DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022
34
de Contrato 001/2020 - FUNATI/IOAM, conforme Plano de Trabalho que
integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito. DO
VALOR GLOBAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais),
sendo o valor mensal estimado dos serviços é de R$ 5.625,00 (cinco mil,
seiscentos e vinte e cinco reais). PRAZO: O prazo de vigência do referido
contrato passará a ser de 01 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Termo de Contrato 001/2020.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#108787#34#110857/>
Protocolo 108787
Companhia de Gás do Estado
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#108639#34#110705>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento
de softwares, serviços de customização e consultoria no Sistema MXM
Manager.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso
I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos.
Contratada: MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.847.728/0001-99,
com sede no Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Rio Branco, n. 103, GRP 1401,
Bairro Centro - CEP 20.040-9082.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 1.493.780,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil,
setecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).
Processo: 039/2022
Manaus, 15 de setembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#108639#34#110705/>
Protocolo 108639
<#E.G.B#10864
6#34#110712>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 038/2021
OBJETO - Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Termo de Contrato
n. 038/2021, na monta de 24,89%.
Prazo: 01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor do Contrato: R$ 55.576,92 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta
e seis reais e noventa e dois centavos).
Contratada: EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#108646#34#110712/>
Protocolo 108646
<#E.G.B#108658#34#110725>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 029/2021
OBJETO - Prorrogação de prazo e concessão de reajuste contratual.
Prazo: 20/08/2022 a 19/08/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 335.193,36 (trezentos e trinta e cinco mil, cento
e noventa e três reais, trinta e seis centavos).
Contratada: ITALUX LUBRIFICANTES E ACUMULADORES LTDA.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#108658#34#110725/>
Protocolo 108658
A segurança e autonomia
alimentares em sociedades
tradicionais
15
15
30
02
Metodologia de Pesquisa de
Campo
30
15
45
03
Bilinguismo, política linguística
e ensino de línguas para povos
tradicionais
30
15
45
03
Saúde Ambiental
30
15
45
03
Saúde e Meio Ambiente
30
15
45
03
Gerenciamento, Controle e
Coleta de Dados
30
15
45
03
Alimento e Meio Ambiente
30
15
45
03
Autoimagem, étnico valorização e
relações com o sistema formal e
tradicional de ensino
15
15
30
02
Educação escolar indígena e as
políticas públicas
30
15
45
03
Processos históricos e possibili-
dades de criação de indicadores
de Bem Estar específicos para os
povos tradicionais.
30
15
45
03
Trabalho de Conclusão de Curso
15
15
30
02
CARGA HORÁRIA TOTAL
360
210
570
38
Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em
Educação, Saúde e Saberes Tradicionais, o aluno deverá cumprir uma carga
horária de 570 (quinhentos e setenta) horas, e ser aprovado na apresentação
do Trabalho de Conclusão de Curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital
de seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#108897#34#110969/>
Protocolo 108897
<#E.G.B#108898#34#110970>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 055/2022 - CONSUNIV
Aprova o Plano Anual de Monitoria - 2023, da Universidade do Estado do
Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Resolução nº 073/2013 - CONSUNIV de 23 de
dezembro de 2013, que altera a Resolução nº 008/2004- CONSUNIV, que
cria o Programa de Monitoria na Universidade do Estado do Amazonas
- UEA;
CONSIDERANDO a necessidade de se ofertar Bolsas de Monitoria no
período de Janeiro a Dezembro de 2023.
RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Plano Anual de Monitoria - 2023, da
Universidade do Estado do Amazonas, conforme procedimentos exigidos na
Resolução nº 073/2013 de 23 de dezembro de 2013. Art.2º- Revogados as
disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#108898#34#110970/>
Protocolo 108898
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#108787#34#110857>
2˚ TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2020 - FUNATI/IOAM
DATA ASSINATURA: 7 de outubro de 2022; PARTES: Fundação
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Imprensa Oficial
do Estado do Amazonas - IOAM. OBJETO: Promover a prorrogação de
prazo do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, conforme o Projeto
Básico integrante ao Processo e demais cláusulas contratuais do Termo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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