DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
10
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01215/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.005669/2022-57 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 4.762.000,00 
(quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais), destinados 
a empenhar despesas com a folha de pessoal referente a Outubro e 
Novembro de 2022, no processo de gestão da operação dos sistemas de 
abastecimento de água.
Destaque n.º 00089/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte 
de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2003
0001
319013
121
1.496.000,00
17
122
0001
2003
0001
319011
121
3.266.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 07 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108800#10#110870/>
Protocolo 108800
<#E.G.B#108877#10#110949>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM- PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01216/2022.
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 977/2022 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 27 à 28/10/2022. Objetivo: Acompanhar 
a Engenheira fiscal na Visita Técnica, referente ao CV. 03/2021-SEINFRA. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 987/2022 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 03/10/2022 e PCDP 988/2022 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 04/10/2022. Objetivo: Conduzir o servidor 
Megaron de Azedo Santana, para realizar levantamento. PCDP 1022/2022 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 05/10/2022. Objetivo: Conduzir servidora 
Ana Lucia de Matos Sampaio para realizar visita nas obras do CT. 
039/2022-SEINFRA. NATHALIE WALLACE LIMA - Assessora III. PCDP 
1008/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29 à 30/09/2022. PCDP 
1031/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 05/10/2022. Objetivo: Visita 
Técnica para acompanhamento das obras da AM-010. THAMIRYS PATRÍCIO 
ANDRADE - Assessor II. PCDP 1009/2022 - Destino: Anori/AM. Período: 
05 à 07/10/2022 e LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. 
PCDP 1010/2022 - Destino: Anori/AM. Período: 05 à 07/10/2022. Objetivo: 
Verificar a viabilidade de locazação para o porto flutuante de Anori/AM. 
ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 1011/2022 
- Destino: Careiro/AM. Período: 19 à 21/10/2022. Objetivo: Realizar 
vistoria técnica do CT.029/2022-SEINFRA, CT.012/2021-SEINFRA, 
CT.013/2021-SEINFRA. PCDP 1012/2022 - Destino: Careiro/Autazes/AM. 
Período: 25 à 27/10/2022. Objetivo: Fiscalizar os CV.33/2021-SEINFRA, 
CV.34/2021-SEINFRA e PCDP 1016/2022 - Destino: Manaquiri/AM. 
Período: 13 à 14/10/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT. 
073/2022-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor IV. 
PCDP 1014/2022 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 25 à 
29/10/2022. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA, 
CT.012/2022-SEINFRA, e CV.022/2021-SEINFRA. PCDP 1015/2022 - 
Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 17 à 21/10/2022. Objetivo: 
Realizar visita técnica do CV.016/2021-SEINFRA. PAULO HENRIQUE 
BEZERRA DE MELO - Motorista. PCDP 1017/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 05/10/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Karin 
Suelle Alves Serudo para atuar como preposto na Audiência Presencial, 1ª 
Vara do Tribunal do Trabalho. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de 
Topografia. PCDP 1023/2022 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. 
Período: 07 à 18/10/2022 e NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE 
- Assessor II. PCDP 1025/2022 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/
AM. Período: 07 à 18/10/2022 e WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - 
Topógrafo. PCDP 1026/2022 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. 
Período: 07 à 18/10/2022. Objetivo: Proceder Levantamento planimétrico 
e topográfico da ponte. WALTER DA SILVA MERGULHÃO - Assessor I. 
PCDP 1029/2022 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. Período: 
07 à 11/10/2022. Objetivo: Vistoria da área da ponte de Filadélfia, para 
elaboração do Projeto Básico. NELCIMAR CARDOSO MELO - Assessor 
III. PCDP 1030/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 05/10/2022. 
Objetivo: Visita Técnica para acompanhamento, controle das obras da 
AM-010. Manaus, 07 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108877#10#110949/>
Protocolo 108877
<#E.G.B#108940#10#111012>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01217/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.005820/2022-57 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais), destinados a despesas com material de consumo 
(material químico) para aplicação direta no processo de produção de água 
potável nos sistemas de abastecimento de água.
Destaque n.º 00090/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
512
3300
2275
0001
339030
156
500.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 07 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108940#10#111012/>
Protocolo 108940
<#E.G.B#108801#10#110871>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 0710.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Alteração 
o Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 012/2021-SEINFRA, em razão 
da alteração do cronograma de desembolso, sem alterar o valor final das 
parcelas, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.004839/2022-86-SEINFRA. Manaus, 07 de outubro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108801#10#110871/>
Protocolo 108801
<#E.G.B#108865#10#110937>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 07.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 024/2021, por mais 330 (trezentos e trinta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.005718/2022-51-SEINFRA. Manaus, 07 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108865#10#110937/>
Protocolo 108865
<#E.G.B#108870#10#110942>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2021-SEINFRA. Data 
da Assinatura: 06.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 08/10/2022 a 08/10/2023, conforme Cláusula Oitava do Contrato 
Primitivo, e reajustar o valor do Contrato em 10,70% (dez vírgula setenta por 
cento), ficando o Valor Global de R$ 250.974,12 (duzentos e cinquenta mil, 
novecentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01600000, tendo sido emitida, 
em 05/10/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001886, no valor de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO