DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022 5
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 225990-7A; Período: 
05.08.2022 A 03.09.2022; Exercício: 2021.
LUCIANA LIMA DE BRITO CAUPER - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 186302-9A; Período: 08.08.2022 A 06.09.2022; Exercício: 2018.
LUCIRENE SILVA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 128011-2C; Período: 14.09.2022 A 13.10.2022; Exercício: 2022.
MAISA DA SILVA COROCHER - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 129823-2C; Período: 31.08.2022 A 29.09.2022; Exercício: 2022.
MARA DA SILVA PERSILVA - Cargo: ASSESSOR II; Matrícula: 247624-0B; 
Período: 15.09.2022 A 14.10.2022; Exercício: 2021.
MARA SOCORRO FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO - Cargo: 
NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; Matrícula: 180534-7B; Período: 01.09.2022 
A 30.09.2022; Exercício: 2021.
MARCOS JOSE SENA PATRICIO - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 
248418-8C; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 2022.
MARCUS AURELIO DA SILVA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 186733-4A; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 
2021.
MARIA APARECIDA SILVEIRA GOMES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
028761-0C; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 2021.
MARIA APARECIDA SILVEIRA GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 028761-0B; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 
2021.
MARIA AUXILIADORA FROTA DE MELO - Cargo: PEDAGOGO PD20.
MSC-II; Matrícula: 118845-3G; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; Exercício: 
2022.
MARIA DE FATIMA BARREIRA CASTELO BRANCO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 014265-4A; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; 
Exercício: 2022.
MARIA DE FATIMA BARREIRA CASTELO BRANCO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 014265-4B; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; 
Exercício: 2022.
MARIA 
EDNA 
MARTINS 
DA 
CUNHA 
- 
Cargo: 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 
163047-4A; 
Período: 
18.07.2022 
A 
16.08.2022; Exercício: 2020.
MARIA EDUARDA BARROS NORONHA - Cargo: ASSESSOR III; Matrícula: 
249750-6B; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 2021.
MARIA ELIETE DE OLIVEIRA LOBO - Cargo: ASSESSOR DE GEST.DE 
ESC.INDIG.; Matrícula: 137691-8F; Período: 08.09.2022 A 07.10.2022; 
Exercício: 2022.
MARIA NILMA CRUZ FRANCA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 134974-0B; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 2020.
MARIA ROSA FONSECA SOARES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 182381-7A; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 2020.
MARIA STELA BRITO CYRINO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 152542-5E; Período: 08.08.2022 A 06.10.2022; Exercício: 2021.
MARIENE DA SILVA FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 016471-2C; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 2020.
MARILENE REMIGIO E SILVA - Cargo: GERENTE; Matrícula: 187333-4D; 
Período: 20.07.2022 A 18.08.2022; Exercício: 2019.
MARINELSA DE SOUZA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132294-0A; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 2022.
MARTA ELENE SILVA DE MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 024448-1B; Período: 14.09.2022 A 13.10.2022; Exercício: 2020.
MICHAEL WILKENS DA CRUZ GONCALVES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; 
Matrícula: 183898-9A; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 2021.
MONICA NORMANDO CABO VERDE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 018985-5B; Período: 24.08.2022 A 22.09.2022; Exercício: 2022.
NAILE ROCHA DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-II; 
Matrícula: 223626-5A; Período: 30.08.2022 A 28.09.2022; Exercício: 2021.
OZIVAL BARBOSA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 217375-1A; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 2021.
PATRICK EVERTON VIEIRA LIMA - Cargo: ASSESSOR II; Matrícula: 
249649-6B; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 2021.
RAIMUNDO DE SOUZA MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 024210-1B; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 2021.
RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 
028727-0C; Período: 08.09.2022 A 07.10.2022; Exercício: 2019.
RENAN DE SOUZA VIDAL - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 223329-0A; Período: 01.08.2022 A 30.08.2022; Exercício: 2021.
RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES - Cargo: PEDAGOGO PD40.
LPL-IV; Matrícula: 132718-6C; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 
2019.
ROBERNILSON BARBOSA OTERO - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 220850-4A; Período: 12.09.2022 A 10.11.2022; Exercício: 2022.
ROSA MARIA SIMOES ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 009078-6B; Período: 01.07.2022 A 30.07.2022; Exercício: 
2020.
ROSEMAR GONCALVES FEITOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 018474-8C; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 2014.
ROSENIR PEREIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 186942-6A; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 2020.
RUTH POINHO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 146279-2A; Período: 09.09.2022 A 08.10.2022; Exercício: 2019.
RUTH POINHO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 146279-2B; 
Período: 09.09.2022 A 08.10.2022; Exercício: 2019.
SANJE DE OLIVEIRA VASCONCELOS - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 
119682-0H; Período: 24.08.2022 A 22.09.2022; Exercício: 2021.
SUENY RODRIGUES MATOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 227612-7A; Período: 08.09.2022 A 07.10.2022; Exercício: 
2020.
TAYNARA FERREIRA FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 228329-8A; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022; Exercício: 2018.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 233729-0A; Período: 16.08.2022 A 14.09.2022; Exercício: 
2020.
VALCILENE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 219417-1A; Período: 31.08.2022 A 29.09.2022; Exercício: 2015.
VERA CLARICE CARVALHO NAGAO - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; 
Matrícula: 239677-7A; Período: 09.09.2022 A 08.10.2022; Exercício: 2022.
VIRGILIA MARIA ALVES DE NAZARE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 013195-4A; Período: 30.05.2022 A 28.06.2022; Exercício: 2022.
YANA DEISY MARINHO DE ARAUJO - Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO 
ADJUNTO; Matrícula: 247033-0B; Período: 31.08.2022 A 29.09.2022; 
Exercício: 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108793#5#110863/>
Protocolo 108793
<#E.G.B#108795#5#110865>
PORTARIA GSE 812, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023344/2022-44/SEDUC/SIGED
MARIO FERNANDO FRAGATA DA CUNHA, Cargo PROFESSOR, no 
município de Manaus/AM, referente ao período de 01/05/1997 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108795#5#110865/>
Protocolo 108795
<#E.G.B#108858#5#110929>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 
ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa 
(90) dias, contados de 26.09.2022 até 25.12.2022, para dar continuidade a 
aquisição de material de limpeza, sendo: (ID-14503) Água Sanitária, frasco 
com 01 Litro (50.000 Frascos) para atender as necessidades das Escolas 
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento Ofício n°. 
12/2022 expedido pela empresa FRAZÃO E ROCHA, Projeto Básico e Parecer 
n°. 2.824/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028051/2022-53.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108858#5#110929/>
Protocolo 108858
<#E.G.B#108925#5#110997>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO