DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022 15
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, previstas na 
Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
01
BÁRBARA TRINDADE 
ZAMPIERE LOPES 
Coordenador Regional, 
AD-1
15
01.09.2022
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de setembro de 
2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#108824#15#110894/>
Protocolo 108824
<#E.G.B#108956#15#111028>
PORTARIA Nº 329/DRH-1, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Gratificação de Curso
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 35% (trinta e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021 ao seguinte servidor: GLEYCE DOS SANTOS BARBOSA 
JOBIM, 203.230-9C, com efeitos financeiros a contar de 22/02/2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021 ao seguinte servidor: JEANE DE AMORIM FREIRE LOBO, 189.354-8B, 
com efeitos financeiros a contar de 22/02/2022.
3. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, aos seguintes servidores: ANDRESSA CECILIA 
DE SOUZA MORTAGUA BARBOSA, 255.046-6A; MULLER PORTINARY 
CAVALCANTE PEREIRA, 245.579-0A; com efeitos financeiros a contar de 
15/01/2022. LARISSA DAMASCENO E SILVA, 243.818-6A, com efeitos 
financeiros a contar de 17/01/2022. JOSE ANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA, 
257.952-9A; SHIRLEY PONTES NOGUEIRA, 235.803-4B; com efeitos 
financeiros a contar de 18/01/2022. JOSAPHAT PATENA DE SOUZA 
JUNIOR, 255.176-4A, com efeitos financeiros a contar de 19/01/2022. 
LUIZ EDUARDO DE CARVALHO MAGALHAES, 181.355-2A, com efeitos 
financeiros a contar de 20/01/2022. GISELLE MACEDO DE SANTANA, 
255.427-5 A; JOSE MARINALDO ALMEIDA SAMPAIO, 255.677-4A; 
RACHEL PAIVA DA SILVA, 255.132-2 A; com efeitos financeiros a contar 
de 26/01/2022. VÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, 256.209-0B, 
com efeitos financeiros a contar de 29/01/2022. VICTOR BRAULE PINTO 
MARQUES, 215.259-2B, com efeitos financeiros a contar de 01/02/2022. 
TATIANA MARIA DANTAS DA SILVA, 237.929-5B, com efeitos financeiros a 
contar de 18/02/2022. ANNA CAROLINA DE JESUS SANTOS, 256.284-7A; 
FLAVIO JERONIMO SOARES CAETANO, 172.378-2C; RAFAEL MATOS 
LIMA, 255.428-3A; com efeitos financeiros a contar de 21/02/2022. YACOV 
MACHADO COSTA FERREIRA, 197.523-4C, com efeitos financeiros 
a contar de 22/02/2022. GABRIEL MAROJA IHARA, 255.853-0A, com 
efeitos financeiros a contar de 23/02/2022. JOAQUIM DE SOUZA LIMA, 
169.920-2B; MARCOS PAULO SANTOS MARQUES, 226.782-9A; com 
efeitos financeiros a contar de 01/04/2022. ELISABETE TRINDADE DA 
SILVA, 166.991-5D, com efeitos financeiros a contar de 05/05/2022. ZIZA 
CASTRO SANTIAGO DE SOUZA, 255.148-9A, com efeitos financeiros a 
contar de 16/05/2022. KARLA GODINHO DO CARMO SILVA, 255.099-7A; 
SILVESTRE ALVES DA FONSECA JUNIOR, 227.369-1A; com efeitos 
financeiros a contar de 25/05/2022. WILLIAM FABIANO SANTOS DA SILVA, 
255.152-7A, com efeitos financeiros a contar de 27/05/2022. SHANNON 
FERREIRA DA ENCARNAÇÃO, 186.114-0A, com efeitos financeiros a 
contar de 27/05/2022. WALDENIZE SANTANA FONSECA, 186.044-5A, com 
efeitos financeiros a contar de 01/06/2022. FRANK DE OLIVEIRA PEREIRA, 
186.016-0A, com efeitos financeiros a contar de 02/06/2022. PAULO MICAEL 
FERREIRA DOS ANJOS, 181.277-7A, com efeitos financeiros a contar de 
13/06/2022. EDNEY MATOS DE VASCONCELOS, 181.215-7A; WILSON 
MOREIRA FERNANDES JUNIOR, 176.378-4D; com efeitos financeiros 
a contar de 14/06/2022. ANTONIO ADELSON FERREIRA MAKLOUF, 
142.038-0A; AYUB SALDANHA PEREIRA, 226.846-9A; CELSO TOMMAZO 
LASALVIA, 255.429-1A; com efeitos financeiros a contar de 15/06/2022. 
MARCIO BEZERRA ROBERTO, 181.209-2A, com efeitos financeiros a 
contar de 21/06/2022. ALUIZIO PIMENTEL DA SILVA, 226.839-6A; FELIPE 
ARAUJO DE SOUZA, 248.408-0B; HERBERSON GOMES DE ALMEIDA, 
186.065-8A; MARCELO GOMES IMBIRIBA, 181.629-2A, com efeitos 
financeiros a contar de 27/06/2022. CHARLLES RODRIGUES DA SILVA, 
181.245-9A; DAIANE APARECIDA KLAUS, 255.569-7A; FABRICIA DA 
SILVA CUNHA, 190.316-0B; com efeitos financeiros a contar de 28/06/2022. 
GETULIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, 181.338-2A, com efeitos financeiros 
a contar de 29/06/2022. MARCIO GOMES DE LIMA, 187.918-A9, com 
efeitos financeiros a contar de 03/07/2022. GRACE ANNE ANDRADE DA 
CUNHA, 255.091-A1, com efeitos financeiros a contar de 15/07/2022. RENE 
GONCALVES DA SILVA, 150.029-5A, com efeitos financeiros a contar de 
26/07/2022. JEAN COSTA DA SILVA, 181.290-A4, com efeitos financeiros 
a contar de 28/07/2022. THAYS CARVALHO DOS REIS, 255.168-A3; 
WENDEL DA SILVA MARQUES, 186.013-A5; com efeitos financeiros a 
contar de 29/07/2022. ABRAAO ARAUJO PETILLO, 226.822-1A; JOBSON 
CASTRO DE FREITAS, 226.904-0A; SIDNEY TEIXEIRA APARICIO, 
186.092-5A; com efeitos financeiros a contar de 02/08/2022. GERONIMO 
CAMPELO DA CUNHA, 226.740-3A, com efeitos financeiros a contar de 
08/08/2022. ANDRE SANTOS DE SOUZA, 181.281-A5; ISMAEL ARAUJO 
MIRANDA, 179.297-B0; LEDIOMAR GUIMARAES DA COSTA, 185.992-A7; 
com efeitos financeiros a contar de 10/08/2022. ANTONIO CORDEIRO DE 
FIGUEIREDO JUNIOR, 226.912-A0, com efeitos financeiros a contar de 
12/08/2022. ALAIN DELANO MARQUES VASCONCELOS, 186.039-A9, com 
efeitos financeiros a contar de 15/08/2022. LUENE REBECA FERNANDES 
DA CUNHA, 255.716-9A; WANDER GOMES DA SILVA, 226.907-4A, com 
efeitos financeiros a contar de 02/09/2022. RITA MARCIA GOMES DA SILVA 
PESSOA, 159.081-C2; WILSON MOREIRA NUNES JUNIOR, 226.910-A4, 
com efeitos financeiros a contar de 13/09/2022. NAYARA DE ALENCAR 
DIAS, 190.859-B6, com efeitos financeiros a contar de 14/09/2022. RENATA 
FREIRE CARDOZO, 226.811-A6, com efeitos financeiros a contar de 
20/09/2022. ALCENIZA PAZ ARRUDA, 240.202-B5, com efeitos financeiros 
a contar de 22/09/2022.
4. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências 
administrativas 
pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#108956#15#111028/>
Protocolo 108956
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#108889#15#110961>
RESENHA DA PORTARIA Nº  124/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE 
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe 
compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA 
os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus, 7 de outubro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#108889#15#110961/>
Protocolo 108889
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#108856#15#110927>
PORTARIA Nº 0073/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso XVI, 
do Art. 12 do Decreto nº 45.262/2022, que aprovou o Regimento Interno da 
IOA;
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obediência aos 
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e 
eficiência, previstos no Art. 37, caput, da Constituição Federal;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO