DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
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3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 30/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: O acréscimo 
de aproximadamente 24,40% (vinte e quatro, quarenta por cento) nos 
serviços de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com 
uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados 
nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, instalados nos municípios do Interior do Estado, 
LOTE 04, em atendimento ao Memo. n°. 116/2022-DEINFRA, Projeto 
Básico, Parecer n°. 2.943/2022-ASSJUR e especificações das Notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.985.455,44 
(um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e 
cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 
12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903701; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 29.09.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0005818 no valor de R$ 92.449,80 (noventa e dois mil, 
quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), a NE n°. 0005820 
no valor de R$ 37.298,26 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais 
e vinte e seis centavos) e a NE n°. 0005822 no valor de R$ 35.706,56 
(trinta e cinco mil, setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). O 
valor de R$ 330.909,24 (trezentos e trinta mil, novecentos e nove reais e 
vinte e quatro centavos) será empenhado no presente exercício conforme 
disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 910.000,41 (novecentos e dez 
mil reais e quarenta e um centavos) será empenhado no exercício vindouro 
conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.025223/2022-37.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108111#18#110164/>
Protocolo 108111
<#E.G.B#108112#18#110165>
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 29/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa AXXE CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP. OBJETO: O presente aditivo tem 
como objeto: O acréscimo de aproximadamente 24,47% (vinte e quatro, 
quarenta e sete por cento) nos serviços de PORTARIA, DIURNO E 
NOTURNO, de forma continuada, com uso de mão de obra especializada 
e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares e 
administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, instalados 
nos municípios do Interior do Estado, LOTE 01, em atendimento ao Memo. 
n°. 115/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.938/2022-ASSJUR e 
especificações das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.291.604,52 (dezenove milhões, duzentos e noventa e um 
mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida 
em 29.09.2022 a Nota de Empenho n°. 0005811 no valor de R$ 229.187,10 
(duzentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos), a 
NE n°. 0005812 no valor de R$ 110.523,52 (cento e dez mil, quinhentos e 
vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n°. 0005813 no valor 
de R$ 53.656,41 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e 
quarenta e um centavos). O valor de R$ 750.586,62 (setecentos e cinquenta 
mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O 
valor de R$ 2.060.059,27 (dois milhões, sessenta mil, cinquenta e nove reais 
e vinte e sete centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme 
disponibilidade 
orçamentária. 
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.025221/2022-48.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108112#18#110165/>
Protocolo 108112
<#E.G.B#108114#18#110167>
3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 27/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO 
E OPERACIONAL LTDA. OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 
24,70% (vinte e quatro, setenta por cento) nos serviços de PORTARIA, 
DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com uso de mão de obra 
especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares e 
administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, instalados 
nos municípios do Interior do Estado, LOTE 03, em atendimento ao Memo. 
n°. 118/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.936/2022-ASSJUR e 
especificações das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.836.529,92 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil, 
quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 29.09.2022 a Nota de Empenho n°. 0005805 no valor de R$ 
229.148,29 (duzentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e oito reais e 
vinte e nove centavos), a NE n°. 0005807 no valor de R$ 110.504,84 (cento 
e dez mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e a NE 
n°. 0005810 no valor de R$ 63.391,03 (sessenta e três mil, trezentos e 
noventa e um reais e três centavos). O valor de R$ 806.088,32 (oitocentos 
e seis mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) será empenhado no 
presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 
2.216.742,88 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta 
e dois reais e oitenta e oito centavos) será empenhado no exercício vindouro 
conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.025228/2022-60.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108114#18#110167/>
Protocolo 108114
<#E.G.B#108115#18#110168>
3º TERMO ADITIVO DE ACRÉCIMO DO CONTRATO Nº 28/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: O acréscimo de 
aproximadamente 24,72% (vinte e quatro, setenta e dois por cento) nos 
serviços de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, 
com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem 
executados nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, instalados nos municípios do Interior 
do Estado, LOTE 02, em atendimento ao Memo. n°. 119/2022-DEINFRA, 
Projeto Básico, Parecer n°. 2.937/2022-ASSJUR e especificações das 
Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
4.342.088,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, oitenta e 
oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 
12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903701; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 29.09.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0005806 no valor de R$ 207.700,27 (duzentos e sete 
mil, setecentos reais e vinte e sete centavos), a NE n°. 0005808 no valor de 
R$ 98.988,89 (noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta 
e nove centavos) e a NE n°. 0005809 no valor de R$ 55.151,54 (cinquenta 
e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). 
O valor de R$ 715.681,40 (setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta 
e um reais e quarenta centavos) será empenhado no presente exercício 
conforme disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 1.999.050,49 (um 
milhão, novecentos e noventa e nove mil, cinquenta reais e quarenta e nove 
centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.025230/2022-39.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108115#18#110168/>
Protocolo 108115
<#E.G.B#108116#18#110169>
3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 33/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO E 
OPERACIONAL LTDA. OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 24,99% 
(vinte e quatro, noventa e nove por cento) nos serviços de continuados de 
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de 
mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução 
dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto instalados na Capital e no Interior 
do Estado, Lote 03, em atendimento ao Memo. n°. 114/2022-DEINFRA, 
Projeto Básico, Parecer n°. 2.945/2022-ASSJUR e especificações das 
Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
6.750.211,90 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e onze 
reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO