DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de outubro de 2022
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Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora 
do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Profa. Dra. Marianna Facchinetti Brock - Presidente
Prof. Dr. Jorge Roberto Di Tommazo Leão - Membro
Profa. Dra. Claudia Marques de Oliveira Soeiro - Membro
Profa. Dra. Andreia Ferreira de Souza - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108241#26#110298/>
Protocolo 108241
<#E.G.B#108243#26#110300>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.492478 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e 
Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 15/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Execução do projeto proex. 
2.PCDP.492477 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 
2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 
15/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Promover interação entre o corpo técnico. 
3.PCDP.492479 RACHEL LUNIERE HATCHUELL. Matrícula e Cargo: 
2219107D, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 
15/12/2022 a 18/12/2022. Objetivo: Promover interação entre o corpo 
técnico. 4.PCDP.493495 RAIMUNDO SILVA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 05/10/2022 
a 24/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia. 5.PCDP.492855 
ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 09/10/2022 a 21/11/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina biologia. 6.PCDP.493637 VANDERLETE 
PEREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1982524B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Maués/Manaus, 09/10/2022 a 23/10/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina estágio. 7.PCDP.493672 DENISON MELO DE AGUIAR. 
Matrícula e Cargo: 2315513A, Professor. Destino e Período: Manaus/Belo 
Horizonte/Manaus, 01/10/2022 a 08/10/2022. Objetivo: Participação no 
encontro nacional. 8.PCDP.493641 EDILZA LARAY DE JESUS. Matrícula 
e Cargo: 0294934D, Professora. Destino e Período: Manaus/Maués/
Manaus, 09/10/2022 a 23/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 
9.PCDP.490969 JOÃO BOSCO DOS SANTOS BRASIL. Matrícula e Cargo: 
1159135F, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Parintins, 24/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo: Visita ao centro de estudos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 03 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108243#26#110300/>
Protocolo 108243
<#E.G.B#108238#26#110294>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 004/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 
2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp 
Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interveniência da Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do 
disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020, as CONVENENTES, em 
comum acordo, informam que do valor total do projeto de R$ 2.251.734,08 
(dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e quatro 
reais e oito centavos), o valor de R$ 450.346,82 (quatrocentos e cinquenta 
mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) refere-se a 
recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-
-calendário 2022, conforme será registrado nos Relatórios Demonstrativos; 
DA VIGÊNCIA: Permanece a vigência do Termo Primitivo; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.022510/2022-41.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108238#26#110294/>
Protocolo 108238
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#108066#26#110119>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando 
a aquisição de kits natalinos, com prazo de vigência de 06 (seis) meses; II 
- ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 049/2022 - CIGÁS, à empresa BRF S.A., pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.838.723/0261-93, com sede 
na Avenida dos Oitis, n. 8880, Lote 7-B-10, Bairro Distrito Industrial II, CEP 
69.007-002, Manaus/AM, no valor global de R$ 34.431,60 (trinta e quatro 
mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).
Manaus, 22 de setembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#108066#26#110119/>
Protocolo 108066
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#108318#26#110376>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022 datado em 26/09/2022 - celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS 
DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA (CNPJ n. 19.069.933/0001-63)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de 1 serviços 
de execução de shows pirotécnicos para eventos, apoiados por esta 
empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR, objetivando 
sua promoção, divulgação e entretenimento, pelo período de 12 (doze) 
meses, conforme PA nº 01.04.016508.001798/2022-19 (SIGED).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
assinatura do Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: no art. 63, III e 68, da Lei nº 13.303/2016, Decreto 
Federal n° 7.892/2013 e art. 8º, do Decreto Estadual do Amazonas n° 
40.674/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 1.515.459,77 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, 
quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001 - Fonte: 160, Elemento de Despesa: 33903923 e 
Nota de Empenho: 2022NE0000871.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108318#26#110376/>
Protocolo 108318
<#E.G.B#108250#26#110308>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002226/2022-57; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 22 a 25.09.2022; Objetivo: 
Realizar pesquisas socioeconômicas; e
2-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002222/2022-79; Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, de 22 a 25.09.2022; Objetivo: Conduzir e 
reconduzir servidor.
Manaus, de 26 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108250#26#110308/>
Protocolo 108250
<#E.G.B#108316#26#110374>
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO, CELEBRADO ENTRE EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) 
e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional no Amazonas- 
ABRASEL (CNPJ: 03.586.272/0001-03)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014 e alterações e Lei nº 
13.303/2016.
OBJETO: Execução do Projeto Caminhos do Sabor oriundo da Emenda 
Parlamentar nº 041/2022, a fim de qualificar o setor de alimentação na 
Capital e nos Municípios do Estado, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002011/2022-36.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do termo de 
Fomento;
Manaus, 27 de setembro de 2022
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#108316#26#110374/>
Protocolo 108316
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO