DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022 21
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante, 
e a Caixa Econômica Federal. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 24/09/2022 até 24/09/2023, bem como o 
reajuste de tarifas pagas ao CONTRATANTE com base no índice de INPC 
(IBGE). VALOR:Com o reajuste das tarifas, o novo valor mensal estimado 
do presente contrato é de R$ 30.216,67 (trinta mil, duzentos e dezesseis 
reais e sessenta e sete centavos), correspondente ao valor anual estimado 
de R$ 362.600,04 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos reais e 
quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.019630/2022-71 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de outubro de 
2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#108823#21#110893/>
Protocolo 108823
<#E.G.B#108825#21#110895>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022.PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça 
Cavalcante e a empresa TREVO TURISMO LTDA.OBJETO:Prorrogação 
do prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 016/2021 
- DETRAN/AM, a contar de 07/10/2022 até 07/10/2023, cujo objeto é a 
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo 
os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e 
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com 
as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. 
VALOR:Pelos serviços ora contratados, o valor mensal estimado será de R$ 
125.930,66 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta reais e sessenta 
e seis centavos), sendo o valor global estimado de R$ 1.511.168,00 (um 
milhão, e quinhentos e onze mil, e cento e sessenta e oito reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso: 02010000, Natureza Despesa: 33903301, Unidade 
Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 2022NE0001448, 
emitida em 04/10/2022, no valor de R$ 377.791,98 (trezentos e setenta 
e sete mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED:01.03
.022201.022369/2022-97-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 07 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#108825#21#110895/>
Protocolo 108825
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#108826#21#110896>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n° 
007/2022-SUHAB. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prestação 
dos serviços de Impressão de documentos e envelopamento dos Boletos de 
Cobrança dos Financiamentos Imobiliários desta SUHAB, em conformidade 
com a Proposta 341 de 16/11/2021 e Projeto Básico, ambos constantes 
do Processo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Art. 24, inciso VIII da 
Lei nº 8.666/93, Portaria nº 018/2022-GAB/SUHAB, publicada no DOE em 
30/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 69.480,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25204, PT: 16.122.0001.2643.0001, ND: 33904006, Fonte: 02010000, 
tendo sido emitida em 27/09/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000471, 
no valor de R$ 17.370,00 (dezessete mil trezentos e setenta reais), restando 
a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 52.110,00. VIGÊNCIA: 
01/10/2022 a 01/10/2023. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.003900
/2022-54-SUHAB. Manaus, 30 de setembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#108826#21#110896/>
Protocolo 108826
<#E.G.B#108827#21#110897>
PORTARIA N.º 12/2022 -GERH/SUHAB
O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO. As nomeações constantes no Decreto 34.753 de 30 de 
maio de 2022;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 
3.301, de 8 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1 SAMUELSON BUZAGLO 
PIMENTA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO - AD I
15
01/06/2022
2 FABIANA BEZERRA DE 
ARAÚJO
ASSESSOR I - AD I
15
01/06/2022
3 TALITA DE CASSIA DE 
SOUZA NOGUEIRA
ASSESSOR II - AD II
14
01/06/2022
4 CHELSEA SOUZA DE 
LIMA
ASSESSOR III - AD III
13
01/06/2022
5 SOFIA KAROLINE 
GUERREIRO CARVALHO
ASSESSOR IV - AD IV
12
01/06/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERH - SUHAB, em Manaus(AM), 1 DE JUNHO DE 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#108827#21#110897/>
Protocolo 108827
<#E.G.B#108828#21#110898>
PORTARIA Nº 15/2022 - GERH/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO. A nomeação constante no Decreto 34.787 de 19 de julho 
de 2022 e 34.790 de 22 de julho de 2022;
R E S O L V E:
ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
abaixo relacionada, ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor 
fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 3.301, de 8 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar de 
FERNANDO LOURENÇO 
MATOS LIMA
CHEFE DE 
GABINETE - AD1
15
14/07/2022
LILIAN DA SILVA ALVES
PROCURADOR-CHE-
FE - AD 1
ANAMARIA CRISTINA 
LEVENTI
ASSESSOR I- AD 1
RAIMUNDO JOÃO 
VIEIRA DUTRA
RODRIGO MATOS 
AFONSO
ROSANE DE CASTRO 
GUEDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO