DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 29
DESTA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92)3303-3201.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#108505#29#110569/>
Protocolo 108505
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#108697#29#110763>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022 datado em 26/09/2022 - celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa FABITECK SANEAMENTO 
LTDA (CNPJ n. 05.503.214/0001-02)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção 
corretiva e/ou preventiva em estação de tratamento de efluentes com 
fornecimento de material, visando ao atendimento das necessidades da 
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas para o Centro de Convenções 
do Amazonas Vasco Vasques - CCA, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme PA nº 01.04.016508.001983/2022-03 (SIGED).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
assinatura do Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 - Fonte 160 - Elemento de Despesa: 339039 - Nota 
de Empenho 2022NE0000870.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108697#29#110763/>
Protocolo 108697
<#E.G.B#108699#29#110765>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022 datado em 29/09/2022 - celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa RICO TAXI AÉREO LTDA 
(CNPJ n. 04.614.277/0001-65)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na em locação de horas de 
voo em aeronaves tipo Monomotor Turbo Hélice Anfíbio do tipo Caravan 208, 
Bimotor Turbo Hélice, Monomotor Turbo Hélice do tipo Caravan e Bimotor 
Turbo Fan Bombardier Modelo Lj45, incluída logística de abastecimento e 
manutenção, para emprego em missões de apoio às ações desta empresa - 
AMAZONASTUR, conforme P.A nº 01.04.016508.002237/2022-37.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo 
de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: o art. 68 e seguintes da Lei Federal n.º 13.303/2016 
- Pregão Presencial nº 012/2022 COPIL/AMAZONASTUR
VALOR GLOBAL: R$ 18.912.000,00 (dezoito milhões e novecentos e doze 
mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2678.0001; Natureza da Despesa: 33903309; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000902.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108699#29#110765/>
Protocolo 108699
<#E.G.B#108701#29#110767>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022 datado em 26/09/2022 - celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa A I G COMERCIAL LTDA 
(CNPJ n. 02.532.283/0001-48)
OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de 
material de consumo diversificado (material elétrico, equipamento de foto, 
vídeo e som, outros materiais de consumo, material de expediente, material 
para manutenção de bens imóveis, material de proteção e segurança, 
gêneros de alimentação, copa e cozinha, limpeza e higienização) para 
atender a sede da Empresa Estadual de Turismo, Centros de Atendimento 
ao Turista-CATS e Centro de Convenções do Amazonas-CCA, conforme 
Processo Administrativo nº 01.04.016508.002047/2022-10.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo 
de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 68 e seguintes da Lei n.º 13.303/2016 - Pregão 
Presencial nº 006/2022 COPIL/AMAZONASTUR
VALOR GLOBAL: R$ 315.985,00 (trezentos e quinze mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000888.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108701#29#110767/>
Protocolo 108701
<#E.G.B#108702#29#110768>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002268/2022-98; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 26.09.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.
Manaus, de 28 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108702#29#110768/>
Protocolo 108702
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#108642#29#110708>
RESENHA Nº  68/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os 
credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação 
simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da 
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) 
dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 721/2022 - 
ELIZETE DIAS DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 5.020,00 (Cinco mil 
e vinte reais); 2.CONTRATO Nº 722/2022 - HELENA SANTOS DA SILVA, 
Valor Global: R$ 5.025,00 (Cinco mil, vinte e cinco reais); 3.CONTRATO 
Nº 723/2022 - MARIA DA SOLIDADE MELLO DO NASCIMENTO, Valor 
Global: R$ 5.001,00 (Cinco mil e um reais); 4.CONTRATO Nº 724/2022 - 
SEBASTIÃO HORÁCIO DA SILVA, Valor Global: R$ 5.023,00 (Cinco mil, 
vinte e três reais); 5.CONTRATO Nº 725/2022 - ALUIZIO OLIVEIRA DE 
MEDEIROS, Valor Global: R$ 14.980,00 (Quatorze mil, novecentos e oitenta 
reais); 6.CONTRATO Nº 726/2022 - RAIMUNDA DE NAZARÉ PAZ DE 
MEDEIROS, Valor Global: R$ 14.980,00 (Quatorze mil, novecentos e oitenta 
reais); 7.CONTRATO Nº 727/2022 - SUZY MATOS TEIXEIRA, Valor Global: 
R$ 14.996,80 (Quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta 
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu 
o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, 
a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
06 de outubro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#108642#29#110708/>
Protocolo 108642
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#108735#29#110801>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 274/2022º
ESPÉCIE: Contrato AADC Nº 274/2022. Processo Nº 1465/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Antônio Gonçalves Pedrosa-ME (CNPJ: 
04.953.345/0001-10). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de 
buffet para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO