DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
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PORTARIA GS Nº 1177, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o volume e a complexidade dos serviços educacionais, 
que exigem do Titular desta pasta gerenciamento mais direto dos 
órgãos de assessoramento das ações de educação administradas pelos 
estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de ensino da capital 
e do interior;
CONSIDERANDO o Art. 4º, V. Decreto nº 20.805, de 17/03/2000, e Lei 
Delegada nº 78, de 18/05/2007;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO nº 019/2022-DGP/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
INCLUIR no Art. 1º da Portaria GS Nº 93/2019, ratificada pela Portaria GS 
nº 917/2021, respectivamente, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 
11/02/2019, e 10/08/2021, o seguinte item:
VIII - Autorizar os servidores abaixo relacionados a assinar as Telas do Sistema 
de Pagamento, Nota Técnica, Memorial de Cálculo e Instrução Processual 
contidos nos processos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério-FUNDEF, com efeito 
retroativo a 26/09/2022:
1. Jardelson Guimarães de Oliveira - Gerente de Benefícios e 
Previdência-GPREV;
2. Leyla Bessa Donato - Gerente de Lotação-GELOT;
3. Marilene Remígio e Silva - Gerente de Admissão e Atenção ao 
Servidor-GAAS;
4. Renato Martins de Lira Júnior - Gerente de Folha de Pagamento-GEFOP.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108925#6#110997/>
Protocolo 108925
<#E.G.B#108932#6#111004>
PORTARIA GS Nº 1176, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.027612.2022- 05/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
acúmulo de cargo em desfavor do servidor EDNIZIO GARCIA RODRIGUES, 
ocupante dos cargos de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 124.802-2B/D, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108932#6#111004/>
Protocolo 108932
<#E.G.B#108935#6#111007>
PORTARIA GS Nº 1172, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.012012/2021-53/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor CLODOALDO SANTOS OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IVI, matrícula n° 184.049-5D, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108935#6#111007/>
Protocolo 108935
<#E.G.B#108937#6#111009>
PORTARIA GS Nº 1170, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1109/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) JONATHAN MOURA E SILVA, 
PROFESSOR PF20.ESP.III, PROFESSOR, matrícula nº 012.181-9B/D, de 
suas atividades laborais na Escola Estadual Rio Preto da Eva, no município 
de Rio Preto da Eva/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, 
conforme o Processo nº 01.01.028101.032068/2022-05/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108937#6#111009/>
Protocolo 108937
<#E.G.B#108939#6#111011>
PORTARIA GS Nº 1167, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1108/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) ALESSON LIMA DOS SANTOS, 
PROFESSOR, matrícula nº 256.108-5A, de suas atividades laborais na 
Escola Estadual Padre Seixas, no município de Barreirinha/AM, pelo 
tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o Processo nº 
01.01.028101.031909/2022-67/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108939#6#111011/>
Protocolo 108939
<#E.G.B#108942#6#111014>
PORTARIA GS 1168, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012778/2022-19/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 2215/87, publicada no Diário Oficial do Estado, 
em 02 de setembro de 1987, na parte referente ao nome do servidor, lotado 
no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, conforme discriminado 
abaixo:
Onde se lê: JOÃO PEDRO MONTEIRO;
Leia-se: JOÃO PEDRO MONTEIRO MENDES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108942#6#111014/>
Protocolo 108942
<#E.G.B#108945#6#111017>
PORTARIA GS Nº 1166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.017498.2022-05/ 
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor DOMINGOS FURTADO DA SILVA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 119.260-4C, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108945#6#111017/>
Protocolo 108945
<#E.G.B#108947#6#111019>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO