DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
3
186.920-5B, 2016 a 2021, 10/09/2022 a 08/12/2022, Secretaria Executiva 
Gestão Administrativa; 03-Edielle de Souza Carvalho, Cozinheira, 
237.719-5A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista de Novo 
Aripuanã; 04-Elaine Cristina da Silva Nascimento, Agente Administrativo, 
239.682-3A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista de Coari; 
05-Fábio Jean da Rocha Santana, Agente Administrativo, 170.348-0D, 
2014 a 2019, 30/06/2022 a 27/09/2022, Depto. de Logística; 06-Francisca 
Ilce Portela da Costa, Técnica de Enfermagem, 192.519-9A, 2016 a 
2021, 02/08/2022 a 30/10/2022, SPA e Policlínica José Lins; 07-Josana 
Oliveira Figueiredo, Enfermeira, 179.092-7B, 2005 a 2010, 01/09/2022 a 
29/11/2022, Depto. de Política Estratégica; 08-Josué Costa Martins, Agente 
Administrativo, 241.828-2A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade 
Misto de Coari; 09-Keyla Dolores Castro Pereira, Auxiliar Operacional 
de Saúde, 171.875-4B, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade 
Mista de Itapeaçu; 10-Maria da Glória Correia Araújo Silva, Auxiliar de 
Enfermagem, 115.860-0A, 2012 a 2017, 01/01/2022 a 31/03/2022, Unidade 
Mista de Anori; 11-Ronaldo de Ribamar Ferreira e Silva, Técnico de 
Enfermagem, 183.207-7B, 2010 a 2020, 01/09/2022 a 27/02/2023, Pronto 
Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 26 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108151#3#110204/>
Protocolo 108151
<#E.G.B#108143#3#110196>
PORTARIA Nº 734/2022 - FES/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 
2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
R E S O L V E: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021, e em 
seus créditos adicionais da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 8.106.554,78 
(OITO MILHÕES, CENTO E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 
data do lançamento no mês de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 30 de setembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#108143#3#110196/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
15.000,00 3390 0001
15.000,00
Administração da
Unidade
A
3
121 3391 0001
15.000,00 3390 0001
15.000,00
A
3
121 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
A
3
121 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
10.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
10.300,87 3191 0001
10.300,87
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
10.122.3308.1554
P
4
432 4490 0011
53.600,00 4490 0001
53.600,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
4
432 4490 0008
22.000,00 4490 0001
33.000,00
P
4
432 4490 0010
11.000,00
P
3
121 3390 0001
1.126.604,07 3390 0008
1.126.604,07
10.302.3267.1530
P
4
475 4490 0011
1.550.000,00 4490 0009
1.550.000,00
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
P
4
475 4490 0007
1.700.000,00 4490 0009
1.700.000,00
P
4
475 4490 0011
1.700.000,00 4490 0007
1.700.000,00
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0008
2.320,00 4490 0001
2.320,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0011
1.349,00 4490 0001
1.349,00
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
25.442,58 3390 0011
25.442,58
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
101.564,82 3390 0011
101.564,82
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
216.600,00 3390 0011
216.600,00
A
3
121 3390 0008
1.271.956,36 3390 0011
1.271.956,36
A
3
121 3390 0008
9.797,34 3390 0011
9.797,34
A
3
121 3390 0007
62.457,50 3390 0011
62.457,50
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0006
200.000,00 3390 0008
200.000,00
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
8.106.554,78
8.106.554,78
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
15.000,00 3390 0001
15.000,00
Administração da
Unidade
A
3
121 3391 0001
15.000,00 3390 0001
15.000,00
A
3
121 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
A
3
121 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
10.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
10.300,87 3191 0001
10.300,87
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
10.122.3308.1554
P
4
432 4490 0011
53.600,00 4490 0001
53.600,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
4
432 4490 0008
22.000,00 4490 0001
33.000,00
P
4
432 4490 0010
11.000,00
P
3
121 3390 0001
1.126.604,07 3390 0008
1.126.604,07
10.302.3267.1530
P
4
475 4490 0011
1.550.000,00 4490 0009
1.550.000,00
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
P
4
475 4490 0007
1.700.000,00 4490 0009
1.700.000,00
P
4
475 4490 0011
1.700.000,00 4490 0007
1.700.000,00
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0008
2.320,00 4490 0001
2.320,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0011
1.349,00 4490 0001
1.349,00
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
25.442,58 3390 0011
25.442,58
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
101.564,82 3390 0011
101.564,82
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
216.600,00 3390 0011
216.600,00
A
3
121 3390 0008
1.271.956,36 3390 0011
1.271.956,36
A
3
121 3390 0008
9.797,34 3390 0011
9.797,34
A
3
121 3390 0007
62.457,50 3390 0011
62.457,50
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0006
200.000,00 3390 0008
200.000,00
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
8.106.554,78
8.106.554,78
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
15.000,00 3390 0001
15.000,00
Administração da
Unidade
A
3
121 3391 0001
15.000,00 3390 0001
15.000,00
A
3
121 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
A
3
121 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
10.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
10.300,87 3191 0001
10.300,87
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
10.122.3308.1554
P
4
432 4490 0011
53.600,00 4490 0001
53.600,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
4
432 4490 0008
22.000,00 4490 0001
33.000,00
P
4
432 4490 0010
11.000,00
P
3
121 3390 0001
1.126.604,07 3390 0008
1.126.604,07
10.302.3267.1530
P
4
475 4490 0011
1.550.000,00 4490 0009
1.550.000,00
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
P
4
475 4490 0007
1.700.000,00 4490 0009
1.700.000,00
P
4
475 4490 0011
1.700.000,00 4490 0007
1.700.000,00
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0008
2.320,00 4490 0001
2.320,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0011
1.349,00 4490 0001
1.349,00
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
25.442,58 3390 0011
25.442,58
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
101.564,82 3390 0011
101.564,82
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
216.600,00 3390 0011
216.600,00
A
3
121 3390 0008
1.271.956,36 3390 0011
1.271.956,36
A
3
121 3390 0008
9.797,34 3390 0011
9.797,34
A
3
121 3390 0007
62.457,50 3390 0011
62.457,50
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0006
200.000,00 3390 0008
200.000,00
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
8.106.554,78
8.106.554,78
TOTAL  (R$)
Protocolo 108143
PORTARIA N. 0736/2022-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022, 
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº146/2022-GAB/SES, 
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador; CONSIDERANDO 
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto 
a sua natureza; CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED N.º 
0.1.01.017101.027443/2022-89.
R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor 
de R$ 424.375.039,38 (Quatrocentos e vinte e quatro milhões, trezentos e 
setenta e cinco mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos) para atender 
as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 
01 de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, em Manaus, 30 
de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO