DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022
18
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#108451#18#110511>
PORTARIA N° 1626/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 828/2022-TCE-
SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2022.T.00004EXE,
a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na
forma abaixo, a PORTARIA N° 624/2021, publicada no DOE do dia 14 de
maio de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Pre-
videnciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, RAIMUNDO
NONATO DE LIMA BARROS, falecido em 22/01/2021, na graduação de 3º
sargento, matrícula nº. 053.951-1C, cujos os proventos de aposentadoria
eram no valor de R$ 8.603,75 (oito mil, seiscentos e três reais e setenta
e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 7.952,70 (sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal,
seja pago para MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEIXEIRA DE LIMA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100% a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e
33, I, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº 41.816, de 16/01/2020.
Manaus/AM, 19 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108451#18#110511/>
Protocolo 108451
<#E.G.B#108452#18#110512>
PORTARIA Nº. 1649/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.00702EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSÉ FERREIRA DA
SILVA FILHO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência
‘’G’’, Matrícula nº. 128.111-9C, do Quadro de Pessoal Permanente da
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos
e setenta e quatro reais e dezoito centavos) de acordo com artigo 11, Anexo
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais
e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois
mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais.
Manaus, 21 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108452#18#110512/>
Protocolo 108452
<#E.G.B#108453#18#110513>
PORTARIA Nº. 1663/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09883EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAUL ALVES
PINTO NETO, no cargo de Médico II Especialista, nível 04, Referência “A”,
Matrícula n° 003.871-7D, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 2.927,48 (dois mil,
novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o
artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado
pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$
187,34 (cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação
de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00
(mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 3º, §4º da
Lei promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 585,50 (quinhentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Risco de
Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, b, combinado com
o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009; mais R$
6.575,60 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos),
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da
Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §1°
da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor
de R$ 10.275,92 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois
centavos), mensais. Manaus, 22 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108453#18#110513/>
Protocolo 108453
<#E.G.B#108454#18#110514>
PORTARIA Nº. 1682/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2017.4.06132, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IRINEIDE DA SILVA,
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº.
131.928-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
Base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
dezoito centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro
de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos),
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois mil, seiscentos e
noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais. Manaus, 26 de
setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108454#18#110514/>
Protocolo 108454
<#E.G.B#108455#18#110515>
PORTARIA Nº. 1687/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.05568EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, RAINEIDE DA SILVA
RUIZ, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’,
Matrícula nº. 149.272-1A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos
do Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove
reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais
e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos
a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04
de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar