DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022
16
Rego, Dorival de Jesus Gomes Siqueira, Diego Pereira da Silva e Lucivaldo 
Moraes de Souza. Manaus-Am, 03 de outubro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#108224#16#110280/>
Protocolo 108224
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108168#16#110222>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. PARTES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutu-
ra e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA 
COLORADO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o reequilíbrio 
econômico-financeiro do Contrato nº 057/2018-SEINFRA, no valor de R$ 
2.261.333,95 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta 
e três reais e noventa e cinco centavos), em razão do aumento excessivo 
dos preços de insumos utilizados na 13ª e 14ª medição do ajuste, tudo em 
conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do 
Processo nº 01.01.025101.005361.2022-01-SEINFRA.
 Manaus, 30 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108168#16#110222/>
Protocolo 108168
<#E.G.B#108313#16#110371>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2022-SEINFRA, 
por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 16/02/2023, e execução 
por igual período, contados de 24/10/2022, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.005576/2022-22-
SEINFRA. 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108313#16#110371/>
Protocolo 108313
<#E.G.B#108317#16#110375>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03.10.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 056/2022-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07/10/2022, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.005577/2022-77-SEINFRA. 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108317#16#110375/>
Protocolo 108317
<#E.G.B#108312#16#110370>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.002074/2022-40-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 028/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.002074/2022-40-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 028/2022-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada 
para a execução das obras e serviços de engenharia para REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE NOVO ARIPUANÃ/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa MM 
PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 08.629.142/0001-24, no valor global de R$ 12.575.678,89 (doze 
milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais 
e oitenta e nove centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
 Manaus, 03 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108312#16#110370/>
Protocolo 108312
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#108169#16#110223>
PORTARIA Nº 665/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Francisco Coullanges Xavier/Colaborador; Destino e Período: Manaus/
AM; 16/11/2022 à 18/11/2022; Objetivo: Realizar Capacitação sobre o 
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos trabalhadores 
do Suas da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos 
Humanos- SEMASC.
Manaus, 30 de Setembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#108169#16#110223/>
Protocolo 108169
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#108289#16#110347>
PORTARIA SEMA N.º 112, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas 
Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental, de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual n.º 36.219, de 
09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Mudanças 
Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, o Sr. Gleidson 
Almeida Aranda, matrícula 261.674-2A, tendo em vista o gozo de férias 
regulares no período de 03 a 17 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Karen de Santis Campos, matrícula 203.589-8B, 
para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de 
Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, durante o período de 03 a 17 de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 3 de outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#108289#16#110347/>
Protocolo 108289
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#108285#16#110343>
RESENHA: 148/22 DATA: 03/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 051/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção 
e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas 
Comunidades Rurais de Monte Sinai e São José do Rio Urubu, Localizado 
no Município de Itacoatiara/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO