DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC...................................... 13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 19
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 20
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 21
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 21
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 21
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............. 22
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 22
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 24
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 29
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................................ 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .......... 31
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 32
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................ 32
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 32
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM ............................................................................................................. 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas –
FAPEAM ................................................................................................................. 33
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............ 33
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 38
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 38
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM ................................................................................................................... 39
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 39
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães.................................................................................................................... 1
Apuí .......................................................................................................................... 1
Benjamin Constant ................................................................................................... 1
Envira ....................................................................................................................... 1
Itacoatiara ................................................................................................................. 2
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 2
Associações ............................................................................................................. 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO