11, 12; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 8; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 7; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES 
- item(ns) 3; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 2. CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108616#17#110682/>
Protocolo 108616
<#E.G.B#108618#17#110684>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0287/2022 (3,5,6); 
PE 763/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008644/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 10,11 no valor total de R$ 1.176.357,00; ELVIS ROBERTO MATOS 
DE SOUZA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 39.067,10; R S HENRIQUES 
COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 2 no valor total de R$ 
19.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108618#17#110684/>
Protocolo 108618
<#E.G.B#108619#17#110685>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0286/2022 (3,4); PE 
347/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005112/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 16.145,40; 
MEDICNORTE LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 64.558,40; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108619#17#110685/>
Protocolo 108619
<#E.G.B#108620#17#110686>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0285/2022 (3,4,6,7); 
PE 850/22 - CSC (Proc. Nº 013102.009580/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
item(ns) 9 no valor total de R$ 81.871,50; HYPOFARMA INSTITUTO 
DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 
3.465.000,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 
2 no valor total de R$ 222.198,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5,7 no 
valor total de R$ 1.488.876,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108620#17#110686/>
Protocolo 108620
<#E.G.B#108709#17#110775>
RESENHA: 151/22 DATA: 06/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 052/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para a Recuperação 
da Ponte Metálica de Acesso ao Aeroporto e Recuperação de Erosão no 
Igarapé do Periquito no Município de Itamarati/AM - Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO