DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
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EXTRATO Nº 112/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 156/2022-DAF/GDP/FUHAM. O DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das 
atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC, no PE nº 626/2022-CSC, para aquisição, pelo menor 
preço por item, de equipamentos de informática (televisão, nobreak, notebook 
e outros), destinados à implementação do parque tecnológico da FUHAM, 
constante no Processo nº 01.02.017303.000518/2022-43-SIGED/FUHAM. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR 
a empresa ALEXANDER BENTES DE ARAUJO 02362539210, CNPJ: 
35.637.190/0001-37, referente ao item 01, no valor de R$ R$ 5.799,98 ( Cinco 
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) ; CORE 
SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, CNPJ: 23.010.515/0001-78, 
referente aos itens de 02 ao 04, no valor de R$ R$ 90.388,00 (Noventa 
mil, trezentos e oitenta e oito reais); LEAO E XAVIER COMERCIO DE 
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.352.044/0001-83, referente aos itens de 
01 ao 08, no valor de R$ R$ 61.590,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e 
noventa reais); SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, CNPJ: 04.519.119/0001-26, referente ao item 05, no valor de R$ R$ 
15.687,00 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e sete reais). Manaus, 06 de 
outubro de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108741#24#110807/>
Protocolo 108741
<#E.G.B#108744#24#110810>
EXTRATO Nº 113/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 157/2022-DAF/GDP/FUHAM.O DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das 
atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Com-
partilhados-CSC, no PE nº 835/2022-CSC, para aquisição, pelo menor preço 
por item, de equipamentos de informática, destinados à implementação do 
parque tecnológico da FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.00
0526/2022-90-SIGED/FUHAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação 
do CSC; e II - ADJUDICAR a empresa LEAO E XAVIER COMERCIO DE 
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.352.044/0001-83, referente ao item de 01, 
no valor de R$ R$ 71.928,00 (Setenta e um mil, novecentos e vinte e oito 
reais). Manaus, 06 de outubro de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108744#24#110810/>
Protocolo 108744
<#E.G.B#108746#24#110812>
EXTRATO Nº 114/2022-FUHAM
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-FUHAM. 
Assinatura: 01.09.2022. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa PROBANK 
SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME. Objeto: Acrescer em 
14,69% (Quatorze vírgula sessenta e nove por cento), o valor estipulado 
nas Cláusulas Sexta e Nona, do Termo de Contrato nº 002/2019-FUHAM, 
a contar de 01/09/2022 a 02/07/2023, conforme estabelece Inciso 
II, alínea “c” do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor: Valor Mensal, com 
acréscimo é de R$ 61.546,95 (Sessenta e um mil, quinhnetos e quarenta 
e seis reais e noventa e cinco centavos) e o valor global de R$ 619.573,13 
(Seiscentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze 
centavos), equivalente ao período de 10 (dez) meses e 02 (dois) dias, 
contando de set/2022 a jul/2023. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão, no presente exercício, 
mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso 
pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/93. 
Processo nº 01.02.017303.000516/2022-54-FUHAM. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” 
em Manaus 06/10/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108746#24#110812/>
Protocolo 108746
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#108695#24#110761>
PORTARIA Nº 0233/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos: 01.02.017302.002935/2022-30, 01.02.017302.002994/2022-09, 
01.02.017302.002977/2022-71, 
01.02.017302.002712/2022-73, 
01.02.0
17302.003138/2022-70HEMOAM- SIGED RESOLVE: CONCEDER aos 
servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta 
Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da 
Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO PERÍODO
Macson 
Delmírio 
Gomes
Téc. De 
Enfermagem
201.622-2 B
2017-2022
24/10/2022 a 
21/01/2023
Jositeia 
Vanessa 
Almeida da 
Silva
Enfermeiro
234.623-0 A
2016-2021
01/11/2022 A 
29/01/2023
Márcia da 
Silva e Silva
Téc. De 
Hemoterapia
142.159-0 B
2017-2022
30/10/2022 A 
27/01/2023
Elba Cley 
Cordeiro Do 
Couto
Médico
118.898-4 G
2007-2012
08/08/2022 a 
05/11/2022
Socorro 
Almeida dos 
Santos
Téc. De 
Hemoterapia
004.417-2 A
1997-2002
07/11/2022 a 
04/02/2023
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#108695#24#110761/>
Protocolo 108695
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#108606#24#110670>
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 28.09.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
AJL SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) visando cobrir o aumento da demanda de serviços, a contar da data da 
assinatura do referido aditivo, com base no §1º da Cláusula Décima Sétima, 
do instrumento primitivo, e o disposto nos artigos 57 e 65 da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 127.769,40 (cento e vinte e sete 
mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903916, tendo 
sido emitida a Nota de Empenho n. 2022NE0001070, em 28/09/2022. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108606#24#110670/>
Protocolo 108606
<#E.G.B#108608#24#110672>
PORTARIA Nº 1677/2022 - COGEP - A Diretora Presidente do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO