DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
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de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 14 de 
setembro de 2022.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N°
NOME
CARGO
SIMB. NIVEL
A CONTAR DE
1
SONIA MARIA 
ALVES DA SILVA
SUBGERENTE
AD-3
13
01/09/2022
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 21 de setembro 
de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#108802#26#110872/>
Protocolo 108802
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#108765#26#110833>
EXTRATO N° 055/2022/FVS-RCP. Espécie: 1ºTACT Nº 04/2021-FVS-RCP, 
assinado em 29/09/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONA “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste 
Tarifário, bem como o acréscimo de 25% no valor inicial pactuado. Vigência: 
29/09/2022 a 01/02/2026. O valor global: passar-se-á de R$ 3.631.543,20, 
para R$ 4.996.331,93 e o valor mensal passar-se-á de R$ 60.525,72, para 
R$ 93.813,25. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10122000120870001, ND 33903943, 
Fonte 100, NE nº 2022NE002501, de 29/09/2022, FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.005471/2022-84/FVS-RCP, em 
Manaus, 05 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108765#26#110833/>
Protocolo 108765
<#E.G.B#108845#26#110916>
EXTRATO Nº 57/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO 
Nº 38/2022/FVS-RCP, assinado em 04/10/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY 
COSTA PINTO” e a Empresa MEDICNORTE LTDA. OBJETO: Aquisição 
de material químico. VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 02/04/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da 
Lei nº 10.520/02, PE 806/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 
10.305.3274.2236.0001, ND: 33903011, Fonte: 431, Nota de Empenho 
nº 2539/2022, de 03/10/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.003546/2022-92/FVS-RCP, em Manaus, 06 
de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108845#26#110916/>
Protocolo 108845
<#E.G.B#108846#26#110917>
EXTRATO Nº 58/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
39/2022/FVS-RCP, assinado em 04/10/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” 
e a Empresa ODONTOLAB MEDICAL EIRELI. OBJETO: Fonecimento de 
material químico, de forma parcelada. VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 02/04/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.931,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 
1º, da Lei nº 10.520/02, PE 806/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903011, Fonte: 431, Nota de Empenho 
nº 2540/2022, de 03/10/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.003546/2022-92/FVS-RCP, em Manaus, 06 
de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108846#26#110917/>
Protocolo 108846
<#E.G.B#108851#26#110922>
EXTRATO N° 059/2022/FVS-RCP. Espécie: 1º TACT Nº 20/2021-FVS-RCP, 
assinado em 29/09/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com supressão de 14,64434%, 
referente aos serviços de instalação e configuração de software. Vigência: 
01/10/2022 a 01/10/2023. O valor global: passar-se-á de R$ 42.052,05 para 
R$ 35.893,80, e o Valor Mensal: R$ 2.991,15. Fundamentação: Artigos 
57, II, e 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: 
PT 10122000126430001, ND 33904016, Fonte 100, NE nº 2532/2022, 
de 29/09/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.00901/2022-71/FVS-RCP, em Manaus, 07 de outubro de 
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108851#26#110922/>
Protocolo 108851
<#E.G.B#108766#26#110835>
RESENHA Nº 077/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. ALDEMIR PRUDENTE BRAGA/Agente Administrativo. 02. LENALIDIA 
COELHO/Agente de Endemias. 03. JOSE ALVES DE NORONHA/Agente 
de Endemias. Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 
25.10.2022. Objetivo: Realizar ação de coleta de alimentos referente a 
pactuação nacional do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos 
em Alimentos (PARA), com o objetivo de avaliar, continuamente, os níveis 
de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam 
a mesa da população, bem como item 03 na condição de motorista, para 
transladar os servidores ao referido município.
04. STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO/Enfermeira Intensivista -SES. 
05. FRANCISCO MANOEL PINTO NETO/Nível Médio-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 22.09.2022. 
Objetivo: Realizar capacitação, fortalecimento a vigilância, monitoramento, 
controle da coleta de possíveis casos de Monkeypox, bem como item 05 na 
condição de motorista, para transladar a servidora ao referido município.
06. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica - SES. 07. ANA CRISTINA 
F.C. REGIS/Fonoaudióloga - SES. 08. JULIENE PAZ DANTAS/
Fisioterapeuta - SES. 09. AFONSO PEREIRA DE M. FILHO/Nìvel Médio 
- colaborador. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 03.11.2022. 
Objetivo: Realização de inspeção no meio ambiente do trabalho, no setor 
de transporte e limpeza pública - Setranslimp, conforme solicitação do 
Ministério Público do Trabalho, bem como item 09 na condição de motorista, 
para transladar as servidoras ao referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 06 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108766#26#110835/>
Protocolo 108766
<#E.G.B#108849#26#110920>
*TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Nº 49/2022/
FVS-RCP, publicado no DOE nº 34.820, de 02.09.2022, Poder Executivo 
- Seção II, Pág. 40. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.002255/2022-87/FVS-RCP. Manaus, 06 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108849#26#110920/>
Protocolo 108849
<#E.G.B#108854#26#110925>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO