DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 15
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 037/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
30.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Cadavérico, para
atender as necessidades do Instituto Médico Legal - IML/DPTC/SSP-AM,
consoante especificações constantes do Projeto Básico e da Proposta da
CONTRATADA; VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais);
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 30.09.2022
a 30.09.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903917; tendo
sido emitida em 27.09.2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001398,
no valor de R$ R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO
JURÍDICO: PORTARIA Nº 067/2022-GSE/SSP-AM, publicada no DOE/AM
de 19.08.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 30 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#108211#15#110267/>
Protocolo 108211
<#E.G.B#108216#15#110272>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 024/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
26.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
VG COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
OBJETO: Aquisição de Aparelho Ar-Condicionado 24.000 BTUs, para a
execução do eixo de “Valorização do Profissional de Segurança Pública/
SSP-AM, conforme preceituam o Pregão eletrônico 998/2021-CSC;
VALOR TOTAL: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais);
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
a contar de 26.09.2022 a 26.09.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da
Despesa: 44905237; tendo sido emitidas, em 22.09.2022, as Notas de
Empenho n.º 2022NE0000090, no valor total de : R$ 131.600,00 (cento
e trinta e um mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão
Eletrônico nº 998/2021-CSC, cuja Homologação foi publicada no DOE/AM
de 05.01.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 26 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#108216#15#110272/>
Protocolo 108216
<#E.G.B#108179#15#110234>
PORTARIA Nº 0188/2022-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de
maio de 2007, e no art. 51, inciso I, alínea “b” da Lei n° 3.278/2008;
CONSIDERANDO a reestruturação orgânica da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e as ações desenvolvidas nos setores que a integram.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 46.202, de 17 de agosto de
2022, que instituiu a Unidade de Controle Interno no âmbito da Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SSP/AM;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA, matrícula
nº 171.720-0 I, e BRUNNA CAROLLYNE PARENTE DA SILVA, matrícula nº
244.235-3 A, para atuarem na Unidade de Controle Interno da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, sob a coordenação do primeiro e, em caso de
impedimento, substituído pela segunda, para cumprimento do inteiro teor do
Decreto nº 46.202, de 17 de agosto de 2022.
II - As atividades realizadas pelos profissionais nominados no item anterior
são consideradas prestação de serviços relevantes ao Estado do Amazonas,
não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional.
III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a
contar da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 30 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#108179#15#110234/>
Protocolo 108179
<#E.G.B#108215#15#110271>
PORTARIA Nº 085/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 04458/2022-
GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em
favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de
R$ 203.382,12, para Construção da Piscina de Treinamento da Companhia
de Operações Especiais - COE/PMAM, no município de Manaus/AM,
de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº
2022NC0000058.
Função
Sub
função
Programa
Ação
Localizador
Natureza
de Despesa
Fonte de
Recurso
Valor (R$)
06
122
3264
1217.0011
449051
02717045 203.382,12
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 03 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#108215#15#110271/>
Protocolo 108215
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#108217#15#110273>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 125/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias ao servidor: Augusto Castro dos
Santos - Assessor I. Trecho: Manaus(AM)Manacapuru(AM)Manaus(AM).
Período: 23/08/2022. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do re-
cambiamento de apenados.
Manaus-Am, 03 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108217#15#110273/>
Protocolo 108217
<#E.G.B#108220#15#110276>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 126/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Raimundo dos Santos - Subgerente e Epitacio Siqueira de Paiva - Policial
Penal II. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). Período: 10/10
a 12/10/2022. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recam-
biamento dos apenados Mateus Guedes de Matos e Edilson Serrão dos
Santos Neto.
Manaus-Am, 03 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108220#15#110276/>
Protocolo 108220
<#E.G.B#108224#15#110280>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 127/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos
Williams Tobias de Souza - Assessor III e Antonio Jorge de Albuquerque
Santiago - Policial Penal I. Período: 02/10 a 04/10/2022. Leandro Castro
Pereira - Assessor III, Raimundo dos Santos - Subgerente, José Francisco
Cativo Regis - Policial Penal II e Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal
II. Período: 02/10 a 05/10/2022. Alessandro Luiz Pereira de Almeida -
Assessor III e Claudiomar Duarte Freire - Policial Penal II. Período: 02/10
a 06/10/2022. Trecho: Manaus(AM)Porto Velho(RO)Manaus(AM). Período:
10/10 a 12/10/2022. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do re-
cambiamento dos apenados Cleute Macário Ribeiro, Raimundo de Lima
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar