DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022 7
PORTARIA GS Nº 1165, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1107/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) JOSE CABRAL DO 
NASCIMENTO, PROFESSOR PF20.LPL.IV, matrícula nº 131.985-0B, de 
suas atividades laborais Escola Estadual Jose Elno Ferreira, no município de 
Guajará/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o 
Processo nº 01.01.028101.031302/2022-87/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108947#7#111019/>
Protocolo 108947
<#E.G.B#108949#7#111021>
PORTARIA GS 1164, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 1105/2022/GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora NEILA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 132.320-2G, para Responder 
Interinamente pela função de Coordenador Regional de Educação, 
(Simbologia - COOR.REG.EDUC.FGC-2), município de Careiro da Várzea/
AM, em substituição ao servidor SEBATIÃO HOLANDA DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 030017-9A, que se encontrava de 
licença médica, no período de 08/06/2022 a 05/09/2022, conforme laudo 
médico nº 22/3759.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108949#7#111021/>
Protocolo 108949
<#E.G.B#108951#7#111023>
PORTARIA GS 1153, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSE 691, publicada no Diário Oficial, de 
12/09/2022, no item que Retificou a Portaria de Regime Complementar GSE 
580, de 22/08/2021, referente à servidora:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 06
EE RUTH PRESTES
VANESSA MARTINS MONTEIRO, matrícula nº 253120-8A, para ministrar 
3h de Geografia, no turno noturno, no período de 04/07/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108951#7#111023/>
Protocolo 108951
<#E.G.B#108953#7#111025>
PORTARIA GS 1152, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar de 
Merendeiro, por item, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 742, publicada no Diário Oficial, de 26/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
MANICORE
EE SANTO ANTONIO DO MATUPI
ANDINEIA PRATES SANTANA, matrícula nº 227821-9A, MERENDEIRO 
PNF. MNF-III, no turno matutino, de 01/04/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108953#7#111025/>
Protocolo 108953
<#E.G.B#108954#7#111026>
PORTARIA GS 1151, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE 490, de 18/07/2022, no item que 
Autorizou o Regime Complementar de Diretor, referente à servidora:
INTERIOR
ALVARAES
JOMARA MEIRELES BEZERRA, matrícula 254307-9A, lotada na EE 
JOHANNES PETRUS, turno matutino, a contar de 23/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108954#7#111026/>
Protocolo 108954
<#E.G.B#108955#7#111027>
PORTARIA GS 1162, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012670/2022-26/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1986, de 27/09/1984, na parte referente ao 
nome do servidor, lotado no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, 
conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS MIRANDA;
Leia-se: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DE MIRANDA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108955#7#111027/>
Protocolo 108955
<#E.G.B#108958#7#111030>
PORTARIA GS Nº 1158, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027607/2022-94/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR o(a) servidor(a) ROQUE RAIMUNDO FEITOSA DA COSTA, 
Professor PF20.ESP-III e Professor, matrícula nº 130728-2D/E, da função 
de Diretor da Escola Estadual Professor Dorval Varela Moura, (Tipo II - 
Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus, a 
contar de 31/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108958#7#111030/>
Protocolo 108958
<#E.G.B#108960#7#111032>
PORTARIA GS Nº 1157, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027607/2022-94/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS Nº 1.044, de 09 de setembro de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 14/09/2022, referente à dispensa e 
à designação de servidores para a Função de Diretor(a) da Escola Estadual 
Professor Dorval Varela Moura, a contar de 31/08/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO