DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022 27
PORTARIA Nº 131/2022/GRH/DAF/FVS/RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.02.017306.00002588/2022-06 - SIGED, bem como o que disciplina o 
artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença 
para Tratamento de Interesse Particulares, concedida a servidora com a 
respectiva data, Marisangela de Souza Marinho, matricula 212.322-3 A, a 
contar de 03.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, em Manaus, 07 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108854#27#110925/>
Protocolo 108854
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#108829#27#110900>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 154/2021. Processo: 
01.02.016301.001946-2021-60 FAPEAM. Data da assinatura: 07/10/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz-Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ nº 
33.781.055/0021-89, Julio Cesar Schweickardt, de CPF n.º 428.595.060-04. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 154/2021, 
no período de 30/10/2022 a 30/04/2023; 2. Ajuste no nome fantasia da 
Interveniente; 3. Ajuste no endereço da interveniente; 4. Ajuste do endereço 
do Outorgado. Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108829#27#110900/>
Protocolo 108829
<#E.G.B#108867#27#110940>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 264/2021. 
Processo: 01.02.016301.002753/2021-26- FAPEAM. Data da assinatura: 
07/10/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, 
e Fernanda Fatima Caniato, de CPF n. º 946.130.366-15. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n. º 264/2021, no período de 
24/11/2022 a 24/05/2023; 2. Correção do nome e o endereço da Interveniente; 
3. Correção do endereço da outorgada. Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108867#27#110940/>
Protocolo 108867
<#E.G.B#108882#27#110954>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 266/2021. 
Processo: 01.02.016301.002779/2021-74- FAPEAM. Data da assinatura: 
07/10/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e 
Ivanildes dos Santos Bastos, de CPF nº 991.359.652-15. Objeto: 1. Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga nº 266/2021, no período de 24/11/2022 a 
24/05/2023; 2. Correção do nome e o endereço da Interveniente; 3. Correção 
do endereço da Outorgada. Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108882#27#110954/>
Protocolo 108882
<#E.G.B#108903#27#110975>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 272/2021. Processo: º 
01.02.016301.002776/2021-30 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, e Thatyla 
Luana Beck Farago, de CPF nº 950.545.882-72. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga nº 272/2021, no período de 24/11/2022 a 
24/05/2023; 2. Correção do nome e endereço da Interveniente; 3. Correção 
do endereço da Outorgada. Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108903#27#110975/>
Protocolo 108903
<#E.G.B#108913#27#110985>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 265/2021. Processo: 
01.02.016301.002777/2021-85 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Francimara Souza 
da Costa, de CPF nº 596.408.202-53. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga nº 269/2021, no período de 24/11/2022 a 24/05/2023; 
2. Ajuste no nome, CEP e endereço da Interveniente. Manaus, 07 de outubro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108913#27#110985/>
Protocolo 108913
<#E.G.B#108927#27#110999>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 290/2022. Processo: 
01.02.016301.003137/2022-73 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Marcos Marques 
da Silva Paula, de CPF n.º 780.031.489-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 
005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001035 
emitida em 09/09/2022, no valor de R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos 
e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
07 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108927#27#110999/>
Protocolo 108927
<#E.G.B#108842#27#110913>
07.10.2022 - RESOLUÇÃO N.º 030/2022 - APROVAR a Chamada FAP/
CNPq n.º 003/2022, parte integrante desta Resolução, que convida os 
interessados a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Apoio 
à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, destinado a apoiar propostas 
de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento 
científico e tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de 
bolsas e auxílio à pesquisa para jovens doutores em todas as áreas do 
conhecimento.
CHAMADA FAP/CNPq N.º 003/2022
PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS DOUTORES NO 
BRASIL
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) em parceria com o Conselho 
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), torna 
pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem 
propostas de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e de 
inovação para obtenção de apoio financeiro no âmbito do Programa de 
Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, em conformidade com 
o Acordo de Cooperação Técnica FAPEAM/CNPq, processo SEI CNPq n.º 
01300.008742/2022-85, e as disposições desta Chamada.
CRONOGRAMA
FASES
DATA
Lançamento da Chamada Pública.
07/10/2022
Prazo de submissão das propostas na 
plataforma SIGFAPEAM.
De 07/10/2022 até às 17h 
do dia 07/11/2022
Resultado da admissibilidade das propostas 
pela FAPEAM.
A partir de novembro/2022
Período para interposição de recursos à ad-
missibilidade.
Até 05 dias úteis após a 
divulgação do resultado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO