DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus............ 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 15
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 16
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 21
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ...................................................................................................................... 23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 23
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 23
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ................................................................................................................ 24
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM ............................................................................................................. 25
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ...................................................................................................... 28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 30
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 34
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 34
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 35
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 35
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães.................................................................................................................... 1
Itacoatiara ................................................................................................................. 1
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 1
Tabatinga .................................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Policlínica Zeno Lanzini ............................................................................................ 1
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM .................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO