DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 25
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVEU: CONCEDER ao servidor ISAÍAS DE SOUZA CAVALCANTE, 
matrícula nº.158.338-7D, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença 
especial, correspondente ao quinquênio de 1997 a 2002, assim estabelecido, 
de 02/10/2022 a 15/11/2022. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas 
cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#108608#25#110672/>
Protocolo 108608
<#E.G.B#108625#25#110691>
PORTARIA Nº. 1706/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.25330EXE, resolve: APOSENTAR, por Idade nos termos do 
artigo 13 da Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, ILZA ELAINE DA SILVA GUIMARÃES 
no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 178.566-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.563,48 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito 
centavos), mensais. Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108625#25#110691/>
Protocolo 108625
<#E.G.B#108628#25#110694>
PORTARIA Nº. 1691/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21634EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, TEREZINHA DOS 
SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, 2º Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Procuratorial, 
Classe Única, Referência ‘’A’’ Matrícula nº. 100.075-6D, pertencente do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Procuradoria Geral do Estado, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.180,74 
(mil, cento e oitenta reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o 
artigo 2° da Lei nº. 4.014, de 24 de março de 2014, alterada pela Lei n° 5.770 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 2.683,50 (dois mil, seiscentos e oitenta 
e três reais e ciquenta centavos), de Gratificação de Apoio Procuratorial, de 
acordo com o artigo 2° da Lei nº. 4.014, de 24 de março de 2014, alterada 
pela Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.864,24 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e 
quatro centavos), mensais. Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108628#25#110694/>
Protocolo 108628
<#E.G.B#108631#25#110697>
PORTARIA Nº. 1693/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07135EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CLEIDE DA SILVA IZEL, 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, Matrícula nº. 
124.360-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 
2022; acrescido de R$ 42,15 (quarenta e dois reais e quinze centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 01 (um) quinquênio, 
de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
mais R$ 230,05 (duzentos e trinta reais e cinco centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 1.119,29 (mil, cento e dezenove reais e vinte e nove centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.541,76 
(dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), 
mensais. Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108631#25#110697/>
Protocolo 108631
<#E.G.B#108632#25#110698>
PORTARIA Nº. 1697/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22514EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LEA DA SILVA 
PASSOS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “F’’, 
Matrícula nº. 127.617-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.621,76 (dois mil, seiscentos e vinte 
um reais e setenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.645,01 (dois 
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), mensais. Manaus, 27 
de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108632#25#110698/>
Protocolo 108632
<#E.G.B#108633#25#110699>
PORTARIA Nº. 1720/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.01020EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, FRANCYNAIDE 
BASTOS FERNANDES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 014.440-1C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos 
e setenta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da 
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO