DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022
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EXTRATO Nº 117/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 043/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITACOATIARA; Objeto: Transferên-
cia de recurso financeiro destinado à aquisição de um veículo, visando a
melhoria e garantia dos serviços prestados, na forma do Plano de Trabalho
integrante do Processo; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de
assinatura; Data da Assinatura: 04/10/2022; Valor Global: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0011, Natureza da
Despesa: 44504201; Fonte: 0170; Nota de Empenho: 2022NE0001181;
Processo Administrativo: 3605/2022-60 - SEJUSC; Fundamento do Ato:
Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus,
04 de outubro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#108484#10#110547/>
Protocolo 108484
<#E.G.B#108485#10#110548>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: SEBASTIAO MARCELO BEZERRA GUIMARAES, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 25/09/22
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#108485#10#110548/>
Protocolo 108485
<#E.G.B#108489#10#110552>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Borba/Manaus - 05 a 11/09/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos
da ação de Cidadania.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#108489#10#110552/>
Protocolo 108489
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#108474#10#110537>
EXTRATO Nº 134/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 21/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Agrícola
Indígena Nova Esperança - COOINE. OBJETO: a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a Aquisição canoas de
alumínio e motores rabetas a gasolina para atender as cadeias produtivas
da agricultura de Tefé, em atendimento à Emenda Individua n.º 013/2022
proposta pelo Excelentíssimo Sr. Carlos Eduardo Bessa de Sá, conforme
Plano de Trabalho SISCONV n.º 002989, que passa a integrar o presente
instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 100.000,00,
(cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001926
no valor de R$ 100.000,00, (cem mil reais) Programa de Trabalho:
20.122.3310.2773.0006 Natureza de Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#108474#10#110537/>
Protocolo 108474
<#E.G.B#108477#10#110540>
EXTRATO Nº 135/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 31/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTE-
RIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI. Objeto: Prorrogar a vigência por um
período de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. CIENTI-
FIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#108477#10#110540/>
Protocolo 108477
<#E.G.B#108487#10#110550>
RESENHA Nº73/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 04 e
05/10/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transportar
produção agrícola do referido município. 02. Claudiomar de Souza Lima
- Jose Levy Mota Nascimento Sampaio. Cargo: Colaborador. Período:
05 e 06/10/2022. Destino: Codajás. Objetivo: Apoio ao licenciamento
ambiental das aquiculturas de Codajás em parceira com IFAM/AM Coari,
para cumprimento dos indicadores e metas do Projeto de Apoio ao fortale-
cimento das ações de fomento e a produção sustentável. 03. Camila Maria
Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro - Raimundo dos
Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 09/10/2022.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio e participação na II Festa do Império
do Caju que será realizado na Comunidade de São Jose, Ramal Colônia.
04. Camila Maria Nascimento Coelho. Cargo: Colaborador. Período: 13
a 17/10/2022. Destino: Parintins-Barreirinha. Objetivo: Participação na
XV Feira Expobae no município, apoio nos cursos de Acesso ao Credito
Rural, Administração de Pequenas Propriedades Rurais, Tecnologias para
o Cultivo da Mandioca no Amazonas e Serviços de Inspeção Sanitária de
Produtos de Origem Animal. 05. Carla Coelho Ferreira - Eduardo Rizzo
Guimarães. Cargo: Colaborador - Chefe de Departamento. Período:
06 e 07/10/2022. Destino: Iranduba-Manacapuru. Objetivo: Reunir com
agricultores para fomentar a produção de semente de malva. 06. Djalma
Almeida Antunes Junior. Cargo: Assessor IV. Período: 17 a 19/08/2022.
Destino: Eirunepé/Carauari. Objetivo: Realizar cobertura jornalística em
Eirunepé na inauguração do restaurante popular prato cheio e de obras
executadas no município, foi realizado cobertura das obras da companhia
de saneamento do Amazonas (COSAMA). - Período: 18/07/2022. Destino:
Iranduba. Objetivo: Realizar cobertura jornalística nas obras de infraes-
trutura no sistema viário do município. 07. Eduardo Rizzo Guimarães.
Cargo: Chefe de Departamento. Período: 13 a 17/10/2022. Destino:
Parintins/Barreirinha. Objetivo: Ministrar Palestra e Apoiar e fiscalização
da XV Exposição Agropecuária de Barreirinha - EXPOBAE 2022. 08. Fabio
Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 04/10/2022. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Coleta de Sal, Ureia, Super Simples e
Farelo de Trigo e entrega CTTPA no município. 09. Fabiano Silva dos
Reis. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/10/2022. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Apoiar ação governamental de lançamento do auxílio
enchente no município de Careiro Castanho. 10. Felipe Pessoa da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 05 a 14/10/2022. Destino: Pres. Figueiredo.
Objetivo: Visita nos assentamentos para divulgação e levantamento do
quantitativo de agricultores familiares, dos quais não estão cadastrados no
Novo Programa Alimenta Brasil - PAB. 11. Leocy Cutrim dos Santos Filho.
Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 05 e 06/10/2022. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Reunião com a SEPA/SEPROR do município,
participar do dia de campo na propriedade do Sr. Rachid KM 115 e Reunião
de avaliação dos torneios da comunidade de Caramuri. 12. Marcio Lima
de Abreu - João Bosco Correa Rubim. Cargo: Assessor II. Período:
05/10/2022. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Representar a SEPROR
na reunião de restruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável Comuders. 13. Mileny Santos. Cargo: Colaborador. Período:
06/10/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Fiscalização do Termo de
Convenio nº43/2019, referente as obras do Mercado Municipal do município.
14. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período:
03/10/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Realizar atividade de
recolhimento de Cal ca (OH2) EM Manaus e sua devida entrega no CTTPA
(Centro de Treinamento, Tecnologia e Pesquisa em Aquicultura) no Distrito
de Balbina, no município. 15. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior.
Cargo: Colaborado. Período: 04 a 06/10/2022. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Apoio logístico para fiscalização de vicinais no município Km 91.
Km 93. Na AM-010.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#108487#10#110550/>
Protocolo 108487
<#E.G.B#108481#10#110544>
PORTARIA Nº 179/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 01.01.018101.002807/2022-80;
CONSIDERANDO, que cumpre à Administração Pública em apurar os fatos
e responsabilidades, nos termos do art. 175 da Lei 1.762/86.
CONSIDERANDO a Portaria nº 58/2022 GAB/SEPROR, que é responsável
pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada
de Contas, sindicância e inexecução contratual, em conformidade com a
legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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