DOEAM 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.839 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
03
out/2022
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#108178#1#110233>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 47/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 28/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.09.2021 a 30.09.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 43 emitida em 15/10/2021, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 632/21-MAB; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 0078/2022-CEDCC/SES-AM, de 21 
de janeiro de 2022. 
Manaus, 28 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#108178#1#110233/>
Protocolo 108178
<#E.G.B#108181#1#110236>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 48/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 28/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.10.2021 a 31.10.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 46 emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 716/21-MAB; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2437/2021-CEDCC/SES-AM, de 29 
de dezembro de 2021. 
Manaus, 28 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#108181#1#110236/>
Protocolo 108181
<#E.G.B#108183#1#110238>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 49/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 28/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 50 emitida em 14/12/2021, no valor de R$ 41.315,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 733/21-MAB; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 485/2022-CEDCC/SES-AM, de 22 
de fevereiro de 2022. 
Manaus, 28 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#108183#1#110238/>
Protocolo 108183
<#E.G.B#108185#1#110240>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 50/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 28/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01/12/2021 a 31/12/2021. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 52 emitida em 28/12/2021, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 019/22-MAB; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 797/2022-CEDCC/SES-AM, de 22 
de fevereiro de 2022. 
Manaus, 28 de setembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#108185#1#110240/>
Protocolo 108185
<#E.G.B#108189#1#110245>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 51/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 29/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.12.2021 a 
31.12.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2174 emitida em 
04/01/2022, no valor de R$ 333.894,02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339092; Processo Administrati-
vo: 007/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 193/2022-CEDCC/SES-AM, de 1 de fevereiro de 2022. 
Manaus, 3 de outubro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#108189#1#110245/>
Protocolo 108189
<#E.G.B#108190#1#110246>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 52/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 29/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.08.2022 a 
31.08.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2311 emitida em 
01/09/2022, no valor de R$ 397.069,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Ad-
ministrativo: 466/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2730/2022-CEDCC/SES-AM, de 28 de 
setembro de 2022. 
Manaus, 3 de outubro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#108190#1#110246/>
Protocolo 108190
Empresas Privadas
<#E.G.B#108209#1#110264>
A VOTORANTIM CIMENTOS NNE S/A
Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
nº 045/20 1ª Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado 
na Rua Desembargador César do Rego, nº 02, Colônia Antônio Aleixo, nas 
coordenadas geográficas 03º07’11,30”S e 59º55’25,18”W, Manaus-AM, com 
validade de 866 Dias.
<#E.G.B#108209#1#110264/>
Protocolo 108209
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO