DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
24
dos Santos Dolzane, mat. 190.420-5A, Damiana Silva de Oliveira Gomes, 
mat. 005.049-0C; Andreza Teles Guimarães, mat. 160.090-7B; Jocelina 
Benita Costa de Oliveira, mat. 244.080-6A; Jaqueline da Silva Mendes, 
mat. 262.408-7A; Luana Mostardeiro Friederich, mat. 254.947-6A; Rosa 
Batista Correa, Médica, mat. 187.201-0B;Thiago Montenegro da Silva, mat. 
220.367-7B;
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108850#24#110921/>
Protocolo 108850
<#E.G.B#108852#24#110923>
EXTRATO Nº 110/2022-GDP/FUHAM
PORTARIA Nº156 - 2022/GDP-FUHAM. O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, no uso das suas competências regimentais; CONSIDERANDO que 
a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” - FUHAM é Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Básica 
e Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme dispõe o 
artigo 3.º e os incisos III e IV do artigo 4.º da Lei Delegada n.º. 107/2007, e 
coordena, no Estado do Amazonas, o Programa de Controle da Hanseníase; 
CONSIDERANDO a implantação do Projeto APELI - Ação Para Eliminação da 
Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa e precoce de casos novos, 
para o controle, monitoramento e envio de equipes capacitadas em ações 
médicas, sociais, psicológicas, farmacêuticas, fisioterápicas, laboratoriais, 
bem como, treinamento e capacitação de equipes locais em todo o interior 
do Estado; CONSIDERANDO o teor do Decreto Nº45.435 de 08 de abril de 
2022; R E S O L V E INSTITUIR a Força Tarefa-APELI/MH, em consonância 
com as diretrizes e normas em epígrafe, cuja natureza guarda excepcional 
interesse social e sanitário, com o único e essencial objetivo de executar 
as atividades definidas no bojo do Projeto APELI nos municípios elencados 
como prioridade I no bojo do mesmo Projeto; DESIGNAR os servidores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a fim de desempenharem 
as atribuições de seus cargos no Município de Uarini/AM, no período de 
09 a 21.10.2022, integrando a Força Tarefa-APELI/MH-FUHAM; DÊ-SE 
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 07 de 
outubro de 2022. ANEXO ÚNICO - Componentes da Força Tarefa/APELI - 
MARAÃ/AM .Presidente: Nádia Ney Souza dos Santos, mat. 005.038-3D; 
Vice-presidente: Maria Gedalva da Silva Costa, mat. 203.223-6A; Membros: 
Valcimar Nascimento da Silveira, mat. 005.030-0A;Hilário Aquino de Oliveira, 
mat. 005.028-8A; Josias Correa Freitas, mat. 142.361-4B; Maria Gorete 
Alves Simão, mat. 005.048-2A; Ana Célia da Silva Moura, mat. 160.121-0B; 
Ana Lucia Alves de Mesquita, mat. 191.165-1A; Suzane da Silva Lemos, mat. 
247.518-9A; Liana Hortência Miranda Tubila Mathias, mat. 160.236-5B; Ivete 
de Brito da Silveira, mat.004.980-8A; Arllen Ferreira Rocha, Fisioterapeuta, 
mat. 260.788-3A;Danilo Neves de Oliveira, mat. 160.118-0C;
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108852#24#110923/>
Protocolo 108852
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#108836#24#110907>
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 PARA HABILITAÇÃO 
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO 
STRICTO SENSU EM ONCOLOGIA.
A FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO 
AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, constituída sob a forma de 
fundação pública instituída pela Lei n.º 1.935, de 20 de dezembro de 1989, 
órgão integrante da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado 
do Amazonas, com sede à Rua Francisco Orellana nº 215 - Planalto, em 
Manaus-Amazonas, torna público e de conhecimento dos interessados, 
que mediante o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
HABILITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROGRAMA DE PROGRAMA 
DE PÓS-GRADUAÇÂO STRITO SENSU EM ONCOLOGIA Nº 003/2022 
estará recebendo documentação de Instituições Privadas de Pesquisa e 
Pós-graduação stricto sensu em Oncologia regularmente constituídas junto a 
Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (CAPES), 
localizadas no território brasileiro, e que tenham interesse em se habilitar 
junto a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas -FCECON 
para, mediante acordo, conveniência das partes e após a elaboração de um 
Plano de Trabalho, firmar Termo de Cooperação Técnica com este órgão 
da administração indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas para 
viabilizar o oferecimento de Programa de pós-graduação stricto sensu em 
oncologia cadastrados na CAPES e desenvolvimento de pesquisas em 
oncologia conforme critérios especificados no edital.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 04 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108836#24#110907/>
Protocolo 108836
<#E.G.B#108918#24#110990>
PORTARIA Nº 118/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
de 
nº 
01.02.017301.001366/2022-16 - FCECON;
R E S O L V E:
I - RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, do servidor ISAIR DA 
SILVA LOPES, Técnico de Radioterapia, Matrícula 150.593-9E, lotado no 
setor de Radioterapia, referente ao quinquênio de 31/05/2016 a 30/05/2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete 
do Diretor Presidente em Manaus, 26 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108918#24#110990/>
Protocolo 108918
<#E.G.B#108923#24#110995>
PORTARIA Nº 119/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto nos art.107 e art.108 da Lei Promulgada de n.º 
241 de 27 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa 
com deficiência no Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO 
o 
disposto 
no 
processo 
de 
nº 
º 
01.02.017301.002315/2022-01- FCECON;
R E S O L V E:
I - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas 
diárias ao servidor Daniel Ferreira Dias, matrícula 238.787-5A, cargo 
Assistente Administrativo, lotado no Setor de Recursos Humanos, durante 
o período de 19/08/2022 a 18/08/2023, conforme solicitação do servidor.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete 
do Diretor Presidente em Manaus, 26 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108923#24#110995/>
Protocolo 108923
<#E.G.B#108929#24#111001>
PORTARIA Nº 120/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
de 
nº 
01.02.017301.002041/2022-50 - FCECON;
R E S O L V E:
I - RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, da servidora GREICY 
MONTEIRO MARQUES, Farmacêutica Bioquímica, Matrícula 159.957-7 C, 
lotada no setor de Patologia Clínica, referente ao quinquênio de 31/05/2016 
a 30/05/2021
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 29 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108929#24#111001/>
Protocolo 108929
<#E.G.B#108921#24#110993>
4°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2018.
Partes contratantes: FCECON e KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. 
Objeto: Serviços Especializado em Consultoria, Segurança e Medicina 
Ocupacional . Vigência 12 meses de 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Global 
R$ 772.200,00 (setecentos e setenta e dois mil, e duzentos reais). Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903501; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO