DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
28
Profa. Dra. Jeanne Chaves De Abreu (membro interno)
Profa. Ma. Larissa da Silva Sicsu (membro externo)
Profa. Dra. Minerva Leopoldina de Castro Amorim (membro externo)
Música
Presidente: Prof. Esp. José Arcângelo Santiago Brasil (membro interno)
Membros:
Prof. Me. Vadzim Ivanou (membro interno)
Prof. Me. Diogo Artur Bianco Navia (membro interno)
Prof. Dr. Assen Tzvetanov Anguelov (membro interno)
Prof. Me. Tarcísio Braga (membro interno)
Prof. Me. Gabriel de Sousa Lima (membro interno)
Prof. Me. Fabio Carmo Plácido Santos (membro interno)
Prof. Dra. Miroslava Traykova Krastanova (membro interno)
Prof. Ma. Nelson Fernando Caiado (membro interno)
Prof. Dr. Luciano Hercilio Alves Souto (membro interno)
Prof. Me. Márcio Pacheco De Carvalho (membro interno)
Profa. Dra. Duany Bruna Lima Parpinelli (membro interno)
Prof. Me. Fabiano Cardoso De Oliveira (membro interno)
Profa. Ma. Ana Cristina Ribeiro (membro interno)
Profa. Esp. Irina Kazak (membro interno)
Prof. Dr. Adroaldo Cauduro (membro interno)
Prof. Dr. Fabio Silva Ventura (membro interno)
Teatro
Presidente: Profa. Dra. Vanja Poty Sandes Gomes Menezes (membro 
interno)
Membros:
Prof. Me. Wellington Douglas dos Santos Dias (membro interno)
Profa. Dra. Vanessa Benites Bordin (membro interno)
Prof. Dr. Taciano Araripe Soares (membro interno)
Prof. Me. Madirson Francisco Souza (membro externo)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de Outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108748#28#110814/>
Protocolo 108748
<#E.G.B#108751#28#110817>
PORTARIA Nº 136/2022 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver 
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa TEKIS 
TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA (STELATEK), inscrita sob o CNPJ 
07.674.744/0001-30, detém a exclusividade na comercialização e prestação 
de serviços de suporte e manutenção para o conjunto de sistemas de 
análise e gestão em ciência, tecnologia e inovação denominado Plataforma 
Stela Experta, conforme documento constante nos autos, às fls 165-199; 
CONSIDERANDO ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 200-217, está compatível com os preços praticados 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo n.° 
01.02.011304.017217/2022-62 (UEA). RESOLVE: I - DECLARAR inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, 
para a prestação dos serviços de licença de uso do Software Stela Experta 
e Experta-PG, da empresa TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA; II 
- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$81.576,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais).
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 6 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108751#28#110817/>
Protocolo 108751
<#E.G.B#108689#28#110755>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 003/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 
2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp 
Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interveniência da Fundação de 
Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 
do Decreto 10.521/2020, as CONVENENTES, em comum acordo, informam 
que do valor total do projeto de R$ 1.765.831,78 (um milhão, setecentos e 
sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), 
o valor de R$ 353.166,36 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta 
e seis reais e trinta e seis centavos) refere-se a recursos antecipados para 
a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2022, conforme 
será registrado nos Relatórios Demonstrativos; DA VIGÊNCIA: Permanece 
a vigência do Termo Primitivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.022516/2022-19.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108689#28#110755/>
Protocolo 108689
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#108647#28#110713>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 106/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 03.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Restaurar. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Elisangela Tavares Amorim Guimarães, Presidente da OSC. 
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 30 
(trinta) dias, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 03 de Outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#108647#28#110713/>
Protocolo 108647
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#108644#28#110710>
EXTRATO DE ERRATA - ESPÉCIE: Extrato da Errata do Termo de 
Cooperação Técnica n. 002/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, publicado no DOE 
do dia 20/06/2022, Poder Executivo, pag. 32. ONDE SE LÊ: Processo 
Administrativo n. 018/2022. LEIA-SE: Processo Administrativo n. 014/2022, 
errata válida para o Termo de Cooperação Técnica e sua publicação. 
Manaus, 06/10/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#108644#28#110710/>
Protocolo 108644
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#108505#28#110569>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 20 de outubro de 2022, às 8h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO-ECONÔMICO 
PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE IMPOSTO DE RENDA 
POR REINVESTIMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 
2021; BEM COMO ASSESSORAR A CIGÁS EM RELAÇÃO A TODAS AS 
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE ANTECEDEM A APRESENTAÇÃO 
DO 
PROJETO, 
ATÉ 
A 
APROVAÇÃO 
FINAL 
PELA 
SUDAM 
(SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA), COM 
BASE NA LEGISLAÇÃO REGULADORA DOS INCENTIVOS FISCAIS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO