DOEAM 30/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 17
Protocolo 108060
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0010
20.000,00 3350 0002
20.000,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0003
15.861,42 3390 0001
15.861,42
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
32.428,23 3390 0001
32.428,23
12.361.3283.2746
A
3
146 3390 0007
210,00 3390 0002
210,00
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0009
2.000,00 3390 0001
2.000,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0006
37.224,00 3390 0001
53.045,00
A
3
252 3390 0008
15.821,00
12.362.3283.2648
A
3
100 3350 0003
30.000,00 3350 0009
30.000,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino Médio
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0009
2.000,00 3390 0001
2.000,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0004
7,00 3390 0001
7,00
A
3
252 3390 0006
36.864,00 3390 0001
52.524,00
A
3
252 3390 0008
15.660,00
12.362.3283.2739
A
3
427 3390 0001
42.000,00 3390 0011
42.000,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
12.362.3283.2747
A
3
146 3390 0007
200,00 3390 0002
200,00
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
12.366.3283.2760
A
3
146 3390 0002
31.000,00 3390 0011
31.000,00
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
281.275,65
281.275,65
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0010
20.000,00 3350 0002
20.000,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0003
15.861,42 3390 0001
15.861,42
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
32.428,23 3390 0001
32.428,23
12.361.3283.2746
A
3
146 3390 0007
210,00 3390 0002
210,00
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0009
2.000,00 3390 0001
2.000,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0006
37.224,00 3390 0001
53.045,00
A
3
252 3390 0008
15.821,00
12.362.3283.2648
A
3
100 3350 0003
30.000,00 3350 0009
30.000,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino Médio
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0009
2.000,00 3390 0001
2.000,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0004
7,00 3390 0001
7,00
A
3
252 3390 0006
36.864,00 3390 0001
52.524,00
A
3
252 3390 0008
15.660,00
12.362.3283.2739
A
3
427 3390 0001
42.000,00 3390 0011
42.000,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
12.362.3283.2747
A
3
146 3390 0007
200,00 3390 0002
200,00
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
12.366.3283.2760
A
3
146 3390 0002
31.000,00 3390 0011
31.000,00
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
281.275,65
281.275,65
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#108107#17#110160>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 62/2014.
DATA DA ASSINATURA: 28.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a INSPETORIA LAURA VICUNÃ. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 28.09.2022 
até 28.09.2023, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Av. 
Getúlio Vargas, s/n, no Município de Manicoré/AM, para funcionamento 
da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, conforme Memo. n°. 
084/202-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.383/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 202.492,68 (duzentos e dois mil, 
quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0003; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017847/2022-80.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108107#17#110160/>
Protocolo 108107
<#E.G.B#108108#17#110161>
3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 32/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: O acréscimo de 
aproximadamente 24,99% (vinte e quatro, noventa e nove por cento) nos 
serviços continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, 
com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos 
necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e 
Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados 
na Capital e no Interior do Estado, LOTE 02, em atendimento ao Memo. 
n°. 117/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.946/2022-ASSJUR 
e especificações das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.710.831,39 (seis milhões, setecentos e dez 
mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 29.09.2022 a Nota de Empenho n°. 0005817 no valor de R$ 
331.583,85 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais 
e oitenta e cinco centavos), a NE n°. 0005819 no valor de R$ 165.778,37 
(cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete 
centavos) e a NE n°. 0005823 no valor de R$ 55.282,83 (cinquenta e cinco 
mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). O valor de R$ 
1.105.290,10 (um milhão, cento e cinco mil, duzentos e noventa reais e dez 
centavos) será empenhado no presente exercício conforme disponibilidade 
orçamentária. O valor de R$ 3.039.675,30 (três milhões, trinta e nove mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.025225/2022-26.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108108#17#110161/>
Protocolo 108108
<#E.G.B#108109#17#110162>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contado de 29.09.2022 até 29.09.2023, para dar 
continuidade aos serviços de confecção de materiais gráficos, para atender 
as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
em conjunto com as coordenadorias de Educação Capital e Interior do 
Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 093/2022- NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 2.182/2022-ASSJUR e especificações das Notas de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.000.121,20 
(cinco milhões, cento e vinte e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33913963; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 14.06.2022 a Nota de Empenho n°. 
0005715 no valor de R$ 415.816,17 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e 
dezesseis reais e dezessete centavos). O valor de R$ 831.632,34 (oitocentos 
e trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), 
correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente 
exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 
3.752.672,69 (três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e 
setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao restante 
do termo aditivo será empenhado em exercício vindouro pela SEFAZ/AM. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.01.0
1.028101.017870/2022-75.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108109#17#110162/>
Protocolo 108109
<#E.G.B#108110#17#110163>
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 31/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO E 
OPERACIONAL LTDA. OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 24,99% 
(vinte e quatro, noventa e nove por cento) nos serviços de continuados de 
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de 
mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução 
dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto instalados na Capital e no Interior 
do Estado, Lote 01, em atendimento ao Memo. n°. 113/2022-DEINFRA, 
projeto básico, Parecer n°. 2.942/2022-ASSJUR e especificações das 
Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
6.707.921,43 (seis milhões, setecentos e sete mil, novecentos e vinte e um 
reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 29.09.2022 
a Nota de Empenho n°. 0005814 no valor de R$ 331.418,53 (trezentos e 
trinta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), a 
NE n°. 0005815 no valor de R$ 165.705,61 (cento e sessenta e cinco mil, 
setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos) e a NE n°. 0005816 no 
valor de R$ 55.282,89 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais 
e oitenta e nove centavos). O valor de R$ 1.104.814,06 (um milhão, cento 
e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e seis centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 
3.038.354,75 (três milhões, trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro 
reais e setenta e cinco centavos) será empenhado no exercício vindouro 
conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.025215/2022-90.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#108110#17#110163/>
Protocolo 108110
<#E.G.B#108111#17#110164>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO