DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 23
PORTARIA Nº 234/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 
005/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e 
no art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169 de 10 de dezembro de 
2020, visando à “aquisição do medicamento Gilteritinibe (Hemifumarato) 
de 40mg (XOSPATA) em atendimento da Demanda Judicial nº 0682359-
98.2022.8.04.0001, tendo como requerente a Sra. Kiara Baraúna Simões”. 
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a saúde da paciente em tratamento nesta Fundação Hospitalar 
às fls. 49 a 57 do processo; CONSIDERANDO que a aquisição do 
medicamento Gilteritinibe (Hemifumarato) de 40mg (XOSPATA) se destina 
tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a justifi-
cativa da escolha da contratada às fls. 102 a 225; CONSIDERANDO que o 
preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 124 a 125 
está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002305/2022-
66. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput, do 
Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, “aquisição 
do medicamento Gilteritinibe (Hemifumarato) de 40mg (XOSPATA) em 
atendimento da Demanda Judicial nº 0682359-98.2022.8.04.0001, tendo 
como requerente a Sra. Kiara Baraúna Simões”, da empresa ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA, situada Rua Tancredo Neves, 337, Bairro: São Diogo I, Serra/ES, 
CEP: 29163-267, inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0012-98;II - ADJUDICAR 
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 586.963,44 
(Quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e 
quarenta e quatro centavos). À consideração da Diretora Presidente, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 30 de setembro 
de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#108156#23#110210/>
Protocolo 108156
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#108164#23#110218>
PORTARIA Nº 00124/2022 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor: OMARA RAMOS 
LEITE; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa: 
339030; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de setembro de 2022
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#108164#23#110218/>
Protocolo 108164
<#E.G.B#108172#23#110226>
PORTARIA Nº 0128/2022 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor: JESSÉ DANTAS DOS 
SANTOS; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa: 
339039; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 28 de setembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#108172#23#110226/>
Protocolo 108172
<#E.G.B#108177#23#110232>
PORTARIA Nº 0127/2022 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor: 
JESSÉ DANTAS DOS SANTOS; no VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
Natureza da Despesa: 339030; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de 
Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 28 de setembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#108177#23#110232/>
Protocolo 108177
<#E.G.B#108180#23#110235>
PORTARIA Nº 00125/2022 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: OMARA RAMOS LEITE; 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa: 339039; 
Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de setembro de 2022
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#108180#23#110235/>
Protocolo 108180
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#108258#23#110316>
RESENHA Nº 075/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. JOSE YRANIR DO NASCIMENTO/Tec.Derm/Chefe de Dpto - FUHAM. 
02. JAQUELINE DA SILVA MENDES/Subgerente-FUHAM. Deslocamento: 
Manaus/Tefé/Maraã/Uarini/Tefé/Manaus, de 09 a 21.10.2022. 03. THIAGO 
SOARES VILAS BOAS/Médico Residente-FUHAM. 04. LIANA HORTÊNCIA 
M. T. MATHIAS/Médica Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tefé/
Uarini/Tefé/Manaus, de 16 a 21.10.2022. 05. LUANA MOSTARDEIRO 
FRIEDRICH/Médica Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tefé/
Maraã/Tefé/Manaus, de 16 a 21.10.2022. 06. JORGE EWERTON DOS 
S. SALES/Farm. Bioquímico-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tefé/
Uarini/Tefé/Manaus, de 09 a 16.10.2022. 07. MARIA GORETE A. SIMÃO/
Membro-FUHAM. 08. NADIA NEY S. DOS SANTOS/Assessor III-FUHAM. 
09. SUZANE DA SILVA LEMOS/Agente Administrativo-FUHAM. 10. ANA 
CELIA DA S. MOURA/Farmacêutica-FUHAM. 11. HILARIO AQUINO DE 
OLIVEIRA/Tec. De Derm. Sanitária-FUHAM. 12. IVETE DE BRITO DA 
SILVEIRA/Agente Adm/Assessor III-FUHAM. 13. MARIA GEDALVA DA S. 
COSTA/Auxiliar Adm-FUHAM. 14. VALCIMAR N. DA SILVEIRA/Membro-
FUHAM. 15. ANA LUCIA DE MESQUITA/Tec. Saúde Derm./Subgerente-
-FUHAM. 16. JOSIAS CORREA DE FREITAS/Tec. Derm. Sanitária-FUHAM. 
Deslocamento: Manaus/Tefé/Uarini/Tefé/Manaus, de 09 a 21.10.2022.17. 
BENIVALDA DOS SANTOS DOLZANE/Tec. Saúde Dermartologia-FUHAM. 
18. AGLIMAR COSTA BARRONCAS/Aux. Enfermagem/Gerente-FUHAM. 
19. ANDREZA TELES GUIMARÃES/Aux. De Enfermagem-FUHAM. 20. 
DAMIANA SILVA DE O. GOMES/Membro-FUHAM. 21. HERCULANO 
GONÇALVES DE SOUZA/Motorista/Subgerente-FUHAM. 22. MIGUEL DE 
JESUS Q. DE P. JUNIOR/Agente Adm/Gerente-FUHAM. 23. JOCELINA 
BENITA C. DE OLIVEIRA/Tec. Enfermagem-FUHAM. 24. PAULO TADEU 
C. SAIF/Tec. Pat. Clínica-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tefé/Maraã/
Tefé/Manaus, de 09 a 21.10.2022. Objetivo: Realizar ações do Projeto 
APELI - Ação para Eliminação da Hanseníase, com objetivo de detectar 
precocemente casos, ações de investigações e vigilância de contatos, 
busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e 
informação em saúde, campanhas educativas entre outros, a ser realizado 
nos municípios de UARINI/Am e MARAÃ/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 30 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108258#23#110316/>
Protocolo 108258
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO