DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
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Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 004/2019. Processo 
n°: 01.01.030101.003145/2022-61 - SIGED. Data: 30/09/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa LIMPAMAIS 
SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Termo 
de Contrato nº 004/2019, que tem como objeto a prestação de serviços 
de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de todos os 
materiais e equipamentos necessários para execução do serviço, em 
atendimento às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA, bem como a repactuação. Valor: O valor do presente Aditivo sofrerá 
reajuste com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada 
no MTE sob o n° AM0000546/2021, no qual trouxe ajuste na remuneração 
e benefícios aos empregados que estão alocados na execução dos 
serviços contratados não alterando o valor consignado no Termo de 
Contrato primitivo. Calculadas as atualizações das obrigações trabalhistas 
trazidas pelo CCT/2022, o valor mensal dos serviços passará a ser de R$ 
32.589,37 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e sete 
centavos) e o valor global para os 12 meses é de R$ 391.072,44 (trezentos 
e noventa e um mil, setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). 
Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2022, com sua eficácia 
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 
18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01450000; Natureza da 
Despesa: 33903702; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à 
Nota de Empenho N.°: 2022NE0000419, emitida em 29/09/2022, no valor 
R$ 32.589,37 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e 
sete centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 7 de outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#108797#12#110867/>
Protocolo 108797
<#E.G.B#108881#12#110953>
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA, torna público o Edital de Chamamento Público 
nº 03/2022, visando Agentes Executores que comporão um cadastro prévio 
de potenciais executores, com validade de 05 (cinco) anos, e poderão 
ser, posteriormente, habilitados para executarem projetos relacionados 
ao sistema de gestão dos serviços ambientais. O Edital completo poderá 
ser obtido nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, situado na Avenida Mário Ypiranga, nº 3280, Parque 
Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário de 08h00 às 
17h00, em dias úteis, no site (http://meioamiente.am.gov.br/), ou no e-mail: 
gabinete@sema.am.gov.br.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 7 de outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#108881#12#110953/>
Protocolo 108881
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#108799#12#110869>
PORTARIA Nº 090/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, 
resolve: CONSIDERANDO o prescrito no artigo 62, da Lei Nº 1.762 de 
14 de novembro 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas); RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria Nº078/2022-GSE/
SEPROR de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da mesma 
data, página 11 poder Executivo - Seção II, Edição 34.815, na parte que se 
refere o período de gozo de férias da servidora SELMA DE PAULA DOS 
SANTOS:
Onde se lê: 28/09 a 12/10/2022
Leia-se: 01 a 15/09/2022
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#108799#12#110869/>
Protocolo 108799
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#108809#12#110879>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.156/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 125/2022-30ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
MARCOS ANTONIO DA SILVA, IPC, Mat. 150.085-6B, FG-3, Gerente de 
Atendimento do 30ºDIP; II - DESIGNAR DANIELE ALCANTARA PEREIRA, 
IPC, Mat. 245.116-6A, para a referida função, a contar de 26/08/2022; 
Manaus, 04 de outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108809#12#110879/>
Protocolo 108809
<#E.G.B#108814#12#110884>
PORTARIA Nº 1157/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.018603/2022-29. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamento e o pagamento de diárias a RAIMUNDA MARIA ALVES DE 
CARVALHO, IPC, Mat. nº 172456-8 A, para se deslocar de Manaus/AM para 
Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 04.10.2022 a 05.10.2022. 
Manaus, 06.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108814#12#110884/>
Protocolo 108814
<#E.G.B#108816#12#110886>
PORTARIA Nº 1155/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017659/2022-66. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e o pagamento de diárias a BRUNO DE PAULA FRAGA, 
DGA, Mat nº 210936-0 A, GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat 
nº 220047-3 B, MARCEL SANTOS BATISTA, IPC, Mat nº 211365-1 A, 
RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA, EPC, Mat nº 211039-3 A e 
VANESSA MARQUES RABELO, Gerente, Mat nº 264254-9 A, pelo período 
de 22/09/2022 a 26/09/2022, SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO P 
BRAGA, EPC, Mat nº 155424-7 B e SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat 
nº 245172-7 A, pelo período de 23/09/2022 a 24/09/2022, ODIRLEI ARAUJO 
DE VASCONCELOS, EPC, Mat nº 211615-4 A e HELDER WARFISSON DO 
N LOPES, IPC, Mat nº 154725-9 A, pelo período de 24/09/2022 a 25/09/2022, 
FREUD VANDEMBERG PAIVA DOS SANTOS, IPC, Mat nº 171231-4 A e 
MICILENE DE SOUZA BRANDAO, IPC, Mat nº 156426-9 D, pelo período 
de 25/09/2022 a 26/09/2022, para se deslocarem via terrestre do município 
de Manaus/AM para o município de Presidente Figueiredo/AM. Manaus, 06 
de Outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108816#12#110886/>
Protocolo 108816
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#108944#12#111016>
PORTARIA Nº 127/2022/DPA-PAG, DE 07OUT2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao servidor: MARIA KATIELE GOMES SALES, MATRÍCULA: 
222.418-6 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: LUCIANA COSTA JATAHY DE CASTRO, MATRÍCULA: 
204.766-7 A; RONILTON DE JESUS JACINTO CAVALCANTE, MATRÍCULA: 
137.135-5 A; CARLOS CESAR AGUILAR CABOCLO, MATRÍCULA: 
161.383-9 A; JOINDER SOUZA DA SILVA, MATRÍCULA: 199.691-6 A; 
SEBASTIAO ALVES FERREIRA NETO, MATRÍCULA: 218.111-8 A, com 
efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022. Aos servidores: 
MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, MATRÍCULA: 257.748-8 A, com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO