DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 11
RESOLVE:
I- INSTAURAR Sindicância Investigativa, nos termos do art. 175 da Lei nº
1.762/86, com o objetivo de coletar elementos indiciários quanto à mate-
rialidade e/ou autoria do furto de 20 (vinte) placas isotérmicas na Indústria
de Pescado da SEPROR no Município de Fonte Boa, conforme denúncia
contida no Boletim de Ocorrência nº 485/2022
III- FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão, ficando, desde já
prorrogado em caso de comprovada necessidade, nos termos do artigo 178
da Lei n.º 1.762/86. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#108481#11#110544/>
Protocolo 108481
<#E.G.B#108482#11#110545>
PORTARIA Nº 178/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 21/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Carla Coelho Ferreira, CPF n.º 005.634.702-24,
Coordenador, Matricula: 005893 - AADESAM para exercer a função de
fiscal do Fomento n° 21/2022-SEPROR, firmado com a Cooperativa Agrícola
Indígena Nova Esperança - COOINE.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#108482#11#110545/>
Protocolo 108482
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#108497#11#110561>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0286/2022 (2,6); PE
347/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005112/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 77.000,00;
P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI,
item(ns) 4,5,12 no valor total de R$ 956.050,30; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108497#11#110561/>
Protocolo 108497
<#E.G.B#108498#11#110562>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0285/2022 (1,2);
PE 850/22 - CSC (Proc. Nº 013102.009580/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
item(ns) 11 no valor total de R$ 23.900,00; TANDAR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 6,10 no valor total de R$
1.025.776,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108498#11#110562/>
Protocolo 108498
<#E.G.B#108499#11#110563>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0284/2022 (1,2,3);
PE 867/22 - CSC (Proc. Nº 013102.009314/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, item(ns) 2,5,9 no valor total de R$ 446.286,00; MAPEMI - BRASIL
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor
total de R$ 2.156.694,80; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S/A FILIAL 9, item(ns) 6 no valor total de R$ 497.180,00; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108499#11#110563/>
Protocolo 108499
<#E.G.B#108500#11#110564>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0268/2022-2; PE 797/22
- CSC (Proc. Nº 013102.008923/2022); OBJETO: Aquisição de Material
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
PROFARMA SPECIALTY S.A, item(ns) 6 no valor total de R$ 1.672.005,60;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108500#11#110564/>
Protocolo 108500
<#E.G.B#108511#11#110575>
RESENHA: 150/22 DATA: 05/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1086/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Cirurgia Torácica,
para atender Pacientes Internados no Hospital e Pronto Socorro Dr. João
Lúcio Pereira Machado, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Plantão
Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e
Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro da Criança
Zona Oeste e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul - Secretaria de
Estado de Saúde - SES/AM.
1.2) PE n° 1087/2022-CSC: Aquisição de Desumidificador de Ar Ambiente,
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 1088/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (ANAGRELIDA),
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1022/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços de Locação de Equipamentos de Sistema de
Monitoramento de Câmeras, com Eventual Atualização e Substituição de
Materiais, para Melhorar a Segurança dos Estacionamento da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ e Depósito.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de outubro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 10 de outubro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 1026/2022-CSC: Aquisição de Materiais Permanente de
Informática (Máquina Plastificadora de Documentos, Roteador, Webcam e
Outros), para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do
Amazonas - FUPEAM/SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 224/2022-CSC, dia 11/10/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 831/2022-CSC, dia 10/10/2022 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 852/2022-CSC, dia 10/10/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#108511#11#110575/>
Protocolo 108511
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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