DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022
18
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#108163#18#110217>
PORTARIA N. 16/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Convocação para a Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. 
Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMAN-
DANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, considerando a decisão judicial proferida nos autos do 
Processo no 0229309-14.2011.8.04.0001. RESOLVE: Art.1° CONVOCAR a 
candidata abaixo relacionada a comparecer no dia 18 de outubro de 2022, 
às 8:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, localizado no Comando Geral 
da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/No, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM), para realizar a 4a Fase do certame: Avaliação Psicológica, na 
condição de sub judice.
Edital 01 - Código 2 - Curso de Formação Intensivo de Oficiais
Inscrição
Nome
Class
1122665
SHELLEY MOUSSE DE SOUZA
101
Art.2° A candidata deverá comparecer ao local designado com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, 
munida do documento de identificação e caneta esferográfica preta ou 
azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 
de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108163#18#110217/>
Protocolo 108163
<#E.G.B#108167#18#110221>
PORTARIA n.17/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e Convocação para a Entrega 
do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n.01/2008/PMAM 
de 28 de março de 2008. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão 
judicial proferida nos autos do Processo nº 0207648-76.2011.8.04.0001. 
Considerando a convocação para realização da avaliação psicológica 
efetuada através da Portaria n.15/AJAI-PMAM/2022. Considerando o 
memorando nº180 - CPSI/DS/PMAM, que encaminha o resultado da 
Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da DS/PMAM. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata considerada APTA na 
Avaliação Psicológica:
Edital 01/2008 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2673
ALCIMARA CUNHA OLIVEIRA
373
Art. 2º CONVOCAR a candidata abaixo relacionada a comparecer no dia 25 
de outubro de 2022, às 7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando 
Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuar, 
na condição de sub judice, a entrega do Laudo do Exame Toxicológico. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 29 de 
setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108167#18#110221/>
Protocolo 108167
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#108192#18#110248>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa AMADEUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ sob nº 04.375.780/0001-
05; Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021, referente ao reajuste 
de 11,73% de acordo com o IPCA e prorrogação de prazo da prestação 
de serviço de limpeza e tratamento de água de piscina para atender as 
necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - 
CBMAM; Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023; Valor Global: R$ 41.881,92 e 
Valor mensal: R$ 3.490,16; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso: 285, Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000678, em 25/08/2022, no 
valor de R$ 13.960,64. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
01.01.022104.002298/2022-33 -CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 29 de setembro 
de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#108192#18#110248/>
Protocolo 108192
<#E.G.B#108193#18#110249>
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: TICKET 
GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A CNPJ 08.273.364/0001-57; Objeto: 
7º Termo Aditivo (Processo nº 01.01.022104.001921/2022-30 ao Contrato 
nº 008/2017 (Processo nº 370/2017) tem por objetivo o acréscimo de valor 
em 25% pelo prazo de 03 (três) meses a contar de 11/09/2022 a 11/12/2022, 
referente à prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota 
para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma 
continuada para o CBMAM; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; 
Fonte de Recurso: 401; Natureza de Despesa: 33903919, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000035 em 13/09/2022, no Valor de R$ 
405.000,33; Valor Global: R$ 2.025.001,65; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo 
nº 
022104.002989/2021 
-CBMAM. 
CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
 Manaus-AM, 29 de setembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#108193#18#110249/>
Protocolo 108193
<#E.G.B#108194#18#110250>
ERRATA DA PORTARIA Nº 052/2022-DL
(REFERENTE A PORTARIA N° 048/2022-DL)
(PUBLICADA NO BG Nº 183 DE 30/09/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.001069/2022-
00, referente à Aquisição, pelo menor preço por lote, de material de 
salvamento em altura para o PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DO CBMAM 
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CBMAM.
ONDE SE LÊ:
.... V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, Cnpj: (37.981.565/0001-
07) arrematante dos lotes 1, 4 e 5 no valor de R$ 32.185,00 (trinta e dois 
mil, cento e oitenta e cinco reais) e H A MUMBAÇA, Cnpj: (19.879.388/0001-
70) arrematante dos lotes 2 e 3 no valor de R$ 38.455,00 (trinta e oito mil, 
quatrocentos e cinquenta e cinco e cinco reais), tendo como valor total 
licitados de R$ 107.550,00 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta reais);
LEIA-SE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 758/2022, legalmente adjudicado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, à empresa:
V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO 
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, Cnpj: (37.981.565/0001-07) arrematante dos 
lotes 1, 4 e 5 no valor de R$ 69.105,00 (sessenta e nove mil, cento e cinco 
reais) e H A MUMBAÇA, Cnpj: (19.879.388/0001-70) arrematante dos lotes 
2 e 3 no valor de R$ 38.445,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e 
cinco e cinco reais), tendo como valor total licitados de R$ 107.550,00 (cento 
e sete mil, quinhentos e cinquenta reais);;
II - DECLARAR fracassado o lote 6 do certame conforme Nota Técnica - 
CSC.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 27 de setembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#108194#18#110250/>
Protocolo 108194
<#E.G.B#108195#18#110251>
RESENHA DA PORTARIA Nº 051/2022-DL
(PUBLICADA NO BG Nº 183 DE 30/09/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000744/2022-
75, referente à Aquisição, pelo menor preço por lote, de equipamentos de 
áudio e vídeo para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Amazonas - CBMAM.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 332/2022, legalmente 
adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados, à empresa:
H A MUMBAÇA, Cnpj: (19.879.388/0001-70) arrematante do lote 4 no valor 
de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais) e ALEXANDER 
BENTES DE ARAUJO, Cnpj: (35.637.190/0001-37) arrematante do lote 9 no 
valor de R$ 1.959,99 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO