DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
22
FELIPE GUIMARÃES DE 
SOUZA
ASSESSOR I- AD 1
14/07/2022
FABIANA BEZERRA DE 
ARAÚJO
ASSESSOR II- AD 2
14
PEDRO PAULO 
GONÇALVES SOARES
MARIA VANICE DA SILVA 
LIMA
LUCILENE MORAIS 
MOTA
EMERSON SILVA DE 
OLIVEIRA
PAULO FERMANDO 
REBOUÇAS MONTEIRO 
FILHO
FREDERICO ALBERT DA 
SILVA CARNEIRO
ELVIS RIBEIRO DE 
MIRANDA
ASSESSOR III- AD 3
13
PAULO RICARDO 
OLIVEIRA CARRATE
LEONARDO FRANCO 
CARRAMANHO
MARCELINO DA SILVA 
RIBEIRO
GIZELE ZAIRA 
MELGUEIROS LOPES 
DA SILVA
ASSESSOR IV- AD 4
12
EDILENE PINHEIRO 
LOPES
DIEGO ANTONIO 
MAGALHÃES FERREIRA
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, em Manaus, 28 de julho de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#108828#22#110898/>
Protocolo 108828
<#E.G.B#108831#22#110902>
PORTARIA Nº 018/2022 - GERH/SUHAB
O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 3.300 de 08 
de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, que altera 
na forma especifica a Lei nº 3.510, de 21/05/2010, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Remuneração;
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 09 de agosto de 2022, o efeito da portaria abaixo 
relacionada, na parte que atribui a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas ao servidor:
Nome do Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
ALBERTO 
AFONSO 
CAVALCANTE DE SAMPAIO
TECNICO II
13
09/08/2022
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, em Manaus, 13 de setembro de 
2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#108831#22#110902/>
Protocolo 108831
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#108794#22#110864>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 005/2022-IPEM/AM
Nomes e Cargos: 1- LUAN ÍTALO SILVA DE LIMA-Agente metrológico, 
com destino e período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus-AM - 25 a 
27/07/2022 - Objetivo: Realizar fiscalização em postos de combustíveis 
e comércios. 2- JOSÉ ITAMAR DE SOUTO-Diretor-Técnico, 3- JAILDO 
JACKSON DO AMARAL MOREIRA-Gerente, (2 e 3) com destino e período: 
Manaus/Xerém-Rio de Janeiro/Manaus-AM - 08 a 12/08/2022 - Objetivo: 
Participar de reunião Diart e RBMLQ-I, para discussão técnica da Análise 
de Impacto Regulatório-AIR para VTR e credenciamento de oficinas 
permissionárias. Manaus, 06 de outubro de 2022. Gabinete do Instituto de 
Pesos e Medidas do Amazonas - IPEM/AM.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Pesos e Medida do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#108794#22#110864/>
Protocolo 108794
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#108905#22#110978>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.481/2022
PROCESSO/Nº 01.01.030201.001953/2021-85 -SIGED
ASSUNTO: 
PROCESSO 
TÉCNICO 
SOLICITAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
AMBIENTAL PARA JAZIDA DE EMPRÉSTIMO - ARGILA MUNICÍPIO: SÃO 
PAULO DE OLIVENÇA
INTERESSADO: CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
argumentos jurídicos apresentados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 
447/2022, considerando o Decreto Estadual nº 44.908/2021.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas às 
Gerências competentes, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. 
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 7 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#108905#22#110978/>
Protocolo 108905
<#E.G.B#108796#22#110866>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 094/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 16 
de setembro de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO