DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022 25
Processo: 17301.002246/2022-36- FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108921#25#110993/>
Protocolo 108921
<#E.G.B#108926#25#110998>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 062/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
893/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001814/2022-81 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 893/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de serviço de emissão de 
certificação digital;
II - ADJUDICAR a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, CNPJ 
21.308.480/0001-22, como vencedora, pelo valor global de R$ 19.000,00 
(Dezenove mil reais). Manaus, 29 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108926#25#110998/>
Protocolo 108926
<#E.G.B#108962#25#111034>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 004/2022.
CONSIDERANDO o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE 
nº 822/2022-CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço global, de 
medicamento furosemida;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Proc. 
01.02.017301.001456/2022-07- FCecon;
DECIDE-SE REVOGAR o Despacho de Homologação n° 046/2022 referente 
ao PE nº 822/2022-CSC.
Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 05 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108962#25#111034/>
Protocolo 108962
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#108887#25#110959>
EXTRATO Nº 0100/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Limpeza de Caixa 
D’água nº 44/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/9/2022. PARTES: HEMOAM 
e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME; OBJETO: 
Serviços Especializados em Limpeza e/ou Desinfecção de Caixa d’água p/ 
atender as necessidades desta Fundação; RDL Nº 66/2022 - HEMOAM, c/ 
base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 
(Onze mil reais); VIGÊNCIA: 29/9/2022 a 28/9/2023; DOT. ORÇAM.: Un. 
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.16; 
Fonte: 231, em 29/9/2022, a NE Nº 1298/2022, no valor de R$ 5.500,00 
(Cinco mil e quinhentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro. PROC. ADM.: 2613/2022-91 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 5/10/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#108887#25#110959/>
Protocolo 108887
<#E.G.B#108888#25#110960>
EXTRATO Nº 0101/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Reagentes nº 45/2022 
- HEMOAM; ASSINAT.: 3/10/2022. PARTES: HEMOAM e BECTON 
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Reagentes e Insumos do Laboratório de Marcadores Celulares, descritos no 
Anexo I, destinados aos Pacientes c/ Leucemia Linfóide Aguda B e Doença 
Residual Mínima B em atendimento às necessidades do Departamento de 
Análises Clínicas do HEMOAM; PE Nº 800/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 
1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 7/2/2022, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 35; VALOR GLOBAL: R$ 100.070,00 (Cem mil e setenta 
reais); VIGÊNCIA: 3/10/2022 a 2/5/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.11; Fonte: 
431, em 16/9/2022, a NE Nº 1173/2022, no valor de R$ 48.740,00 (Quarenta 
e oito mil, setecentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no 
exercício vindouro. PROC. ADM.: 708/2021-90 - SIGED. RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 5/10/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#108888#25#110960/>
Protocolo 108888
<#E.G.B#108886#25#110958>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1259/2022-88. PE Nº 921/2022-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação da empresa pela aquisição menor preço global, 
de poltrona giratório para atender as necessidades do HEMOAM: 
MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA p/ o item 01 
c/ valor de R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). 
Manaus, 6/10/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#108886#25#110958/>
Protocolo 108886
<#E.G.B#108821#25#110891>
PORTARIA Nº 0254/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 
nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento 
temporário da servidora que exerce o cargo de Chefe de departamento, 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA CRUZ, matrícula funcional 
Nº 113.295-4 B, por 90 (noventa) dias, no período de 14/08/2022 a 11/11/2022 
por motivos de férias; CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor 
não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, nos 
termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
PAULO HENRIQUE DE SOUZA SOARES, matrícula funcional Nº 244.146-2 
A, Subgerente, para exercer em substituição, por mais 90 (noventa) dias, 
no período de 14/08/2022 a 11/11/2022 o cargo de Chefe de departamento, 
durante o afastamento legal do Titular. CONSIDERANDO, que as atividades 
do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: 
CONCEDER, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro 
de 1986, o servidor FÁBIO JOSÉ PAOLO TOMASELLI, matrícula funcional 
Nº 236.419-0 A, Agente Administrativo, para exercer em substituição, por 
90 (noventa) dias, no período de 14/08/2022 a 11/11/2022 o cargo de 
Subgerente, durante o afastamento legal do Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#108821#25#110891/>
Protocolo 108821
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#108802#25#110872>
FHAJ PORTARIA Nº. 00121/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO