DOEAM 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 17
RESOLVE:
I - Assinatura: 20/09/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e COOPEAM - COOPERATIVA DE
ENFERMEIROS DO AMAZONAS; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2022; Valor Global
do presente Termo Aditivo é de R$ 2.115.510,00 (dois milhões cento e
quinze mil quinhentos e dez reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 28 de setembro de 2022.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#108503#17#110567/>
Protocolo 108503
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#108591#17#110655>
EXTRATO Nº 56/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
Nº 37/2022/FVS-RCP, assinado em 03/10/2022, PARTES: FUNDAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO”, e a Empresa OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar.
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 30/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00.
VALOR MENSAL: 04 parcelas de R$ 4.860,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 508/2022-CSC. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903036, Fonte:
431, Nota de Empenho nº 2502/2022, de 27/09/2022. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001854/2022-83/FVS-RCP,
em Manaus, 04 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108591#17#110655/>
Protocolo 108591
<#E.G.B#108592#17#110656>
EXTRATO N° 054/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: 8º TACT Nº 04/2015-FVS-
RCP, assinado em 29/09/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS-“Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa
ACTUAL CARGO LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,70%, com base no
índice IGP-M/FVG, ao termo de contrato primitivo. Vigência: 30/09/2022
a 03/07/2023. O valor global, passar-se-á de R$ 1.254.674,40, para R$
1.388.924,52, e o valor mensal passar-se-á de R$ 104.556,20, para R$
115.743,71. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
8.666/93. Dotação orçamentaria: PT 10122000120010001,103043
27422380001, ND 33903910, Fonte 431, NE´S nºs 2022NE002518,
2022NE002519, 2022NE002520, 2022NE002521, 2022NE002523,
de 29/09/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 01.02.017306.004147/2022-49/FVS-RCP, em Manaus, 04 de
outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108592#17#110656/>
Protocolo 108592
<#E.G.B#108590#17#110654>
RESENHA Nº 076/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. CASSANDRA TORRES LEMOS/Psicóloga. Deslocamento: Manaus/
Coari/Manaus, de 19 a 22.10.2022. Objetivo: Realização de palestra sobre o
preenchimento da ficha de notificação compulsória de Violência Interpessoal/
Autoprovocada no Seminário do Projeto Mobilizar e Agir organizado pelo o
Instituto de Assistência a Criança e ao Adolescente Santo Antônio -IACAS
no município.
02. ENES RIEDER LIBORIO GOMES/Nível Médio-colaborador. 03. CATIA
MARIA FREIRE MENDONÇA/Nível Médio-colaborador. Deslocamento:
Manaus/São Gabriel Cachoeira/Manaus, de 01 a 08.11.2022. Objetivo:
Realizar avaliação entomológica pós instalação em apoio ao projeto
“Mosquiteiro Impregnado com Inseticida de Longa Duração”, desenvolvido
pelo Instituto Evandro Chagas no município.
04. ELAINE SANTOS DA SILVA/Agente de Endemias. 05. ELAINE
CRISTINA LOBO DE MACEDO/Agente de Endemias. 06. MARIA
APARECIDA F. BARROS FRAGATA/Agente de Endemias. 07. ANDRESA
CARRARO ROCHA/Enfermeira-SES. 08. GERALDO ROBERTO DE
A. BARROSO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro/
Manaus, de 07 a 11.11.2022. Objetivo: Realizar monitoramento e avaliação
das ações de controle da Tuberculose (TB), Atualização em diagnóstico e
tratamento da tuberculose nas unidades básicas e hospital; Capacitação para
implantação do protocolo de vigilância da infecção latente da tuberculose, do
exame de prova tuberculina e do novo Regime de Tratamento para infecção
latente da tuberculose, assim como item 07 na condição de motorista para
transladar as servidoras.
09. BLENO LEONAN GONÇALVES DA COSTA/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 16 a 19.10.2022. Objetivo:
Participar como palestrante do I Seminário “Diálogos Fast-Track Cities” -
Avanços, Desafios e Entraves ao HIV no âmbito da Região Alto Solimões e
Curso de Atenção Integral as pessoas com Infecções Sexualmente Trans-
missiveis HIV/AIDS e Hepatites Virais com o tema: Amazonas Estado e
suas subjetividades territoriais no contexto da HIV/AIDS - Traçando Políticas
Públicas, no referido município.
10. LARA BEZERRA DE OLIVEIRA/Enfermeira-SES. Deslocamento:
Manaus/Salvador/Manaus, de 20 a 25.11.2022. Objetivo: Participar e
apresentar projeto aprovado no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
- Abrasco na cidade Salvador/BA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 05 de outurbro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#108590#17#110654/>
Protocolo 108590
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#108494#17#110558>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 306/2022. Processo:
01.02.016301.003506/2022-28- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ nº
10.792.928/0001-00, e Francisco Xavier Nobre, de CPF nº 050.406.403-
74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº
002/2022, Resolução nº 003/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2022NE0001059, emitida em 19/09/2022, no valor de R$ 24.381,00 (vinte e
quatro mil, trezentos e oitenta e um reais). Prazo de Vigência: terá início com
a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o
prazo de execução.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108494#17#110558/>
Protocolo 108494
<#E.G.B#108501#17#110565>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 286/2021. Processo: º
01.02.016301.002775/2021-96 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/10/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, e Dionisia
Nagahama, de CPF nº 161.367.992-00. Objeto: 1. A prorrogação da vigência
do Termo de Outorga nº 286/2021, no período de 24/11/2022 a 24/05/2023;
2. Ajuste no endereço da Outorgada; 3. Correção do nome e endereço da
Interveniente.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108501#17#110565/>
Protocolo 108501
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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