DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
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REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 978/2022 - Destino: Tefé/
AM. Período: 19 à 21/10/2022. Objetivo: Proceder fiscalização nas Obras 
do CT.008/2022-SEINFRA e CV.009/2022-SEINFRA. THAIS FERREIRA 
SANTOS - Assessor I. PCDP 990/2022 - Destino: Tefé/AM. Período: 19 à 
21/10/2022. Objetivo: Vistoria e Recebimento Definitivo referente ao CT.
002/2018-SEAP. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 
989/2022 - Destino: Boca do Acre/Pauini/AM. Período: 07 à 17/10/2022. 
Objetivo: Proceder Fiscalização e vistoria do CV.001/2021-SEINFRA. 
PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES - Assessor I. PCDP 992/2022 
- Destino: Tabatinga/Amaturá/São Paulo de Olivença/AM. Período: 23 à 
29/10/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.019/2021-SEINFRA; 
CV.008/2021-SEINFRA; CV.023/2021-SEINFRA; CV.010/2022-SEINFRA; 
CV.007/2022-SEINFRA. GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. 
PCDP 993/2022 - Destino: Tefé/Uarini/Japurá/Marãa/AM. Período: 
24 à 30/10/2022. Objetivo: Proceder fiscalização0 das obras dos 
CT.004/2021-SEINFRA; CV.001/2019-SEINFRA; CV.0029/2021-SEINFRA; 
CV.002/2022-SEINFRA; CV.0031/2021-SEINFRA; CV.003/2022-SEINFRA; 
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. 
PCDP 994/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 11/10/2022 
e PCDP 976/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 26 à 
27/10/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica de fiscalização referente ao 
CV.03/2021-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 991/2022 
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 18 à 19/10/2022. Objetivo: Proceder 
fiscalização dos CV.011/2021-SEINFRA; CV.012/2021-SEINFRA; CV. 
015/2021-SEINFRA; CV.015/2022-SEINFRA. PCDP 995/2022 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 14/10/2022. Objetivo: Proceder fiscalização 
dos CV.012/2021-SEINFRA. PCDP 996/2022 - Destino: Novo Airão/
AM. Período: 25 à 26/10/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CV.012/2021-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor 
II. PCDP 997/2022 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 
17 à 21/10/2022. Objetivo: Visita técnica referente aos CV.006/2022; 
CV.005/2022 e CV.017/2022-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA 
- Assessor I. PCDP 998/2022 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. 
Período: 17 à 21/10/2022. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente 
aos CV.006/2022; CV.005/2022 e CV.017/2022-SEINFRA. SANDRO 
RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP 999/2022 - Destino: Borba/AM. 
Período: 18 à 19/10/2022. Objetivo: Proceder fiscalização das obras do CT. 
048/2020-SEINFRA; CT.026/2022-SEINFRA. PCDP 1000/2022 - Destino: 
Apuí/AM. Período: 25 à 27/10/2022. Objetivo: Proceder fiscalização 
das obras do CT.09/2022-SEINFRA, CT.24/2022-SEINFRA. HEBER 
ANEQUINO BARBOSA - Chefe de Departamento. PCDP 1001/2022 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 25 à 26/10/2022. e PCDP 1002/2022 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 17 à 18/10/2022 e PCDP 1003/2022 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 10 à 11/10/2022. Objetivo: Proceder a 
vistoria técnica do CT.067/2022-SEINFRA. PCDP 1004/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 06 à 07/10/2022 e PCDP 1005/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 20 à 21/10/2022 e PCDP 1006/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 13 à 14/10/2022. Objetivo: Proceder vistoria 
técnica do CT.057/2022-SEINFRA. Manaus, 04 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108719#16#110785/>
Protocolo 108719
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#108655#16#110721>
RESENHA DA PORTARIA Nº 94/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas 
atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio 
de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: Servidor e Cargo: 1- Paulo Cesar Cavaletti, Secretário 
Executivo Adjunto; Período: 10/08/2022 a 12/08/2022; Destino: Manaus-AM/
Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Regularização Fundiária na área 
urbana do município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 2- Paulo Cesar 
Cavaletti, Secretário Executivo Adjunto; Período: 30/08/2022 a 03/09/2022; 
Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Regularização 
Fundiária na área urbana do município de Novo Airão. Servidor e Cargo: 
3- Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV/AD-4; Período: 16/08/2022; 
Destino: 
Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM. 
Objetivo: 
Realizar 
entrevista socioeconômico, coleta de documentos e registros fotográficos 
para fins de Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 4- Cláudio Saraiva 
do Nascimento/Assessor III/AD-3; Período: 12/07/2022 a 16/07/2022; 
Destino: 
Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. 
Objetivo: 
Realizar 
entrevista socioeconômico, coleta de documentos e registros fotográficos para 
fins de Regularização Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 23 de Setembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#108655#16#110721/>
Protocolo 108655
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#108708#16#110774>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 
relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1003/2022 - CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
R E S O L V E
I - HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro, constante da Ata da 
Sessão Pública do Pregão Eletrônico 1003/2022-CSC, Processo n° 01.0
1.031101.003244_2022_06-SIGED/SEAS, PARA CONTRATAÇÃO, PELO 
MENOR PREÇO GLOBAL, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA FORNECER 
E REALIZAR MANUTENÇÃO EM SCANNER E IMPRESSORA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, POR INTERMÉDIO DO 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
II - ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço global, 
em favor da empresa: AMAZONAS COPIADORA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 01.657.353/0001-21, Valor global adjudicado R$ 405.120,00 
(quatrocentos e cinco mil e cento vinte reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ESTADO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-SEAS
Manaus, 6 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#108708#16#110774/>
Protocolo 108708
<#E.G.B#108753#16#110819>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0669/2022 - GSEAS
I - RUAN THIAGO DA SILVA ARIRAMA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 06 de outubro de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#108753#16#110819/>
Protocolo 108753
<#E.G.B#108756#16#110822>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0670/2022 - GSEAS
I - RUAN THIAGO DA SILVA ARIRAMA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 06 de outubro de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#108756#16#110822/>
Protocolo 108756
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO