DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
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2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108944#14#111016/>
Protocolo 108944
<#E.G.B#108946#14#111018>
PORTARIA Nº 132/2022/DPA-PAG, DE 07OUT2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: 
MAJ PM WENER VIEIRA DOS SANTOS , MAT. 197.817-9 A, BG 173 de 
19Set22; e CAP PM BRUNO DOS SANTOS BATISTA, MAT.179.705-0 B, 
BG 164 de 01Set22.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108946#14#111018/>
Protocolo 108946
<#E.G.B#108948#14#111020>
PORTARIA Nº 133/2022/DPA-PAG, DE 07OUT2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 
SD PM VALDONILSON BELEM MACIEL MAT. 257.730-5 A, BG 165 de 
02Set22. CB PM RAIMUNDO AGLEY ALVES MOURA MAT. 204.834-5 
A, BG 165 de 02Set22. 2º TEN PM LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS 
MAT. 141.802-5 A, BG 165 de 02Set22. 1º SGT PM IVAN PINTO BRASIL 
MAT. 161.314-6 A, BG 167 de 09Set22. 1º SGT PM HENRIQUE MENDES 
DO NASCIMENTO MAT. 159.581-4 A, BG 172 de 16Set22. MAJ PM 
WENER VIEIRA DOS SANTOS MAT. 197.817-9 A, BG 173 de 19Set22. 1º 
TEN PM BRUNO RODRIGUES DOURADO BOA SORTE MAT. 222.440-2 
A, BG 174 de 20Set22. CAP PM VALCIMIR SANCAO DE SOUZA COSTA 
MAT. 143.061-0 A, BG 177 de 23Set22. 3º SGT PM JARBAS RODRIGUES 
DE SOUZA MAT. 200449-6 A, BG 178 de 26Set22.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: CB PM WASKA ALBUQUERQUE DA SILVA MAT. 
218.137-1 A, BG 165 de 02Set22. CB PM NATAN PERDIGAO LUNIERE 
MAT. 215.627-0 A, BG 165 de 02Set22. 3º SGT PM ALESSANDRA SILVA 
DE AZEVEDO MAT. 189.580-0 A, BG 165 de 02Set22. CB PM ELISEU 
MARQUES DA ROCHA MAT. 204.507-9 A, BG 167 de 09Set22. CB PM 
MARCELO GARCIA DOS SANTOS MAT. 216.130-3 A, BG 172 de 16Set22. 
1º SGT PM MARIO FERREIRA BARBOSA MAT. 169.789-7 A, BG 173 de 
19Set22. CB PM ALVERIS DOS SANTOS BONFIM MAT. 216.915-0 A, BG 
173 de 19Set22. CB PM MARCELO GOMES DA SILVA MAT. 205.048-0 
A, BG 173 de 19Set22. 1º TEN PM SILVIONIO FREITAS GAMENHA MAT. 
222.380-5 A, BG 174 de 20Set22. MAJ PM WAGNER RODRIGUES DA 
SILVA MAT. 179.628-3 B, BG 174 de 20Set22. 2º SGT PM EDIMILSON 
PIMENTEL RODRIGUES MAT. 159.310-2 A, BG 175 de 21Set22. 3º SGT 
PM RILDO PEREIRA DE OLIVEIRA MAT. 218118-5 A, BG 182 de 30Set22. 
3º SGT PM AELIADE CARDOSO BARBOSA MAT. 222448-8 A, BG 182 
de 30Set22.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108948#14#111020/>
Protocolo 108948
<#E.G.B#108950#14#111022>
PORTARIA Nº 131/2022/DPA-PAG, DE 07OUT2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, 
CAP QOPM JHONISON DA SILVA ALVES. C.I 19175. MATRÍCULA 
197.789-0 D. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ALDEMIR 
FELIX CARVALHO. C.I 17409. MATRÍCULA 181.091-0 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ANDESSON 
DA SILVA FARIAS. C.I 20888. MATRÍCULA 218.880-5 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM 
BELCHIOR MARCOS RODRIGUES. C.I 20772. MATRÍCULA 217.115-5 A. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM RICARDO CASTRO FORTES. 
C.I 22093. MATRÍCULA 216.191-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
1º TEN QOPM FERNANDO GAMA CARDOSO. C.I 23734. MATRÍCULA 
228.352-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM EZEQUIAS 
ALBUQUERQUE SOUZA. C.I 19010. MATRÍCULA 200.065-2 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM SILVIONIO FREITAS GAMENHA. C.I 
22931. MATRÍCULA 222.380-5 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM 
DAVID NERY DE SOUZA. C.I 20853. MATRÍCULA 215.497-8 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM FERNANDO GAMA CARDOSO. 
C.I 23734. MATRÍCULA 228.352-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM RICARDO CASTRO FORTES. 
C.I 22093. MATRÍCULA 216.191-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM CAIO RODRIGO CARVALHO 
LIMA. C.I 22801. MATRÍCULA 215.493-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
1º TEN QOPM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES. C.I 
21445. MATRÍCULA 216.478-7 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
1º TEN QOAPM MOACIR GAMA MENEZES. C.I 12924. MATRÍCULA 
141.972-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ANDRE 
MARINHO DA SILVA. C.I 23106. MATRÍCULA 224.676-7 B. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM BRUNO RODRIGUES DOURADO BOA 
SORTE. C.I 22879. MATRÍCULA 222.440-2 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108950#14#111022/>
Protocolo 108950
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#108824#14#110894>
PORTARIA Nº 325/2022/DRH
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO