DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 3
DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 304/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a contar de 30 de setembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARY RENATO 
VASCONCELOS DE SOUZA, do cargo de confiança de Secretário Executivo 
Extraordinário de Projetos da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 
1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108513#3#110577/>
Protocolo 108513
<#E.G.B#108514#3#110578>
DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 307/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NATASHA 
HAIKAL DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Consultor 
Técnico II da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#108514#3#110578/>
Protocolo 108514
<#E.G.B#108515#3#110579>
DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 305/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2022, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
CHRYSTIANNE BRAGA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
Consultor Técnico-Legislativo II da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, 
Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 30 de setembro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KAMILA SARAIVA 
LEIROS, para exercer, na CASA CIVIL, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#108515#3#110579/>
Protocolo 108515
<#E.G.B#108516#3#110580>
DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 306/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ISAC SILVA DE JESUS, do cargo de provimento em 
comissão de Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo I, GE1, da Secretaria 
de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ANA GREICY MONTEIRO CALDAS DA SILVA, para 
exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#108516#3#110580/>
Protocolo 108516
<#E.G.B#108518#3#110582>
DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 040/2022-GERH/
SUHAB, subscrito pelo Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação, e o que mais consta do Processo n.o 01.03.025204.008920/2022-58, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDGARD 
DE OLIVEIRA NORONHA NETO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, da Superintendência Estadual de Habitação, constante do 
Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2022, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SAMUELSON 
BUZAGLO PIMENTA, para exercer, na Superintendência Estadual de 
Habitação, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#108518#3#110582/>
Protocolo 108518
<#E.G.B#108519#3#110583>
DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 7450/2022/
GAB-SENASP/SENASP/MJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, 
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no interesse da mobilização 
da servidora IRIS LUCIANA TREVISAN COELHO, do Quadro de Pessoal da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO