DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 21
Oliveira Carçalto - Colaborador, Beruri-AM, 03 à 04/10/2022, Realizar apoio 
técnico (uso de DRONE) em fiscalizações e vistorias técnicas em trechos da 
Rodovia BR 319, KM 201, no Município Beruri/AM; 06.Vivaldo Fernandes 
de Mourão - Motorista Fluvial, Careiro/ Manaquiri/ Autazes-AM, 06 à 
11/10/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Álvaro Cesar Terço 
Falcão- Motorista, Beruri-AM, 03 à 04/10/2022, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; 08.Eduardo Radmann e Sheron Vitorino da Silva - Analistas 
Ambientais, Belo Horizonte/ Lavras-MG, 16 à 22/10/2022, Atividades de 
alinhamento e implementação de novas funcionalidades do sistema de licen-
ciamento ambiental in loco, com a empresa contratada GT4W Consultoria e 
Serviços de Geoprocessamento na cidade de Lavras-MG; Manaus, 03 de 
outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#108309#21#110367/>
Protocolo 108309
<#E.G.B#108311#21#110369>
DECLARAÇÃO DE BENS - SETEMBRO 2022
SERVIDOR (A): ADRIANO SOUZA DE ARAÚJO MOTA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DEBORA BRANDÃO DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DAYANNA FARIAS PIRES
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ELIZABETHE FERREIRA DA CUNHA
CARGO: GERENTE - AD - 2
BENS: 01 (uma) casa residencial no Bairro Jorge Teixeira e 01 (uma) S10 
- ano 2009-2010
SERVIDOR (A): JOÃO VITOR VIEIRA LIMA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): JONATHAN BATISTA GAMA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 (uma) moto CROSSER 150 - ano 2015
SERVIDOR (A): JULIANA SOUSA DE HOLANDA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): MATHEUS COELHO DE LIMA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 (um) veículo marca FIAT - ano 2018 e (um) veículo marca BMW 
- ano 2013
SERVIDOR (A): SUSY HEVELLYN SOUZA PINHEIRO
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário, cujo original encontra-se na pasta funcional e 
responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#108311#21#110369/>
Protocolo 108311
<#E.G.B#108314#21#110372>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 564/2022
PROCESSO/Nº 01.01.030201.001674/2022-00
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT.
INTERESSADO: DARCI ANTONIO MADALÃO
1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo 
Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no PARECER/
IPAAM/PMA/DJ Nº. 516/2022.
2. Encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, quanto 
ao prosseguimento do licenciamento ambiental, na forma que foi apresentada 
a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na Instrução Normativa 
n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente. Observação do despacho (fls. 
83): “Atender, tempestivamente, as solicitações resultantes da análise do 
Cadastro Ambiental Rural - CAR do imóvel.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 3 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#108314#21#110372/>
Protocolo 108314
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#108283#21#110341>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0315/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor OSÉIAS RICARDO 
MARTINS DE MOURA, MATRÍCULA 215.593-1 B, na rubrica 339039 - 
Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108283#21#110341/>
Protocolo 108283
<#E.G.B#108286#21#110344>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0314/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RONIMAR DA 
SILVA PEIXOTO, MATRÍCULA 262.083-9 A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108286#21#110344/>
Protocolo 108286
<#E.G.B#108315#21#110373>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022- ADAF
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 022/2019. DATA DA ASSINATURA: 
30 de setembro de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa 
IMPRENSA OFICIAL, OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, 
a Contar do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. Para prestação de serviço de 
publicação da imprensa oficial. DO VALOR: o valor global do contrato é 
de R$ 413.136,00 (quatrocentos e treze mil e cento e trinta e seis reais). 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, 
Programa de Trabalho: - 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33913929, Fonte de Recurso: 160, tendo sido emitido pelo CONTRATANTE 
a nota de empenho parcial nº 2022NE0001435 no dia 29/09/2022 no valor de 
R$ 10.362,00 (dez mil e trezentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.018202.001110/2021-73. 
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108315#21#110373/>
Protocolo 108315
<#E.G.B#108322#21#110380>
PORTARIA N° 316/2022/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo 
relacionado:
I-Adriele Victoria de Souza Ferreira, matrícula 259.215-0A, no período de 
12/07/2022 à 09/10/2022, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo 
Médico nº22/4092;
II-Emerson Carlos de Alcantara Paula, matrícula 256.837-3A, no período de 
01/07/2022 à 31/08/2022, referente a 62 (sessenta e dois) dias, conforme 
Laudo Médico nº22/5397;
III-Flávia Katiele Dacioni Silva, matrícula 258.164-7A, no período de 
07/07/2022 à 26/07/2022, referente a 20 (vinte) dias, e no período de 
04/08/2022 à 02/10/2022, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo 
Médico nº22/4916;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO