DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.842 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
06
out/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#108469#1#110531>
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitu-
cionais, Sr. Marcos Antonio Lise, portador da cédula de identidade sob o n.º 
1062855-0 SSP/AM e inscrito no CPF sob o nº. 446.129.582-68, residente 
e domiciliado à Av. Amazonas, 856, Vila Nova, Apuí-AM, com base nas 
informações constantes nos autos do Processo administrativa n.º 3403, 
datado no dia 30 de setembro de 2022, AUTORIZO o remanejamento de 
ponte e pontilhões (conforme planilha abaixo), no sentido de readequar, 
sem reflexo financeiro, a planilha de quantitativos do termo de contrato 
n.º 033/2021 que tem por objetivo a Recuperação de Estradas Vicinais na 
Área do PA Juma em Apuí-AM, contrato este celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Apuí e a empresa ECOAGRO Comercio e Serviços Ambientais 
LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 08.257.521/0001-30, que seja juntados aos 
atos do processo licitatório n.º 085/2020, para que os atos administrativos 
produzam efeitos legais.
Previsto 77,5m de pontilhão na Vicinal Nova União
Remanejado para Vicinal Estrada Nova 5m de pontilhão
Remanejado para a Vicinal Brasil Novo 5,5m de pontilhão
Previsto 21 m de Ponte na Vicinal Planalto
Remanejado para Vicinal Novo Aripuanã 21m de ponte
MARCOS ANTONIO LISE
PREFEITO MUNCIPAL DE APUÍ
<#E.G.B#108469#1#110531/>
Protocolo 108469
Autazes
<#E.G.B#108649#1#110715>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal 
de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 06/2022 - CGL. OBJETO: 
Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para 
Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade do 
Sampaio), conforme Projeto Básico. ABERTURA: 10 de novembro de 2022 
às 09h. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados 
na CGL, a partir do dia 10.10.2022 mediante depósito bancário identificado 
no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura 
Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à 
custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado 
retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 
às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito. 
Autazes/AM, 05 de outubro de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#108649#1#110715/>
Protocolo 108649
Manicoré
<#E.G.B#108495#1#110559>
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PAB/PMM/SEMAPA
O MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MANICORÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMAPA, torna público o EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PAB/PMM/SEMAPA, para aquisição 
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do 
Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra da Agricultura Familiar para 
Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e 
famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme com a Lei 14.284 
de 29 de Dezembro de 2021 e Resoluções nº 59/2013, 62/2013 e 81/2018 
do GGPAA. O período de apresentação das propostas de Fornecimento 
e Documentação será do dia 10 de Setembro a 10 de Outubro de 2022 
(30 dias), no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de 
Agricultura de Produção e Abastecimento - SEMAPA, com sede à Rua 
Antônio José Ferreira, s/n° - Mazzarello, Manicoré/AM, 69.280-000. Email: 
pmm.cpl2021@gmail.com. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos 
para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública Geral 
N° 001/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, que poderá 
ser acessado nos endereços eletrônicos: Diário dos Municípios, Diário 
da União, Murais de órgãos públicos do MANICORÉ/AM ou retirada sua 
cópia na Secretaria Municipal de Agricultura de Produção e Abastecimen-
to - SEMAPA, com sede à Rua Antônio José Ferreira, s/n° - Mazzarello, 
Manicoré/AM, 69.280-000. Email: pmm.cpl2021@gmail.com, Fone: 097 
3385-2257. 
Manicoré/AM, 06 de Setembro de 2022.
LUCIANO MELO DE ARAÚJO
Secretário de Produção
Presidente da Chamada Pública
<#E.G.B#108495#1#110559/>
Protocolo 108495
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO