DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
2
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108075#2#110128/>
Protocolo 108075
<#E.G.B#108076#2#110129>
PORTARIA Nº 603/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à Servidora JUCINEIDE MOREIRA DE 
SOUZA, matrícula nº 005.458-5 C, referente ao exercício de 2022, a contar 
de 28.09 até 27.10.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108076#2#110129/>
Protocolo 108076
<#E.G.B#108079#2#110132>
ERRATA
Na Portaria nº 489/2022-GSPGE publicada no DOE de 10/08/2022.
Onde se lê: 25/07/2022 a 02/08/2022
Leia-se: 25/07/2022 a 31/07/2022
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108079#2#110132/>
Protocolo 108079
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#107998#2#110050>
PORTARIA Nº 682/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.020675/2022-06; 
017130.003585/2022-03; 017101.014149/2022-07; 017101.022614/2022-83; 
017124.000142/2022-40; 017101.020778/2022-76; 017109.000501/2022-57; 
017132.000180/2022-01; 017103.001089/2022-42; 017132.000211/2022-16/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Anamy da Silva Farias, Aux. Oper. de Saúde, 
177.661-4B, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 29/12/2022, Hospital Regional Jofre 
Cohen; 02-Carla Maria de Souza Braga, Farm. Bioquímico, 103.099-0C, 
2017 a 2022, 23/08/2022 a 20/11/2022, CEMA; 03-Edson Freire da 
Silva, Técnico de Enfermagem, 209.164-0B, 2017 a 2022, 04/07/2022 a 
01/10/2022, Instituto da Mulher; 04-Elaine Cristina da Silva Nascimento, 
Agente Administrativo, 239.682-3A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, 
Unidade Mista de Coari; 05-Francineide Giffoni Silva, Técnica de 
Enfermagem, 178.018-2C, 2016 a 2021, 03/07/2022 a 30/09/2022 , SPA e 
Policlínica José Lins de Albuquerque; 06-Francisco Fernandes de Oliveira, 
Motorista, 207.294-7B, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista 
de Iranduba; 07-Francylucio de Carvalho Conde, Motorista, 192.635-7A, 
2011 a 2016, 03/10/2022 a 31/12/2022, ICAM; 08-Gilneide da Mota 
Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, 103.198-8B, 2017 a 2022, 01/12/2022 
a 28/02/2023, SPA Danilo Correa; 09-Guillermo Antonio Arteaga Saire, 
Médico Especialista, 241.066-4A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
Policlínica Centro; 10- Jesuá de Oliveira Silva, Técnica de Enfermagem, 
181.198-3B, 2015 a 2020, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA Danilo Correa. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 20 de 
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107998#2#110050/>
Protocolo 107998
<#E.G.B#107999#2#110051>
PORTARIA Nº 682/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.020675/2022-06; 
017130.003585/2022-03; 017101.014149/2022-07; 017101.022614/2022-83; 
017124.000142/2022-40; 017101.020778/2022-76; 017109.000501/2022-57; 
017132.000180/2022-01; 017103.001089/2022-42; 017132.000211/2022-16/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Anamy da Silva Farias, Aux. Oper. de Saúde, 
177.661-4B, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 29/12/2022, Hospital Regional Jofre 
Cohen; 02-Carla Maria de Souza Braga, Farm. Bioquímico, 103.099-0C, 
2017 a 2022, 23/08/2022 a 20/11/2022, CEMA; 03-Edson Freire da 
Silva, Técnico de Enfermagem, 209.164-0B, 2017 a 2022, 04/07/2022 a 
01/10/2022, Instituto da Mulher; 04-Elaine Cristina da Silva Nascimento, 
Agente Administrativo, 239.682-3A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, 
Unidade Mista de Coari; 05-Francineide Giffoni Silva, Técnica de 
Enfermagem, 178.018-2C, 2016 a 2021, 03/07/2022 a 30/09/2022 , SPA e 
Policlínica José Lins de Albuquerque; 06-Francisco Fernandes de Oliveira, 
Motorista, 207.294-7B, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista 
de Iranduba; 07-Francylucio de Carvalho Conde, Motorista, 192.635-7A, 
2011 a 2016, 03/10/2022 a 31/12/2022, ICAM; 08-Gilneide da Mota 
Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, 103.198-8B, 2017 a 2022, 01/12/2022 
a 28/02/2023, SPA Danilo Correa; 09-Guillermo Antonio Arteaga Saire, 
Médico Especialista, 241.066-4A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
Policlínica Centro; 10- Jesuá de Oliveira Silva, Técnica de Enfermagem, 
181.198-3B, 2015 a 2020, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA Danilo Correa. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 20 de 
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#107999#2#110051/>
Protocolo 107999
<#E.G.B#108053#2#110106>
PORTARIA Nº 636/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED Nº 
01.01.017101.017479/2021-73/SES-AM e Parecer n° 2098/2022-ASJUR.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O 
CÔNJUGE a servidora HELLEN MENDONÇA DE OLIVEIRA, Técnica de 
Enfermagem, matrícula 239.489-8A, lotada na Unidade Misto de Alvarães, 
de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e 
artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, a contar de 01/10/2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 09 de 
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108053#2#110106/>
Protocolo 108053
<#E.G.B#108151#2#110204>
PORTARIA Nº 596/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.019323/2022-08; 
017101.020137/2022-11; 017101.014552/2022-36; 017101.015136/2022-55; 
017101.018021/2022-12; 017124.000195/2022-60; 017101.019772/2022-56; 
017101.015138/2022-44; 017101.014394/2022-14; 017101.017233/2020-10; 
017107.000616/2022-61/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Andreza Mendes dos Santos, Enfermeira, 
222.274-4B, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, Depto. De Política 
Estratégica; 02-Débora Tallyta da Silva Pessoa, Agente Administrativo, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO