DOEAM 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de outubro de 2022 35
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR 
(CNPJ: 05.662.046/0001-90) e LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 
(CNPJ: 39.526.971/0001-05).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato n° 023/2021, e a supressão do 
valor, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002062/2022-68 
- SIGED/AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
do Termo;
FUNDAMENTO LEGAL: 71 e 81, II, caput da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 388.368,00 (trezentos e oitenta e oito mil 
e trezentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 160.
Manaus, 09 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108771#35#110841/>
Protocolo 108771
<#E.G.B#108773#35#110843>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR 
(CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA (CNPJ: 00.604.122.0001-97).
OBJETO: 
Prorrogação 
de 
vigência 
e 
supressão 
de 
valor 
ao 
Contrato 
n° 
022/2020, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº. 
01.04.016508.002198/2022-78 - SIGED/AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
do Termo;
FUNDAMENTO LEGAL: 71 e 81 §1º da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 813.960,00 (oitocentos e treze mil, 
novecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602, Fonte: 160 e 
Nota de Empenho: 2022NE0000899.
Manaus, 30 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108773#35#110843/>
Protocolo 108773
<#E.G.B#108774#35#110844>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 
datado em 29/09/2022 - celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa 
OP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (CNPJ n. 21.307.841/0001-16)
OBJETO: Compensação de recurso por meio de supressão de quantidade 
dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 17, 25 e 26 do Lote 02 
estabelecido no Pregão Presencial nº. 005/2022 - COPIL/AMAZONASTUR, 
para acréscimo no quantitativo dos itens 01, 02, 06, 07, 08, 10 e 23 do Lote 
01, visando atender as necessidades da AMAZONASTUR, conforme PA nº 
01.04.016508.001465/2022-90.
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 72 e 81, § 1º da Lei n.º 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: O presente Termo não sofrerá alteração do valor 
contratual.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2681.0001, Natureza da Despesa: 33903922, Fonte: 160 e 
Nota de Empenho: 2022NE0000903.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108774#35#110844/>
Protocolo 108774
<#E.G.B#108776#35#110846>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019 
celebrado 
entre 
AMAZONASTUR 
(CNPJ: 
05.662.046/0001-90) 
e 
GUIMARÃES FERNANDES LTDA (CNPJ:24.093.654/0001-75).
OBJETO: Prorrogação de vigência e valor do Contrato n° 029/201, por 
mais por 12 (doze) meses a contar do dia 02/09/2022 e encerrará em 
01/09/2023, e acrescer no percentual de aproximadamente 9,86% (nove 
vírgula oitenta e seis porcento) nos termos previstos no instrumento 
contratual e com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA 
nº. 01.04.016508.001509/2022-81- SIGED/AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
VALOR: R$ 197.760,60 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta 
reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, e 27 §2º da Lei 13.303/2016.
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Fonte: 160.
Manaus, 30 de agosto de 2022
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108776#35#110846/>
Protocolo 108776
<#E.G.B#108778#35#110848>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022 DATADO EM 29/09/2022 - celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE 
SEGURANÇA LTDA (CNPJ n. 23.008.295/0001-48)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva em sistema de refrigeração splitão, 
incluindo materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro 
De Convenções do Amazonas I, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.002145/2022-57.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo 
de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: o art. 68 e seguintes da Lei Federal n.º 13.303/2016 
- Pregão Presencial nº 007/2022 COPIL/AMAZONASTUR
VALOR GLOBAL: R$ 1.140.540,00 (Um milhão, cento e quarenta mil, 
quinhentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000905.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108778#35#110848/>
Protocolo 108778
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#108857#35#110928>
RESENHA N° 026/2022- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente. Destino: Manaus/Novo 
Airão/Manaus. Período: 15/09/2022 a 17/09/2022. Objetivo: Reunir com 
o Polo Moveleiro para discutir o Memorial descritivo dos mobiliários, para 
elaboração do Plano de Trabalho do PROMOVE 2023 junto a SEDUC no 
município de Novo Airão nos dias 15 a 17/09/2022, coordenada pela Agência 
de desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas - ADS.
1.Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente. Destino: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus. Período: 21/09/2022. Objetivo: Reunir com a 
empresa moveleira para discutir o Memorial descritivo dos mobiliários, para 
elaboração do Plano de Trabalho do PROMOVE 2023 junto a SEDUC no 
município de Rio Preto da Eva no dia 21/09/2022, coordenada pela Agência 
de desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas - ADS. Manaus, 
06 de outubro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#108857#35#110928/>
Protocolo 108857
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#108835#35#110906>
ESPÉCIE: Contrato nº 40/2022. Assinatura: 23.09.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa R R SILVA - EIRELI 
- ME (MUNDO DIGITAL). Objeto: Contratação de empresa especializada 
para fornecimento de Solução de Internet Comum, para pessoa jurídica, 
a ser instalada um ponto na Agência, situado no município de Manaquiri, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO