DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 9
PORTARIA GSE 775, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030726/2022-24-SEDUC/SIGED
GESILDA LEITE DA COSTA, Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no 
município de Manaus/AM, referente ao período de 07/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108188#9#110243/>
Protocolo 108188
<#E.G.B#108191#9#110247>
PORTARIA GSE 776, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.029437/2022-82-SEDUC/SIGED
DOROTEIA MARIA LEAL COSTA, Cargo PROFESSOR, no município de 
Manaus/AM, referente aos períodos de 01/04/1997 a 31/01/1998, 13/03/1998 
a 31/12/1998; e de 05/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108191#9#110247/>
Protocolo 108191
<#E.G.B#108200#9#110256>
PORTARIA GSE 777, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.029626/2022-55-SEDUC/SIGED
RAIMUNDO BRAGA PEREIRA, Cargo PROFESSOR, no município de 
Manaus/AM, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 11/03/1999 
a 31/12/1999; e de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108200#9#110256/>
Protocolo 108200
<#E.G.B#108203#9#110259>
PORTARIA GSE 778, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030019/2022-38-SEDUC/SIGED
JOÃO BOSCO BRITO DE OLIVEIRA, Cargo PROFESSOR, no município 
de Manaus/AM, referente aos períodos de 14/02/1996 a 31/12/1996, 
15/03/1999 a 31/12/1999; e de 11/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#108203#9#110259/>
Protocolo 108203
<#E.G.B#108204#9#110260>
(*) PORTARIA GSE Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.021548/2022-40/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regula-
rização funcional do servidor;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAG 929/2018, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 17/08/2018, referente aos períodos de Admissão de JOSE 
RAIMUNDO DOS SANTOS NETO, cargo PROFESSOR, matrícula 
000911-3-A, conforme abaixo:
.Onde se lê: durante o período de 01/12/1997 a 31/01/1999; 05/03/1999 a 
31/12/1999; 01/04/2000 a 30/04/2000 e de 26/07/2000 a 28/02/2001.
.Leia-se: durante os períodos de 10/03/1997 a 31/01/1999; 05/03/1999 a 
31/12/1999; 01/04/2000 a 30/04/2000 e de 13/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22.09.2022
<#E.G.B#108204#9#110260/>
Protocolo 108204
<#E.G.B#108214#9#110270>
PORTARIA GS Nº 1111, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030439/2022-14/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 429/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Nossa 
Senhora de Nazaré, (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Manacapuru/
AM, o(a) servidor(a) ESTAEL PEREIRA COMAPE, Assistente Administrati-
vo, matrícula nº 165.998-7A, a contar de 03/10/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) RAIMUNDA DE JESUS 
FRANCA DA SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
227.850-2A, a contar de 03/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108214#9#110270/>
Protocolo 108214
<#E.G.B#108222#9#110278>
PORTARIA GSE 774, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO