DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 13
10.304.3274.2238 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Sanitária
0001 431
339037
115.001,58
-
115.001,58
10.304.3274.2238 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Sanitária
0001 431
339039
462.974,84
-231.487,42
231.487,42
10.304.3274.2684 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde do Trabalhador
0001 231
339014
12.000,00
-6.000,00
6.000,00
10.304.3274.2684 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde do Trabalhador
0001 231
339030
17.500,02
-
17.500,02
10.304.3274.2684 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde do Trabalhador
0001 231
339036
6.000,00
-
6.000,00
10.304.3274.2684 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde do Trabalhador
0001 231
339039
81.312,20
-
81.312,20
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
0001 231
339014
107.936,60
-20.000,00
87.936,60
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
0001 231
339030
193.500,00
-
193.500,00
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
0001 231
339036
142.000,00
-10.000,00
132.000,00
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
0001 231
339039
64.950,05
-
64.950,05
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
0001 431
339030
-
-58.100,00
-58.100,00
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
0001 431
339037
15.116,00
-
15.116,00
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
0001 431
339039
10.666,66
-
10.666,66
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
0001 431
339040
45.849,00
-
45.849,00
10.305.3274.2236 -
Operacionalização das
Ações do Laboratório
Central de Saúde Pública
0001 231
339030
130.500,00
-
130.500,00
10.305.3274.2236 -
Operacionalização das
Ações do Laboratório
Central de Saúde Pública
0001 231
339039
111.410,24
-10.000,00
101.410,24
10.305.3274.2236 -
Operacionalização das
Ações do Laboratório
Central de Saúde Pública
0001 431
339037
195.695,06
-97.847,53
97.847,53
10.305.3274.2237 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Ambiental em Saúde
0001 231
339014
100.000,00
-
100.000,00
10.305.3274.2237 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Ambiental em Saúde
0001 231
339030
227.053,00
-
227.053,00
10.305.3274.2237 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Ambiental em Saúde
0001 231
339032
1.230.870,34
-
1.230.870,34
10.305.3274.2237 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Ambiental em Saúde
0001 231
339036
80.000,00
-
80.000,00
10.305.3274.2237 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Ambiental em Saúde
0001 231
339039
80.000,00
-
80.000,00
10.305.3274.2538 -
Operacionalização das
Ações Estratégicas da
FVS-RCP
0001 100
339030
426.640,13
-763.941,86
-337.301,73
10.305.3274.2538 -
Operacionalização das
Ações Estratégicas da
FVS-RCP
0001 231
339014
40.000,00
-
40.000,00
10.305.3274.2538 -
Operacionalização das
Ações Estratégicas da
FVS-RCP
0001 231
339036
34.000,00
-
34.000,00
10.305.3274.2538 -
Operacionalização das
Ações Estratégicas da
FVS-RCP
0001 431
339039
58.100,00
-
58.100,00
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(precatórios) Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001 121
319091
5.767,52
-5.757,52
10,00
TOTAL
19.184.926,13
-2.908.081,11
16.276.845,02
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001 100
339039
-
-9.166,15
-9.166,15
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001 121
339030
30.000,00
-
30.000,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001 121
339039
30.000,00
-3.720,00
26.280,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001 231
339030
4.368,00
-
4.368,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001 231
339039
-
-7.168,00
-7.168,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001 431
339039
8.000,00
-
8.000,00
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos
para Saúde à Rede
Assistencial do Estado
0001 100
339030
9.166,15
-
9.166,15
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos
para Saúde à Rede
Assistencial do Estado
0001 121
339030
3.720,00
-
3.720,00
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos
para Saúde à Rede
Assistencial do Estado
0001 231
339030
2.800,00
-
2.800,00
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(precatórios) Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001 121
319091
5.492,34
-
5.492,34
TOTAL
93.546,49
-20.054,15
73.492,34
TOTAL GERAL
489.612.600,22 -65.237.560,84 424.375.039,38
Protocolo 108147
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#107811#13#109862>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
DEFALA ALVES DA FONSECA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
138.976-9B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 094/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de setembro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#107811#13#109862/>
Protocolo 107811
<#E.G.B#107997#13#110049>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses, contados 
de 18.09.2022 até 18.12.2022 para dar continuidade à aquisição de material 
de consumo, sendo: (ID-14380) Água Mineral, garrafão de 20 litros (387.900 
unidades), em atendimento as Gerências, Departamentos, Conselhos, 
CEPAN, CEMEAM e demais Unidades Administrativas pertencentes a 
esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/Sede, em 
atendimento ao Memo. n° 63/2022-GESUP, Projeto Básico e Parecer n°. 
2.449/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.024365/2022-87.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#107997#13#110049/>
Protocolo 107997
<#E.G.B#108023#13#110076>
PORTARIA GS Nº 1123, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de 
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro 
do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, 
pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas 
entidades equivalentes;
CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
PORANDUBA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL LTDA é distribuidora exclusiva dos livros que compõe 
o catalogo da Coleção de Educação Financeira denominada CAIO E O 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO