DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022 23
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar de
Elizabethe Ferreira da Cunha
Gerente - AD 2
14
1º/09/2022
Adriano Souza de Araujo Mota
Assessor III - AD 3
13
Dayanna Farias Pires
Debora Brandão de Souza
João Vitor Vieira Lima
Jonathan Batista Gama
Juliana Sousa de Holanda
Matheus Coelho de Lima
Susy Hevellyn Souza Pinheiro
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
Manaus, 20 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#108796#23#110866/>
Protocolo 108796
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#108843#23#110914>
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 - ADAF/AM, 
publicado no D.O.E dia 03/10/2022, pág. 21 Publicações Diversas
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022 - ADAF
Leia-se:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019 - ADAF
Onde se lê:
Processo Administrativo nº 01.01.018202.001110/2021
Leia-se:
Processo Administrativo nº 01.01.018202.004088/2022
Onde se lê:
03 de setembro de 2022
Leia-se:
30 de setembro de 2022
Manaus/AM, 06 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108843#23#110914/>
Protocolo 108843
<#E.G.B#108848#23#110919>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0321/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora CILENE PIRES 
DE SOUZA, MATRÍCULA G181637, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108848#23#110919/>
Protocolo 108848
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#108936#23#111008>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2022-UGPE. PARTES: UGPE e 
a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
04/10/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e 
serviços de engenharia, compreendo a recuperação Ambiental, Urbanística 
e Habitacional nas áreas de intervenção direta do PROSAMIN+ no Igarapé 
do Quarenta, no trecho situado na zona Leste, com início na rua Alberto 
Carreira, no bairro Japiim, até a Comunidade da Sharp, no bairro Armando 
Mendes - Manaus/AM (OBRA 01- FRENTES 01 e 02). VIGÊNCIA: 52 
meses de vigência e 48 meses de execução. LICITAÇÃO: Licitação Pública 
Internacional - LPI nº 001/2022-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 399.410.432,74 
(trezentos e noventa e nove milhões, quatrocentos e dez mil, quatrocentos e 
trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 04757130, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2022NE0000339, em 04/10/2022 
no valor de R$ R$ 3.480.667,70 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, 
seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.000455/2022-74-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 232/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 4 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#108936#23#111008/>
Protocolo 108936
<#E.G.B#108890#23#110962>
PORTARIA Nº 303/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 110/2022-GAB/FEH de 16/09/2022 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.002122/2022-80, 
de 16/09/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 039 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 7.982,92 (sete mil, novecentos oitenta e dois reais 
e noventa e dois centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas de Diferença de Sentença Condenatória Judicial a 
beneficiária possuidora moradora do imóvel integrante do PROSAMIM, 
localizado no Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo 
do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR 
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento 
- BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 01707126; Valor: 
7.982,92. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 
07 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#108890#23#110962/>
Protocolo 108890
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#108850#23#110921>
EXTRATO Nº 109/2022-GDP/FUHAM
PORTARIA Nº155 - 2022/GDP-FUHAM. O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, no uso das suas competências regimentais; CONSIDERANDO que 
a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
da Matta” - FUHAM é Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia 
Básica e Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme 
dispõe o artigo 3.º e os incisos III e IV do artigo 4.º da Lei Delegada n.º. 
107/2007, e coordena, no Estado do Amazonas, o Programa de Controle 
da Hanseníase; CONSIDERANDO a implantação do Projeto APELI - Ação 
Para Eliminação da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa e 
precoce de casos novos, para o controle, monitoramento e envio de equipes 
capacitadas em ações médicas, sociais, psicológicas, farmacêuticas, 
fisioterápicas, laboratoriais, bem como, treinamento e capacitação de 
equipes locais em todo o interior do Estado; CONSIDERANDO o teor do 
Decreto Nº45.435 de 08 de abril de 2022; R E S O L V E INSTITUIR a 
Força Tarefa-APELI/MH, em consonância com as diretrizes e normas em 
epígrafe, cuja natureza guarda excepcional interesse social e sanitário, com 
o único e essencial objetivo de executar as atividades definidas no bojo 
do Projeto APELI nos municípios elencados como prioridade I no bojo do 
mesmo Projeto; DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a fim de desempenharem as atribuições de seus cargos 
no Município de Maraã/AM, no período de 09 a 21.10.2022, integrando 
a Força Tarefa-APELI/MH-FUHAM; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 07 de outubro de 2022. 
ANEXO ÚNICO - Componentes da Força Tarefa/APELI - MARAÃ/AM. 
Presidente: Aglimar Costa Barroncas, mat. 160.091-5B; Vice-presidente: 
Miguel de Jesus Queiroz de P. Júnior, mat. 243.951-4B; Membros: José 
Yranir do Nascimento, mat. 106.345-6A, Herculano Gonçalves de Souza, 
mat. 114.552-5A, Paulo Tadeu Cavalcante Saif, mat. 004.960-3A; Benivalda 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO