DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022
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Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#108199#24#110255>
EXTRATO
ESPÉCIE: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico n.º 918/2022-CSC, de 16/09/2022, apresentada pela 
Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo n.º 
01.02.016301.002433/2022-57-FAPEAM; 
CONSIDERANDO, 
ainda, 
a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos da Ata 
acima referida, aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos 
diversos (desumidificador de ar, termo higrômetro e fragmentadora 
de papel) para atender as necessidades do Núcleo de Arquivo desta 
FAPEAM, que adjudicou o objeto licitado pela empresa SUELEN DA 
SILVA OLIVEIRA 73155381272, CNPJ n.º 33.231.662/0001-21, no 
valor global de R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais), conforme 
indicado na referida Ata da CSC.
 Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108199#24#110255/>
Protocolo 108199
<#E.G.B#108201#24#110257>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 274/2022. Processo: 
01.02.016301.003101/2022-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fernando Luiz 
Westphal, de CPF n.º 467.825.089-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001013, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução.
 Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108201#24#110257/>
Protocolo 108201
<#E.G.B#108202#24#110258>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 165/2021. 
Processo: 01.02.016301.001973/2021-32 - FAPEAM. Data da assinatura: 
28/09/2022. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-
76, e Maria da Glória Gonçalves de Melo, de CPF n.º 436.644.232-91. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 165/2021, 
no período de 03/10/2022 a 03/04/2023; 2. Ajuste no nome fantasia da 
Interveniente.
 Manaus, 03 de Outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108202#24#110258/>
Protocolo 108202
<#E.G.B#108264#24#110322>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 261/2022. Processo: 
01.02.016301.003040/2022-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Andrea Monteiro 
Tarragô, de CPF nº 717.410.892-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001102, emitida 
em 20/09/2022, no valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e 
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108264#24#110322/>
Protocolo 108264
<#E.G.B#108267#24#110325>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 289/2022. 
Processo: 01.02.016301.03136/2022-29 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
03/10/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, Marcio Luiz de Oliveira, de CPF n.º 382.289.716-72. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001016, 
emitida em 08/09/2022, no valor de R$ 128.880,00 (cento e vinte e oito mil, 
oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108267#24#110325/>
Protocolo 108267
<#E.G.B#108269#24#110327>
PORTARIA N.º 044/2022-GAB/FAPEAM
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, 
designado pela Portaria n.º 039/2022-GAB/FAPEAM, de 09 de setembro de 
2022, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO 
o 
início 
dos 
trabalhos 
da 
referida 
Comissão; 
CONSIDERANDO a necessidade de constituir a função de Secretário na 
referida Comissão;
RESOLVE:
I - Designar, a servidora Jade Chaves Mesquita, Matrícula nº 264.370-7A, 
ocupante do cargo de Assessor IV AD-4, lotada no Gabinete da Presidência, 
para desempenhar as funções de SECRETÁRIA da referida Comissão. II 
- CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RATIFICIO decisão 
supra, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete da Diretora-
-Presidente da FAPEAM, em Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108269#24#110327/>
Protocolo 108269
<#E.G.B#108271#24#110329>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 275/2022. Processo: 
01.02.016301.003103/2022-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Flávia Kelly 
Siqueira de Souza, de CPF n.º 615.814.022-87. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n. º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001003 
emitida em 08/09/2022, no valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, 
duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108271#24#110329/>
Protocolo 108271
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO